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paulo cezar de lima - Página 323

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3.240 resultados encontrados para paulo cezar de lima - data: 30/07/2025

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TJCE 21/08/2019 - Pág. 428 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 21/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 21 de agosto de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2207 428 perícia, restou esta frustrada, em virtude da não localização da mesma. Registre-se que constitui dever da parte “declinar, no primeiro momento que lhes couber falar nos autos, o endereço residencial ou profissional onde receberão intimações, atualizando essa informação sempre que ocorrer qualquer modificação temporária ou definitiva”, a teor do art. 77, V, do CP

TJSP 28/04/2021 - Pág. 3968 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3266 3968 judicial - ADV: MARCELO LEAL DA SILVA (OAB 268285/SP), DOUGLAS TEODORO FONTES (OAB 222732/SP) Processo 1002203-31.2021.8.26.0664 - Procedimento Comum Cível - Regulamentação de Visitas - L.C.T. - A.C.B. - Vistos. 1. Defiro a gratuidade. 3. A inicial preenche os requisitos legais. 3. Considerando que a parte

TJSP 19/08/2020 - Pág. 2850 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3109 2850 partes (fls. 36/38) para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Nos termos do artigo 922, CPC, SUSPENDO o curso do processo até o final da avença. Anoto que deixo de determinar a expedição do contramandado de prisão, posto que não houve ordem deste Juízo para a expedição do mandado de prisão.

TJAM 15/03/2022 - Pág. 816 - Caderno 2 - Judiciário - Capital - Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 15/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 15 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3281 816 ADV: FLÁVIO RAFAEL PERDIGÃO GUERRA (OAB 8500/AM) - Processo 0606096-53.2016.8.04.0092 - Cumprimento de sentença - Penhora / Depósito/ Avaliação - EXEQUENTE: Priscila Felix da Silva - De ordem, intime-se a parte Requerente para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar interesse no feito. Após, voltam-se os autos conclusos. ADV: LUÍS

TJMS 28/06/2019 - Pág. 421 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 28/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 28 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4288 421 Processo 0800788-38.2018.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Seguro Autor: Paulo Cezar de Lima - Réu: Chubb do Brasil Companhia de Seguros S/A ADV: ENIO ROBERTO PINTO (OAB 22609/MS) ADV: ORLANDO DUCCI NETO (OAB 11448/MS) ADV: SILVIA VALERIA PINTO SCAPIN (OAB 7069/MS) Dec.parte dispositiva.\\\

TRF3 07/02/2019 - Pág. 541 - Publicações Judiciais I - Capital SP - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 07/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

tornem os autos conclusos para sentença. Int. EXECUCAO FISCAL 0542713-60.1998.403.6182 (98.0542713-7) - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. SERGIO LUIS DE C M CORREA) X TROPICAL ESQUADRIAS LTDA X JOAO MIGUEL X PAULO HENRIQUE MIGUEL(SP306328 - PAMELA CRISTINA ROSA GOMES) Fls. 120/126 : Intime(m)-se o(s) apelado(s) para oferecimento de contrarrazões. Int. EXECUCAO FISCAL 0047088-54.2004.403.6182 (2004.61.82.047088-6) - FAZENDA NACIONAL(Proc. 942 - SIMONE ANGHER) X MADEIRAGEM MADEIRAS E FER

TJCE 04/02/2021 - Pág. 452 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 04/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 4 de fevereiro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2544 452 pedido formulado à Exordial, julgo PROCEDENTE a ação e, por via de conseqüência, CONDENO e DETERMINO o pagamento à parte Autora, pela(s) Promovida(s), da diferença entre o valor já pago e o fixado em lei para o caso concreto, referente ao seguro obrigatório (DPVAT), qual seja, R$ 843,75 (oitocentos e quarenta e três reais e setenta e cinco centavos). CONDENO, mais, a

TJAM 11/02/2022 - Pág. 534 - Caderno 2 - Judiciário - Capital - Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 11/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 11 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3262 534 ADV: LUCAS MARTINS NEIVA DANTAS BEZERRA (OAB 20744/PI) - Processo 0607699-36.2022.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - REQUERENTE: Shirley Matos da Silva - Vistos etc. Conforme o art. 300 do Código de Processo Civil, a tutela de urgência será concedida quando houver elementos que evidenciem a probabil

TJAM 31/01/2022 - Pág. 469 - Caderno 2 - Judiciário - Capital - Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 31/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 31 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIV - Edição 3253 469 ADV: ULISSES ARJAN CRUZ DOS SANTOS (OAB 11928/AM) - Processo 0607343-41.2022.8.04.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito - AUTOR: Sandro da Costa Mourão - Considerando os termos da Lei n. 13.994, de 24 de abril de 2020, que altera os arts. 22 e 23 da Lei n. 9.099/95, INTIMO as partes litigantes para, no p

IOEPA 12/12/2022 - Pág. 132 - Diário Oficial - Imprensa Oficial do Estado do Pará

Diário Oficial ● 12/12/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

132  DIÁRIO OFICIAL Nº 35.215 to Administrativo nº. 006/2022-SEMED, no valor de R$ RS 77.255,00 (setenta e sete mil e duzentos e cinquenta e cinco reais), OBJETO: Aquisição de material permanente, no interesse da Secretaria Municipal de Educação, Dotação: 12 361 0401 2048 - Manutenção e Apoio Administrativo - FUNDEB; 4.4.90.52.00 -Equipamentos e material permanente. Vigência: 28/11/2022 a 31/12/2022. CONTRATANTE - MUNICIPIO DE BRASIL NOVO/ FUNDO MUNICIPAL PARA GESTÃO DA MOVIMENTA

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