Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3598 543 Alcedina Monteiro de Almeida; Advogado: Victor Sandoval Mattar (OAB: 300022/SP); Advogado: Lucas Cavina Mussi Mortati (OAB: 344044/SP); Agravante: Ida Maciera; Advogado: Victor Sandoval Mattar (OAB: 300022/SP); Advogado: Lucas Cavina Mussi Mortati (OAB: 344044/SP); Agravante: Aurea Pozzi de Santi; Advogado: Victor Sandoval Mattar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2760 63 Instrumento nº 2096441-53.2016.8.26.0000 Voto nº 19097 - Itatiba 24 degradadas. Obrigações decorrentes do Código Florestal. Regras autoaplicáveis. Dever legal do proprietário de elaborar o projeto e instituir área dereserva legal. Possibilidade de sobreposição de área de preservação permanente e de i

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2760 63 Instrumento nº 2096441-53.2016.8.26.0000 Voto nº 19097 - Itatiba 24 degradadas. Obrigações decorrentes do Código Florestal. Regras autoaplicáveis. Dever legal do proprietário de elaborar o projeto e instituir área dereserva legal. Possibilidade de sobreposição de área de preservação permanente e de i

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2666 4096 PROCESSO :1015035-65.2018.8.26.0482 CLASSE :BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA REQTE : Banco Psa Finance Brasil S/A ADVOGADO : 298933/SP - Sergio Schulze REQDA : Idione Santoni VARA:5ª VARA CÍVEL PROCESSO :1015038-20.2018.8.26.0482 CLASSE :EMBARGOS À EXECUÇÃO EMBARGTE : Junji Yamamoto ADVOGAD

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2674 61 455, do CPC, que dispõe: Art. 455. Cabe ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo. § 1oA intimação deverá ser realizada por carta com aviso de recebimento, cumprindo ao advogado juntar aos

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 02/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0004544-43.1999.4.03.6112 / 1ª Vara Federal de Presidente Prudente EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: OLIVEIRA LOCADORA DE VEICULOS LTDA, RICARDO JOSE DE OLIVEIRA Advogado do(a) EXECUTADO: FERNANDO ARENALES FRANCO - SP88395 Advogado do(a) EXECUTADO: FERNANDO ARENALES FRANCO - SP88395 D E S PA C H O Intimem-se as partes para conferência dos documentos digitalizados, indicando ao Juízo Federal eventuais equívocos ou ilegibilidades, sem prejuí

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2738 76 não há sinal de constituição da Reserva Legal Florestal. Embora entraves burocráticos possam dificultar a formalização destas áreas isto não significa que a legislação ambiental possa ser descumprida ou medidas materiais para sua realização sejam postergadas.Desta feita, necessária a concessão d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3371 529 306739/SP) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Interessado: M. de L.; Advogado: João Ricardo Melo Avelar (OAB: 415935/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resoluç

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 18/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

IMPETRADO: DELEGADO RECEITA FEDERAL LITISCONSORTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL DESPACHO A parte impetrante a apresentou petição (id. 14456925) sustentando que a autoridade impetrada não cumpriu a medida liminar deferida na decisão (id. 14146741). Delibero. Por ora, fixo prazo de 48 horas para que o Ilmo. Sr. Delegado da Receita Federal do Brasil se manifeste acerca das alegações da parte impetrante, contidas na petição (id. 14456925), comprovando, documentalmente, o cumprimento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2757 REQTE : Dante Micheline Soto ADVOGADO : 223581/SP - Thiago Aparecido de Jesus REQDO : Mídia Rgb Publicidade e Propaganda Ltdal. - Epp VARA:4ª VARA CÍVEL PROCESSO :1002158-59.2019.8.26.0482 CLASSE :DIVÓRCIO LITIGIOSO REQTE : E.G.B.S. ADVOGADO : 17252/MS - Sidnei Tadeu Cuissi REQDO : J.N.S. VARA:1ª VARA DE FA