25 resultados encontrados para paulo cicero inacio - data: 11/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1126 2239 de conhecimento. Prossiga-se a execução. Entretanto, anoto que as partes vencidas, beneficiárias da assistência judiciária, ficam dispensadas do pagamento destas verbas de sucumbência (custas, despesas e honorários), que somente poderão ser cobradas se, dentro do prazo de cinco anos do trânsito em j
Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1218 2384 por sua vez, apesar de estarem com o pai e madrasta há tempo, não criaram até agora vínculo afetivo com o casal e sentem saudade do irmão Danilo, que está na guarda dos autores. Assim, para assegurar para as crianças, desde já, os cuidados necessários que há muito não recebem, a guarda deve ser outorga
Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3654 7496 CUSTODIADO, QUE, NA HIPÓTESE, NÃO É IDOSO, NÃO DEMONSTROU SER PORTADOR DE DOENÇAS CRÔNICAS PREEXISTENTES, E ESTÁ SENDO ACUSADO DE CRIME COMETIDO COM VIOLÊNCIA, O QUE AFASTA A INCIDÊNCIA DAQUELE ATO NORMATIVO. IV- ORDEM DENEGADA. (STJ - RHC: 144049 RJ 2021/0076453-2, Relator: Ministro SEBASTIÃO REIS
Disponibilização: sexta-feira, 11 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3446 2892 possa providenciar pessoas semelhantes para serem colocadas ao lado do(a)(s) acusado(a)(s) (art. 226 do CPP), sob pena de preclusão (Comunicado CG 317/2020). 8- Mais informações encontram-se disponíveis no Comunicado CGJ nº 284/2020 e na página: http://www.tjsp.jus.br/CapacitacaoSistemas/CapacitacaoSis