Judiciário ● 18/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3018/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Julho de 2020 RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMADO Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região EVANGIVALDO ARAUJO DE JESUS CAMILA FACIN(OAB: 64573/BA) CONDOMINIO EDIFICIO FORTE DO MAR JOSEDALVA SOUZA SANTANA(OAB: 53949/BA) ADVOGADO 696 ADVOGADO TATIANE RIBAS PINTO(OAB: 20341/BA) JAMILE COSTA MASCARENHAS(OAB: 42029/BA) ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - NAIANA FONSECA DA SILVA Intimado(s)/Citado(s): - EVANGIVALDO ARAUJO DE JESUS PODER J

Judiciário ● 08/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2989/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Junho de 2020 Processo Nº AP-2071900-36.1999.5.09.0012 Complemento 12ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA Relator BENEDITO XAVIER DA SILVA Agravante Marilene da Rocha Machado Advogado IRINEU MACHADO DE LIMA JUNIOR(OAB: 66870/PR) Agravado ARCO IRIS ENS PRE-ESCOLAR JD INF E 1 GRAU REG S/C LTDA - ME Intimado(s)/Citado(s): - ARCO IRIS ENS PRE-ESCOLAR JD INF E 1 GRAU REG S/C LTDA - ME - Marilene da Ro

Judiciário ● 04/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3342/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Novembro de 2021 TERCEIRO INTERESSADO 2ª VARA DE FALÊNCIAS E RECUPERAÇÕES JUDICIAIS DO FORO CENTRAL DE SÃO PAULO/SP 5º VARA CÍVEL DO FORO REGIONAL - JABAQUARA - DA COMARCA DE SÃO PAULO/SP IVONETE MIRANDA CRUZ TERCEIRO INTERESSADO 1927 Juíza do Trabalho Substituta do Trabalho de São Paulo/SP. Processo Nº ATOrd-0085400-15.2006.5.02.0026 RECLAMANTE SAMUEL JULIO TAVARES RIBEIRO AD

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2808 623 RUTH MARIA DE SOUZA RUSCHI (OAB 162212/SP) Processo 0068167-46.2012.8.26.0100 - Consignação em Pagamento - Locação de Imóvel - Nilva Ferreira de Souza Missawa - - Vilma Ferreira de Souza - MARCO ANTONIO SIQUEIRA - Processo suspenso/arquivado. Envelope contendo controle de portão e molho de chaves, disponíveis para re

Judiciário ● 22/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3207/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região - ANA KARINA CAVALCANTE BARBOSA CAMPOS 2337 querendo, apresentarem embargos nos termos do art. 884 da CLT. II - Com o decurso do prazo sem manifestação, intime-se o autor INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9f74c24 para que informe seus dados bancários e, após, expeça-se alvará. III - À Contadoria do juízo para atualização do débito

Judiciário ● 18/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2584/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Outubro de 2018 Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 17925-D)] Réu: NUCLEO EDUCACIONAL DO LINS LTDA, ROSANGELA RITA VEIGA DE ALMEIDA [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527-D)], Fátima Dayse Veiga de Almeida [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527-D)] Destinatário(s): Aut MARIA ROSA CASIMIRO DA SILVA CAPITAO, Réu NUCLEO EDUCACIONAL DO LINS LTDA, Réu ROSANGELA RITA VEIGA

Publicações Judiciais I ● 23/01/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

A opção retroativa facultada pelo referido artigo 1º da Lei nº 5.958/1973 não contemplou nenhuma ressalva, de forma que alcança também o direito à taxa progressiva de juros. A questão já foi amplamente debatida e encontrase pacificada na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, com a edição da Súmula nº 154: "Os optantes pelo FGTS, nos termos da Lei nº 5.958, de 1973, têm direito à taxa progressiva dos juros, na forma do artigo 4º da Lei nº 5.107/66". Do Recurso Espec

Judiciário ● 25/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2568/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Setembro de 2018 2716 Processo Nº RTOrd-00711/2000-055-01-00.5 Autor Advogado Réu YOLANDA GOMES DE ALMEIDA Gloria Costa(OAB: RJ49432D) SAO PAULO CIA NACIONAL DE SEGUROS GERAIS - EM LIQUIDAÇÃO Afonso Rodeguer Neto(OAB: SP60583D) Luiz Henrique Garavelo Marco Antônio Garavelo Giuliano Cruz Barochello João Cruz Barochello Fernando Morelli Alvarenga(OAB: RJ86424D) Advogado Réu Réu Réu

Judiciário ● 23/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

3000/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região - ARCO IRIS ENS PRE-ESCOLAR JD INF E 1 GRAU REG S/C LTDA - ME - Marilene da Rocha Machado Processo Nº AP-2096500-06.2003.5.09.0005 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator BENEDITO XAVIER DA SILVA AGRAVANTE ANDRE PEREIRA SIMOES VALLE ADVOGADO MARCIA VALENTE(OAB: 21379/PR) ADVOGADO JAIR APARECIDO AVANSI(OAB: 18727/PR) AGRAVADO MAURO ALVES DOS SANTOS AGRAVADO TERATRONIC CUR

Publicações Judiciais I ● 24/04/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

5. Desde que informe a autoridade impetrada, a fim de não caracterizar fraude, o sujeito passivo, nos termos do parágrafo 3º e 4º do artigo 64, da referida Lei, cumulado com o artigo 629, da Instrução Normativa nº 03/2005/SRP, poderá substituir os bens arrolados, conforme segue: "§ 3º A partir da data da notificação do ato de arrolamento, mediante entrega de cópia do respectivo termo, o proprietário dos bens e direitos arrolados, ao transferi-los, aliená-los ou onerá-los, deve co