Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2792 1852 Roberto Porto - Apte/Apdo: André Luiz das Chagas - Apelado: Caroline Aparecida Fogaça - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Maria das Graças Silva Siqueira (OAB: 98830/SP) (Fls: 138) - Advogado: Alessandro Cortes Belgiorno (OAB: 149761/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 120) 219 - 0000931-43.2015.8.26.0

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2821 361 Estado de São Paulo; 0001817-97.2017.8.26.0101; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Caçapava; Vara: Vara Criminal; Ação : Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0001817-97.2017.8

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2732 797 (OAB: 374754/SP); Apelado: PAULO SERGIO DE ARAUJO e outro; Advogado: Antonio Aparecido Belarmino Junior (OAB: 337754/SP); Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0001624-24.2014.8.26.0607; Processo Físico; Apelação; Comarca: Tabapuã; Vara: Vara Única; Nº origem: 000162424.2014.8.26.0607; Assunto: Ultraje P�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2103 1981 PROCESSO :0002776-69.2016.8.26.0597 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 16/2016 - Sertaozinho AUTOR : Justiça Pública AUTOR DO FATO : Jose Antonio Rafael da Silva Junior VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO ADRIANA APARECIDA DE CAR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1703 2381 lhe o direito de apelar em liberdade. Apresentado recurso, expeça-se alvará de soltura clausulado. Após o trânsito em julgado desta, lance-se o nome do condenado no rol dos culpados, recomende-se o réu na prisão em que se encontra ou expeça-se mandado de prisão. P. R. I. C. Paulo de Faria (SP), 29 de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2804 2221 Nº 0001034-49.2019.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus Criminal - Diadema - Impetrante: D. P. do E. de S. P. - Paciente: F. J. C. da P. - Impetrado: M. J. ( de D. do P. J. da 2 C. J. - S. B. do C. - Magistrado(a) Edison Brandão - Julgaram prejudicado o Habeas Corpus. V.U. - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1825 2039 - Simone Falcheti - Homologo, por sentença, o acordo celebrado entre as partes as fls. 76 e JULGO EXTINTA a presente ação e o faço com fundamento no artigo 269, inciso III, do Código de Processo Civil. Homologo, por sentença, a desistência do prazo recursal, certificando-se o trânsito em julgado

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1695 1142 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Des.: Carlos Bueno Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo - Paciente: Mario Fortunato - julgaram prejudicado o habeas corpus. v.u. - Advogado: Bruno Shimizu (OAB: 281123/SP) (Defensor Público) - Advogada: Carolina G

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3561 3688 Anexo Fiscal JUÍZO DE DIREITO DA SEF - SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0285/2022 Processo 0000367-94.2006.8.26.0428 (428.01.2006.000367) - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Ana Claudia Lins Miklos - NOTA DE CARTÓRIO: Nesta data, feito transformado

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1698 1429 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Y. de S. F. C. - Paciente: E. L. da S. - Impetrado: M. J. ( de D. do D. 3 - Magistrado(a) Fábio Gouvêa - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Yolanda de Salles Freire Cesar (OAB: 237194/SP) - 6º Andar Nº 2041407-64.2014.8.26.