36 resultados encontrados para paulo cesar vasconcelos crespo - data: 26/08/2025
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Processos encontrados
0005030-22.2017.4.03.6201 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2017/6201021321 AUTOR: LOURDES PEREIRA DA SILVA CAITANO (MS015521 - GABRIEL CAMPOS DE LIMA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (MS999999 - ROBERTO DA SILVA PINHEIRO) Inicialmente, defiro o pedido de justiça gratuita, nos termos do art. 98 do CPC. Indefiro a antecipação dos efeitos da tutela, porquanto necessária a dilação probatória consistente na realização das perícias médica e social. Não h
0001455-69.2018.4.03.6201 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2018/6201014083 AUTOR: GILZA MARA SANTOS DE PAULA TAMBANI (PR069955 - ALEXANDRE DE PAULA TAMBANI) RÉU: MUNICIPIO DE MARINGA ( - MUNICIPIO DE MARINGA) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (MS999999 - ROBERTO DA SILVA PINHEIRO) AGENCIA DE PREVIDENCIA SOCIAL DE MATO GROSSO DO SUL ( - AGENCIA DE PREVIDENCIA SOCIAL DE MATO GROSSO DO SUL) Citem-se. Depreque-se a citação do corréu Município de Maringá/PR. Intime-s
0005030-22.2017.4.03.6201 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2017/6201021321 AUTOR: LOURDES PEREIRA DA SILVA CAITANO (MS015521 - GABRIEL CAMPOS DE LIMA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (MS999999 - ROBERTO DA SILVA PINHEIRO) Inicialmente, defiro o pedido de justiça gratuita, nos termos do art. 98 do CPC. Indefiro a antecipação dos efeitos da tutela, porquanto necessária a dilação probatória consistente na realização das perícias médica e social. Não h
0002837-10.2012.4.03.6201 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2016/9201001180 - PAULO CESAR VASCONCELOS CRESPO (MS015228 - ELAINE CORREIA PEREIRA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (MS999999 ROBERTO DA SILVA PINHEIRO) 0000418-77.2013.4.03.6202 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2016/9201001164 - ANDREIA RIBEIRO DA SILVA (SC023056 - ANDERSON MACOHIN SIEGEL, MS012561 - THATTYCE DEZZYRRE CASTELÃO ALMEIDA PINTO, SP284549 ANDERSON MACOHIN) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.
O perito atestou que a autora é portadora de Artrite reumatóide não deformante. Há incapacidade parcial, temporária e multiprofissional. Tendo em vista que o perito atestou a incapacidade parcial e temporária e no quesito atinente ao início da incapacidade simplesmente respondeu: Não; intime-se o referido perito para, no prazo de 10 (dez) dias, complementar o laudo pericial e informar se é possível presumir que na data do requerimento administrativo em 25.02.2011 havia INCAPACIDADE, ou
0006359-35.2018.4.03.6201 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2019/6201002546 AUTOR: JOSE PEREIRA DE CARVALHO (MS011122 - MARCELO FERREIRA LOPES, MS009421 - IGOR VILELA PEREIRA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (MS999999 - ROBERTO DA SILVA PINHEIRO) Trata-se de embargos de declaração opostos pelo INSS em face da decisão que determinou o prosseguimento do feito sem que o autor comprovasse o indeferimento administrativo do benefício. Alega, em breve síntese, qu
por mais de 8 (oito) dias de sua(s) moradia(s), sem comunicar a esta autoridade o lugar onde serão encontrados (art. 328, do CPP).6) Remetam-se os autos ao Setor de Distribuição, para a alteração da classe processual.7) Intime-se.8) Após as respostas, vistas ao Ministério Público Federal, para ciência e manifestação acerca de eventual cabimento do benefício da suspensão condicional do processo. PROCEDIMENTO ESP.DA LEI ANTITOXICOS 0000515-94.2010.403.6004 - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL
0005658-74.2018.4.03.6201 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2019/6201008146 AUTOR: LOZENIL DE MAGALHAES BONFIM (MS011138 - LEONEL DE ALMEIDA MATHIAS) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (MS999999 - ROBERTO DA SILVA PINHEIRO) 0000051-46.2019.4.03.6201 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2019/6201008118 AUTOR: VERA LUCIA PEREIRA CALDAS (MS013404 - ELTON LOPES NOVAES, MS012659 - DENISE BATTISTOTTI BRAGA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S.
0006603-32.2016.4.03.6201 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2019/6201013230ROSA REISDORFER (MS017875 JEAN MAAKAROUN TUCCI, MS020444 - JÉSSICA MAAKAROUN TUCCI) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (MS999999 - ROBERTO DA SILVA PINHEIRO) Abertura de vista às partes dos atos noticiados pelo juízo deprecado. (petição anexada em 18/06/2019 ) - (art. 1º, inc. II, da Portaria nº5 de 28/04/2016). APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: Ficam as par
0000055-64.2011.4.03.6201 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2018/6201027483 AUTOR: JOAO LUIZ VILALBA (MS007422 - LUIZ FRANCISCO ALONSO DO NASCIMENTO, MS009753 - TCHOYA GARDENAL FINA DO NASCIMENTO) RÉU: UNIAO FEDERAL (AGU) (MS006424 - ÉRIKA SWAMI FERNANDES) Defiro o pedido de prioridade na tramitação formulado pela parte autora autora sendo, porém, oportuno observar que a grande maioria dos processos em trâmite neste Juizado, dada a sua natureza, trata de pessoas idosas, incapazes e/ou