Judiciário ● 16/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3560/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Setembro de 2022 RÉU - TEREZA MEDEIROS 14080 PAULO CESAR SILVA JUNIOR Intimado(s)/Citado(s): - MARCELO HENRIQUE DA SILVA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID bafc1d5 proferida nos autos. INTIMAÇÃO DECISÃO Vistos, etc. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID ee72fca proferida no

Judiciário ● 01/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2572/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Outubro de 2018 12700 conforme legislação vigente à época, atentando para o fato de que Intimem-se. os juros de mora não compõem a base de cálculo deste imposto, São José dos Campos, 01.10.2018. consoante art. 404 do CC. Na forma do art. 12, da Lei nº 7.713/88, fica autorizada a dedução Denise Ferreira Bartolomucci das despesas com a ação judicial, necessárias ao recebi

Judiciário ● 22/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3085/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Outubro de 2020 12967 Intimado(s)/Citado(s): INTIMAÇÃO - MARCELO HENRIQUE DA SILVA Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID c14c03d proferida nos autos. DECISÃO PODER JUDICIÁRIO Vistos, etc. JUSTIÇA DO TRABALHO HOMOLOGO os cálculos de liquidação às fls. 308 – PDF, (ID. a8c72bf), apresentados pelo Autor. INTIMAÇÃO Fixo o VALOR BRUTO E TOTAL DA EXECUÇÃO, at

Judiciário ● 22/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2502/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Junho de 2018 RÉU Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região ESPEC SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA - EPP RAPIDO 900 DE TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA NEIDE APARECIDA DA ROCHA VASCONCELOS(OAB: 181480/SP) RÉU ADVOGADO 5192 Poder Judiciário Federal Jusiça do Trabalho - TRT 15ª Região Intimado(s)/Citado(s): - RAPIDO 900 DE TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA 5ª Vara do Trabalho de São José dos Campos PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇ

Judiciário ● 15/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2722/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 9448 concedo-lhes provimento, na forma da fundamentação supra, para Os Embargos Declaratórios opostos pelo reclamante fundaram-se sanar a contradição apontada e deferir o pagamento da multa do nas razões de ID 673a5e5, aduzindo-se a ocorrência de contradição art. 477 da CLT. no julgado. Intimem-se. Nada mais. É o conciso relatório. Por tempestivos, restam con

Judiciário ● 25/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2461/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 9527 Despacho Processo Nº RTSum-0010271-28.2017.5.15.0132 AUTOR LEVI CARVALHO LEITE ADVOGADO RAFAEL GUSTAVO DA SILVA(OAB: 243810/SP) ADVOGADO NAYARA DE ANDRADE SILVA(OAB: 368306/SP) RÉU PALACIO CONSULTORIA E ASSESSORIA EM OBRAS LTDA - ME RÉU FBS CONSTRUCAO CIVIL E PAVIMENTACAO S.A. ADVOGADO RENATA ANDREIS(OAB: 148282/SP) RÉU CONCESSIONARIA RODOVIA DOS TAMOIOS S.A. ADVOGADO

Judiciário ● 06/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2949/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Abril de 2020 9799 Intimado(s)/Citado(s): Juiz(íza) do Trabalho - S. DOS SANTOS CASAES PACIFICO MECANICA - ME - SIMONE DOS SANTOS CASAES PACIFICO Processo Nº TutCautAnt-0010355-28.2019.5.15.0045 REQUERENTE MARCELO HENRIQUE DA SILVA ADVOGADO ANTONIA JOSANICE FRANCA DE OLIVEIRA(OAB: 110406/SP) REQUERIDO PAULO CESAR SILVA JUNIOR PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s

Judiciário ● 05/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3158/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Fevereiro de 2021 16655 ente público tomador dos serviços na fiscalização do trabalho, BRUNO DA COSTA RODRIGUES quando verificada a sua culpa. Nessa linha a interpretação dada aos Juiz(íza) do Trabalho preceitos da Lei 8.666/93 e, sobretudo, da Convenção 94 da OIT, o NMAJ Juízo entende ser indispensável que a tomadora demonstrasse o destino dos créditos da prestadora de serv

Judiciário ● 04/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2697/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região AUTOR: OTAVIO AUGUSTO RAPOSO BARRETO RÉU: MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS CAMPOS 48711 - ESPACO INTEGRADO A ROSA E O REI POUSADA EIRELI EPP - LUCIANA APARECIDA DIONISIO DESPACHO PODER JUDICIÁRIO Acolho o requerimento do perito e nomeio, em substituição, o Dr. JUSTIÇA DO TRABALHO HERIBERTO BRITO DE OLIVEIRA, [email protected], que deverá observar as orientações e determina

Judiciário ● 02/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2444/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Abril de 2018 14219 AUTOR: CLEITON SANTANA DE OLIVEIRA RÉU: PAULO CESAR SILVA JUNIOR e outros (2) O reclamante requer a expedição de ofício para recebimento do seguro-desemprego, uma vez irregular a guia entregue pela reclamada. A previsão inserta no artigo 300 do novo CPC autoriza a tutela de urgência quando houver elementos que evidenciem a probabilidade Gislene Aparecida Sanches