Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1530 PROCESSO :0520736-66.2013.8.26.0344 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Marília EXECTDA : Fabiano de Oliveira Borges VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :0520737-51.2013.8.26.0344 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Marília EXECTDA : Empreend Imobiliarios Haddad S

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 02/05/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Advogado do(a) EXEQUENTE: ANTONIO HARABARA FURTADO - SP88988 EXECUTADO: BMS BORRACHAS LTDA - ME, PAULO CEZAR MUNHOZ, LUZIA ADRIANA VELOSO MUNHOZ Advogado do(a) EXECUTADO: RICARDO MARCEL ZENA - SP195290 DESPACHO Peticiona o executado alegando ter sofrido bloqueio em sua conta corrente pelo sistema BACENJUD. Alega, ainda, ser a conta onde recebe seu salário mensal. Junta demonstrativos de pagamento salarial, extrato da conta corrente mantida no Banco Santander e comprovante de endereço. Diante

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 15/10/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

(AgInt no AREsp 1218476/MA, Rel. Ministro FRANCISCO FALCÃO, SEGUNDA TURMA, julgado em 17/05/2018, DJe 28/05/2018). Assim, visto que a jurisprudência da Corte Superior fixou o entendimento de que o disposto no artigo 17, da Lei n. 11.033/2004 só é aplicável ao regime não cumulativo, improcede o pedido formulado na petição inicial. Diante do exposto e de tudo mais que dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTE o pedido constante da inicial e DENEGO A SEGURANÇA, na forma como pleiteada e, por

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 03/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Nº 5016884-37.2017.4.03.6100 / 1ª Vara Cível Federal de São Paulo EXEQUENTE: OAB SÃO PAULO Advogado do(a) EXEQUENTE: ALEXANDRA BERTON SCHIAVINATO - SP231355 EXECUTADO: AUREA DA SILVA BRAVO DESPACHO Ciência às partes, pelo prazo de 10 (dez) dias, acerca das buscas e restrições realizadas pelos sistemas RENAJUD, INFOJUD e BACENJUD. Int. São Paulo, 27 de março de 2019. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Nº 5016884-37.2017.4.03.6100 / 1

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2158 PROCESSO :0017343-10.2016.8.26.0564 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : H.C.A. RECLAMADO : S.S.A. VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :1017098-79.2016.8.26.0564 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : A.M.V. ADVOGADO : 276339/SP - Paula Aparecida Alves Andreotti REQDO : J.S.J. VARA:3ª VARA DE FAMÍLIA E

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 03/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Nº 5018420-83.2017.4.03.6100 / 1ª Vara Cível Federal de São Paulo EXEQUENTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL Advogado do(a) EXEQUENTE: ANTONIO HARABARA FURTADO - SP88988 EXECUTADO: BMS BORRACHAS LTDA - ME, PAULO CEZAR MUNHOZ, LUZIA ADRIANA VELOSO MUNHOZ Advogado do(a) EXECUTADO: RICARDO MARCEL ZENA - SP195290 DESPACHO Trata-se de pedido de desbloqueio de valores retidos pelo sistema BACENJUD. O peticionante junta demonstrativos de pagamento bem como extrat

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2157 VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1501324-30.2016.8.26.0344 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : MARÍLIA - DEPTO. DE ÁGUA E ESGOTO DE MARÍLIA EXECTDO : Paulo Cezar Munhoz VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1501325-15.2016.8.26.0344 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : MARÍLIA - DEPTO. DE ÁGUA E ESGOTO DE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2157 VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1501292-25.2016.8.26.0344 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : MARÍLIA - DEPTO. DE ÁGUA E ESGOTO DE MARÍLIA EXECTDA : Maria Aparecida Carrero Martins e Ou VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1501293-10.2016.8.26.0344 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : MARÍLIA - DEPTO. DE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2423 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA EXECTDA : Marcio Rogerio Colucci VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1505741-89.2017.8.26.0344 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA EXECTDA : Paulo Cezar Munhoz VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :0015326-45.201

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2890 VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1506394-23.2019.8.26.0344 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : DAEM - DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE MARÍLIA EXECTDA : Tereza Campos de Souza VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1506395-08.2019.8.26.0344 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : DAEM - DEPARTAMENTO DE ÁGUA