Judiciário ● 20/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3019/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Julho de 2020 ônus que lhe foi atribuído pela lei, na medida em que não Desembargador Federal do Trabalho Decisão estabeleceu o confronto analítico em relação aos dispositivos da Constituição Federal invocados. O entendimento que vem se formando em vias de pacificidade no âmbito do TST é de que é imperioso que as razões recursais demonstrem de maneira explícita, fundamentada

Judiciário ● 03/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3591/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Novembro de 2022 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL 1050 CSJT nº 185/2017 c/c Lei nº 13.467/2017). Acesso ao sistema PJeJT - 2º grau: http://pje.trt4.jus.br/segundograu. PORTO ALEGRE/RS, 29 de outubro de 2022. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PAULO FRANCISCO LESSA FLORES DA CUNHA Diretor de Secretaria INTIMAÇÃO DESTINATÁRIO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Seção Especializada em Execução] Ficam as

Judiciário ● 08/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3304/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Setembro de 2021 933 Intimado(s)/Citado(s): - VIRGINIA SANTOS DE OLIVEIRA JORGE PASCOAL DA SILVA VARELLA Assessor PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Destinatário: VIRGINIA SANTOS DE OLIVEIRA Indeferido o recurso de revista. RIO DE JANEIRO/RJ, 08 de setembro de 2021. TERESINHA DE JESUS CAMARA SIMOES Assessor Processo Nº AP-0101385-17.2017.5.01.0042 Relator MERY BUCKER CAMINHA AGRAVANTE PAULO CE

Judiciário ● 23/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3647/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2023 ADVOGADO Com relação à abrangência da condenação, também seria inviável o seguimento do recurso, uma vez que a matéria já se encontra pacificada no âmbito do Tribunal Superior do Trabalho por meio da AGRAVADO AGRAVADO ADVOGADO súmula n° 331, que em seu VI dispõe: AGRAVADO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. LEGALIDADE (...) VI - A responsabilidade subsidiári

Judiciário ● 06/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2308/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Setembro de 2017 Desembargador do Trabalho-Presidente 19 Mantenho o despacho do Recurso de Revista e recebo o(s) agravo(s) de instrumento Despacho Processo Nº AP-0000641-97.2014.5.12.0014 Relator LIGIA MARIA TEIXEIRA GOUVEA AGRAVANTE PAULO CESAR TRINDADE D AVILA ADVOGADO WALMIR FERREIRA MARTINS(OAB: 8206/SC) AGRAVADO MAURICIO FIGUEIREDO PINTO ADVOGADO FLAVIO IOPPI CALDAS(OAB: 26428/SC) AD

Judiciário ● 21/01/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2646/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Janeiro de 2019 4265 Fica V. Sa. intimado para: ter ciência da expedição de ofício para liberação das verbas incontroversas, cujos comprovantes serão juntados aos autos oportunamente. Processo: 0000641-97.2014.5.12.0014 - Processo PJe-JT Classe: AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) Autor: MAURICIO FIGUEIREDO PINTO e outros Em 19 de Dezembro de 2018. Réu: PIRATA PUB LTDA - ME

Judiciário ● 26/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2403/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Janeiro de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 6546 Intimado(s)/Citado(s): - PAULO CESAR TRINDADE BILHALVA NOTIFICAÇÃO PODER JUDICIÁRIO FEDERAL PROCESSO Nº: 0020005-02.2018.5.04.0802 - AÇÃO TRABALHISTA - RITO SUMARÍSSIMO (1125) AUTOR: SUSARA DE MOURA ALVES RÉU: INHANDUI VEICULOS LTDA PROCESSO Nº: 0020009-39.2018.5.04.0802 - AÇÃO DESTINATÁRIO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) RICARDO DE SOUZA BOM AUTOR

Judiciário ● 24/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3229/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Maio de 2021 ADVOGADO IMPETRANTE ADVOGADO IMPETRANTE ADVOGADO IMPETRANTE ADVOGADO AUTORIDADE COATORA TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO CUSTOS LEGIS GABRIEL OLIVEIRA LAMBERT DE ANDRADE(OAB: 115522/RJ) DILSON TEIXEIRA MADUREIRA GABRIEL OLIVEIRA LAMBERT DE ANDRADE(OAB: 115522/RJ) MARCOS HENRIQUE PIRES MARQUES GABRIEL OLIVEIRA LAMBERT DE ANDRADE(OAB: 115522/RJ) PAULO CESAR TRINDADE GABRI

Judiciário ● 23/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3647/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Janeiro de 2023 Recorrente(s): 4539 1.ITAU UNIBANCO S.A. 1.FABRICIO ZIR BOTHOME RICARDO HOFMEISTER DE ALMEIDA Advogado(a)(s): (RS - 44277) MARTINS COSTA Vice-Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 1.PAULO CESAR TRINDADE Recorrido(a)(s): DE AZAMBUJA (SUCESSÃO Advogado(a)(s): 1.SANTO ONEI PUHL MARTINI (RS - 46008) PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS /micc Superada a aprecia�

Judiciário ● 20/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

1982/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Maio de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região 2075 Nos termos do art. 5º da Lei 11.419/2006 e art. 26, § 2º, da Resolução nº 136/2014 do CSJT, Vossa Senhoria deverá dar ciência ao seu constituinte da data designada para a audiência inicial, sob as penas do art. 844 da CLT. JAMIR ROGERIO BEAZI Diante da impossibilidade de cientificar seu constituinte, deverá Vossa Senhoria comunicar ao Juízo, com antecedência P