Judiciário ● 29/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2236/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Maio de 2017 Defiro o pedido relativo aos benefícios da assistência judiciária 3616 PODER JUDICIÁRIO gratuita por presentes os requisitos necessários para sua JUSTIÇA DO TRABALHO concessão face ao disposto no artigo 790, parágrafo terceiro da CLT, bem como nas Leis 5.584/70, 1.060/50 e 7.115/83. Proc. nº. 0013119-93.2016.5.15.0076 Ausentes os requisitos do artigo 14 da Lei 5.

Judiciário ● 31/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2238/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 2756 nos termos da fundamentação. Vistos, etc. Após o trânsito em julgado, deverá a reclamada efetuar a retificação Os recursos interpostos pelas partes são tempestivos. da anotação em CTPS, na forma da fundamentação supra. Representações regulares, dispensado o preparo. Os demais pedidos são julgados improcedentes, nos termos da Notifiquem-se as partes pa

Judiciário ● 14/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2601/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Novembro de 2018 8738 expediente ao seu cliente, tendo em vista que o documento não se encontra disponível na modalidade Consulta Pública. PODER JUDICIÁRIO Deverão os beneficiários das presentes liberações, após a JUSTIÇA DO TRABALHO intimação do presente despacho, se dirigir à instituição Fundamentação financeira para promover o levantamento do respectivo valor, PORTANDO C

Judiciário ● 14/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3579/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Outubro de 2022 16658 Intimado(s)/Citado(s): - ECO-ITA - ENOB CONCESSOES ITAPEVI LTDA. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimada quanto aos termos do v. acórdão #id:ea70f91 SAO PAULO/SP, 14 de outubro de 2022. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimada quanto aos termos do v. acórdão #id:6262a1e LEANDRO MENDES FERRAZ SAO PAULO/SP, 14 de outubro

Judiciário ● 16/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2354/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Novembro de 2017 80152 Não houve apresentação de contrarrazões. PROC. TRT/15ª REGIÃO Nº 0013966-95.2016.5.15.0076 O Ministério Público do Trabalho opinou pelo prosseguimento do feito (ID 800eb7f). RECURSO ORDINÁRIO É o relatório. RECORRENTE: PAULO CESAR RAIMUNDO RECORRIDO: MUNICÍPIO DE FRANCA ORIGEM: 1º VARA DO TRABALHO DE FRANCA JUIZ SENTENCIANTE: ANDREIA ALVES DE OLIVEI

Judiciário ● 11/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2493/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Junho de 2018 196 82.2012.5.15.0061, 6ª Turma, DEJT-01/12/16. PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS CONCLUSÃO Tempestivo o recurso (decisão publicada em 09/03/2018; recurso apresentado em 19/03/2018). DENEGO seguimento ao recurso de revista. Regular a representação processual. Publique-se e intime-se. Desnecessário o preparo. Campinas-SP, 20 de abril de 2018. PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS Nos

Judiciário ● 16/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3621/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Dezembro de 2022 15535 - RODRIGO SOARES FELIX PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimada quanto aos termos do v. acórdão #id:9c8b764 Fica V. Sa. intimada quanto aos termos do v. acórdão #id:bdfcfd1 SAO PAULO/SP, 15 de dezembro de 2022. SAO PAULO/SP, 15 de dezembro de 2022. LEANDRO MENDES FERRAZ LEANDRO MENDES FERRAZ Dir

Judiciário ● 17/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3102/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Novembro de 2020 reclamante para que indique, no prazo de 10 dias, o atual paradeiro 12376 RECLAMANTE ADVOGADO PAULO CESAR RAIMUNDO SABINO DECIO MOREIRA DA SILVA LIMA(OAB: 222845/SP) ECO-ITA - ENOB CONCESSOES ITAPEVI LTDA. RODRIGO PENTEADO PUTZ(OAB: 245051/SP) MUNICIPIO DE ITAPEVI JOSE CARLOS POLETTO JUNIOR(OAB: 380663/SP) ANDREA ROSENTHAL das reclamadas CONSTRUTORA MOURA SCHWARK LTDA e RE

Judiciário ● 07/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3614/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Dezembro de 2022 sentença, da qual serão as partes devidamente intimadas na forma AUTOR ADVOGADO da lei, sendo dispensado o comparecimento das partes ao RÉU 7233 PAULO CESAR RAIMUNDO FERNANDO CESAR RAMOS PILA(OAB: 361636/SP) MUNICIPIO DE FRANCA julgamento. Intimado(s)/Citado(s): Intimem-se. - PAULO CESAR RAIMUNDO FRANCA/SP, 05 de dezembro de 2022 ELIANA DOS SANTOS ALVES NOGUEIRA Ju�

Judiciário ● 16/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2354/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Novembro de 2017 80154 Acórdão A C O R D A M os Magistrados da 11° Câmara (Sexta Turma) do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Quinta Região em julgar o processo nos termos do voto proposto pelo Exmo. Sr. Relator. Votação Unânime. Sessão realizada em 31 de outubro de 2017. Composição: Exmos. Srs. Desembargadores LUÍS HENRIQUE RAFAEL (Relator), ANTONIO FRANCISCO MONTANAGNA