Judiciário ● 27/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3024/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Julho de 2020 14077 prova oral, inserem-se nas atribuições do cargo para o qual ela fora RECORRENTE: CASSOL PRÉ-FABRICADOS LTDA admitida, razão pela qual não restou mesmo comprovado o alegado RECORRIDO : JOÃO BATISTA DA CONCEIÇÃO desvio de função. ORIGEM : VARA DO TRABALHO DE CAPIVARI Mantenho o decidido. JUIZ SENTENCIANTE: VINÍCIUS DE MIRANDA TAVEIRA Dispositivo Diante d

Judiciário ● 27/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3024/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Julho de 2020 14099 justiça gratuita e que na hipótese presente sucumbiu com relação à RECORRIDO : JOÃO BATISTA DA CONCEIÇÃO totalidade dos pedidos, o MM. Juízo de primeiro grau determinou a ORIGEM : VARA DO TRABALHO DE CAPIVARI suspensão da exigibilidade dos honorários advocatícios devidos JUIZ SENTENCIANTE: VINÍCIUS DE MIRANDA TAVEIRA pelo autor, nos termos do disposto

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2889 215 PROCESSO :1512329-75.2018.8.26.0248 CLASSE :AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO TC : 3108245/2018 - Indaiatuba AUTOR : J.P. AUTOR DO FATO : L.C.P.P. VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1501119-90.2019.8.26.0248 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2133214/2019 - Indaiatuba AUTOR : J.P. AVERIGUADO : A.A.S. VARA:2ª

Publicações Judiciais I - JEF ● 03/05/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0003714-90.2016.4.03.6303 - 2ª VARA GABINETE - SENTENÇA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2017/6303008255 AUTOR: ANTONIO DIVINO DA SILVA (SP327846 - FABIO DA SILVA GONÇALVES DE AGUIAR) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP166098 - FÁBIO MUNHOZ) Trata-se de ação na qual pretende a parte autora o restabelecimento/concessão de benefício previdenciário por incapacidade. Conforme declaração anexada aos autos virtuais foi designada realização de perícia médica,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2794 202 362708/SP), PAULO CESAR VARELLA (OAB 369613/SP) Processo 1012033-47.2017.8.26.0248 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Edir dos Reis Silva Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e outro - O autor fica intimado na pessoa de seu advogado: Ciência às partes acerca da perícia des

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2502 1836 Apte: Prefeitura Municipal de Ribeirão Preto; Advogada: Danyella Ribeiro Monteiro (OAB: 125034/SP); 1027458-79.2016.8.26.0562; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Reexame Necessário; Comarca: Santos; Vara: 2ª Vara da Fa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2516 539 1000783-56.2017.8.26.0526 - Processo Digital - Recurso Inominado - Salto - Relator Marcos Soares Machado - Recorrente: Joilson da Silva Estevam - Recorrido: Embracon Administradora de Consorcio Ltda - Advogada: Sandra Regina Leite (OAB: 272757/SP) - Advogada: Maria Lucilia Gomes (OAB: 84206/SP) - Advogado: A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2516 539 1000783-56.2017.8.26.0526 - Processo Digital - Recurso Inominado - Salto - Relator Marcos Soares Machado - Recorrente: Joilson da Silva Estevam - Recorrido: Embracon Administradora de Consorcio Ltda - Advogada: Sandra Regina Leite (OAB: 272757/SP) - Advogada: Maria Lucilia Gomes (OAB: 84206/SP) - Advogado: A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2628 716 juros moratórios aplicáveis a condenações da Fazenda Pública, é inconstitucional ao incidir sobre débitos oriundos de relação jurídico-tributária, os quais devem observar os mesmos juros de mora pelos quais a Fazenda Pública remunera seu crédito; nas hipóteses de relação jurídica diversa da trib

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3350 209 VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1502191-44.2021.8.26.0248 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2231798/2021 - Indaiatuba AUTOR : J.P. AVERIGUADO : V.S. VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :1502192-29.2021.8.26.0248 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2231777/2021 - Indaiatuba AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADA : CRISLA