Publicações Judiciais I ● 10/12/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR: Gab. 10 - DES. FED. ANTONIO CEDENHO APELANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL APELADO:AGROCERES MULTIMIX NUTRICAO ANIMAL LTDA, AGROCERES PIC SUINOS LTDA, AGROCERES PIC GENETICA DE SUINOS LTDA., AGROCERES PIC MATRIZES DE SUINOS LTDA, INACERES AGRICOLA LTDA, INACERES INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA, ATTA KILL INDUSTRIA E COMERCIO DE DEFENSIVOS AGRICOLAS LTDA PROCURADOR: PROCURADORIA-REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL DA 3ª REGIÃO Advogados do(a) APELADO: EMILENE APARECIDA MARTINS E SOUZA - SP262

Publicações Judiciais I ● 12/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5002321-11.2017.4.03.6109 RELATOR: Gab. 10 - DES. FED. ANTONIO CEDENHO APELANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL APELADO:AGROCERES MULTIMIX NUTRICAO ANIMAL LTDA, AGROCERES PIC SUINOS LTDA, AGROCERES PIC GENETICA DE SUINOS LTDA., AGROCERES PIC MATRIZES DE SUINOS LTDA, INACERES AGRICOLA LTDA, INACERES INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA, ATTA KILL INDUSTRIA E COMERCIO DE DEFENSIVOS AGRICOLAS LTDA PROCURADOR: PROCURADORIA-REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL DA 3ª REGIÃO Advogados do

Publicações Judiciais I ● 12/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

O Senhor Desembargador Federal Nelton dos Santos (Relator): A sentença de concessão da segurança não merece reforma. Conforme reconhecido pela própria autoridade impetrada, o débito em questão encontra-se com a exigibilidade suspensa, não constituindo óbice à expedição da certidão pretendida. Manifestou-se a União nos seguintes termos: “ (...) 4. Pois bem, não obstante não se possa concluir pela suficiência atual da penhora, porquanto não apresentado laudo atual de avaliaçã

Judiciário ● 04/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2554/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 04 de Setembro de 2018 7544 Notificação Processo Nº RTOrd-0011911-51.2017.5.15.0137 AUTOR MARCO ANTONIO DA SILVA ADVOGADO CLELSIO MENEGON(OAB: 91608D/SP) ADVOGADO FERNANDA ELISABETE MENEGON(OAB: 262052/SP) RÉU LEF PISOS E REVESTIMENTOS LTDA ADVOGADO PEDRO MANIERO JUNIOR(OAB: 128406/SP) ADVOGADO PAULO CESAR VICTORINO DE PAULA(OAB: 282214/SP) Intimado(s)/Citado(s): AOS ADVOGADOS DAS PARTES: Fi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1921 1036 ato normativo que elenca é de extrema fragilidade na medida em que o dispositivo constitucional determinar que todos os entes políticos devam responder em matéria de saúde. Neste mister, importante abrir parênteses para esclarecer a solidariedade prevista na Charta em que todas as pessoas políticas sejam

Judiciário ● 17/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3039/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Agosto de 2020 94 TEREZA APARECIDA ASTA GEMIGNANI Desembargadora do Trabalho PODER JUDICIÁRIO Vice-Presidente Judicial JUSTIÇA DO TRABALHO /tdmms Decisão CARDOSO (SP - 385356) Processo Nº ROT-0011509-34.2017.5.15.0051 Relator MARINA DE SIQUEIRA FERREIRA ZERBINATTI RECORRENTE LEF PISOS E REVESTIMENTOS LTDA ADVOGADO JACQUELINE DA SILVA LIMA(OAB: 309814/SP) ADVOGADO PEDRO MANIERO JUN

Judiciário ● 08/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2597/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Novembro de 2018 Processo Nº RTOrd-0010642-40.2018.5.15.0137 ISMAEL ALMEIDA DA SILVA MAGALHAES ADVOGADO LEONE MENDES DA SILVA(OAB: 322475/SP) ADVOGADO ANTONIO DE JESUS VOLPATO(OAB: 317484/SP) RÉU LEF PISOS E REVESTIMENTOS LTDA ADVOGADO PEDRO MANIERO JUNIOR(OAB: 128406/SP) ADVOGADO PAULO CESAR VICTORINO DE PAULA(OAB: 282214/SP) PERITO IRAI FELLIPE 45223 AUTOR AOS ADVOGADOS DAS PARTES: Fi

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1921 PROCESSO :1025334-35.2015.8.26.0053 CLASSE :EMBARGOS À EXECUÇÃO EMBARGTE : Fazenda do Estado de São Paulo ADVOGADO : 335558/SP - Bruno Proença Alencar EMBARGDO : Aparecida dos Santos Camargo VARA:4ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1002731-18.2014.8.26.0565 CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA IMPTTE : ERENICE YAFUSSO ADVOGADO

Publicações Judiciais I ● 10/12/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogados do(a) APELADO: EMILENE APARECIDA MARTINS E SOUZA - SP262785-A, IEDA MARIA PANDO ALVES - SP125618-A, GUILHERME HENRIQUE SCHRANK - SP378112-A, PAULO CESAR VICTORINO DE PAULA - SP282214-A, ALESSANDRA GOMES - SP265959-A Advogados do(a) APELADO: EMILENE APARECIDA MARTINS E SOUZA - SP262785-A, IEDA MARIA PANDO ALVES - SP125618-A, GUILHERME HENRIQUE SCHRANK - SP378112-A, PAULO CESAR VICTORINO DE PAULA - SP282214-A Advogados do(a) APELADO: EMILENE APARECIDA MARTINS E SOUZA - SP262785-A, IEDA M

Judiciário ● 26/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2569/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Setembro de 2018 ADVOGADO PEDRO MANIERO JUNIOR(OAB: 128406/SP) PAULO CESAR VICTORINO DE PAULA(OAB: 282214/SP) ADVOGADO 7017 abaixo: TOMAR CIÊNCIA DOS ESCLARECIMENTOS APRESENTADOS Intimado(s)/Citado(s): PELO PERITO AMBIENTAL - RAFAEL DURRER CATALINI DESIGNADA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO PARA O DIA 18/12/2018 às 14h10 DESTINATÁRIOS: Notificação AOS ADVOGADOS DAS PARTES: Ficam V. Sa