Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2754 177 Processo 1000443-73.2017.8.26.0248 - Procedimento Comum - Espécies de Contratos - Itaú Unibanco S/A - Vistos Observo dos autos que ambos os requeridos foram citados por hora certa (fls. 97 e 101). Assim, oficie-se à OAB solicitando a indicação do Dr. Paulo César Varella para exercer as funções de cu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2734 977 conversão do mandado inicial em mandado executivo e prosseguimento da ação na forma prevista no livro I, Título II da Parte Especial do NCPC. Defiro os benefícios do artigo 212, parágrafos 1º e 2º, do NCPC. Intime-se. - ADV: FERNANDO DONIZETI DE OLIVEIRA (OAB 338160/SP) Processo 1000048-13.2019.8.26.0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2759 519 - ADV: NATHALIA FERNANDA VIANA (OAB 300482/SP), MARILIA CRISTINA BONI (OAB 272715/SP) Processo 1011230-98.2016.8.26.0248 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Jm Rossi Rações - Me - Zootekna Pesquisa e Nutricao Animal Ltda. - Diante do exposto, na forma do art. 487, I, do CPC, julgo procedente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2597 137 INACIO DE CARVALHO (OAB 248577/SP) Processo 1007936-09.2014.8.26.0248 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO SAFRA S/A - Vistos. Verifica-se que foi efetuada a penhora sobre parte ideal equivalente a 11,11% da nua-propriedade dos imóveis relacionados a fl. 150, pertencentes ao coe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2777 138 forma, diante do trinômio necessidade/possibilidade/razoabilidade e da obrigação de prestar alimentos, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a presente ação e FIXO os alimentos no importe de 30% (trinta) por cento dos rendimentos líquidos do réu em caso de vínculo empregatício, com incidência sobre todas as

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2696 147 Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório - RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2423 114 sua consequente aspiração?13- Tais sintomas são constatados por quais tipos de exames? 14- Foram elaborados pelos prepostos dos réus exames pré-natais recomendáveis à fase gestacional da autora, em especial, após atingir o termo de gestação, para monitoramente e prevenção de sofrimento fetal? Em caso

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2715 239 tampouco constituiu Defensor para seguir em sua defesa. Elabore-se cálculo prescricional. Dê-se ciência às partes. Intime-se. ADV: PAULO CESAR VARELLA (OAB 369613/SP) Processo 0001636-77.2016.8.26.0248 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra a Ordem Tributária - Edmundo Muzi - - Graziel

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2435 194 a serventia está dispensada do cálculo e da indicação do valor do preparo recursal.Transitada esta em julgado e feitas as necessárias anotações, arquivar os autos. - ADV: JULIO CESAR DE BRITO TEIXEIRA (OAB 277253/SP) Processo 1004123-03.2016.8.26.0248 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Compra e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2649 242 É o relatório. Fundamento e DECIDO. Diante da nova redação dada ao art. 226, § 6º, da Constituição Federal pela Emenda Constitucional nº 66, de 13.07.2010, não há mais exigências a serem cumpridas para a decretação do divórcio, nem mesmo em relação ao tempo de separação de fato, conforme prev