Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 13 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 392 2248 Processo 053.08.119473-7 - Desapropriação e Indenização p/ Aposs. Adm. - Municipalidade de São Paulo - Umbertina Clelia Ganz - Vistos. Aguarde-se a devolução do mandado de imissão na posse para posterior desentranhamento. Int. - ADV: INÁCIO DE MELO MESQUITA (OAB 35263/SP), LUCIMARA AMANCIO PEREIRA PAULINO (OAB 18

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3276 1649 porquanto este será feito internamente à Unidade Devedora através de remessa eletrônica realizada pelo próprio sistema SAJ/PG5. Decorrido o prazo legal para pagamento (sessenta dias), quaisquer manifestações das partes deverão ser feitas exclusivamente no processo em que ocorreu o cumprimento de sentença seja ele

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3323 1480 Rogério, Vilma Aparecida Rogério Messiano, Dalva Maria Rogério de Oliveira, Wilson Rogério, José Carlos Rogério, Maria Barbosa Julianeti, José Luis Julianeti, Karina Rosana Julianeti e Antonio Carlos Julianeti, alegando excesso de execução quanto à adoção da correção monetária. Os impugnados reiteraram seu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2190 1098 Fazenda Pública, independente de sua natureza, para fins de atualização monetária, remuneração de capital e compensação da mora”. Cumpre assinalar, por oportuno, que o Supremo Tribunal Federal (Reclamação nº 16.745/DF e Reclamação 16.940/ SP Ministro Teori Zavascki) e o Superior Tribunal de Justiça (Agravo em Recurs

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 983 1447 114.01.2011.032603-9/000000-000 - nº ordem 1228/2011 - Indenização (Ordinária) - JOSE ROBERTO DE OLIVEIRA X EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S/A - EMBRATEL - Fls. 32 - VISTOS. Designo audiência de conciliação para 12/07/2011, às 13,30 horas. Cite-se e intime-se com as advertências legais, observa

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2822 Vara: 14ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES Reqte: MARILENA ZANATA Advogado: ANA CRISTINA ASSI PESSOA WILD VEIGA (OAB 196179/SP) Entidade devedora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO Advogados: WLADIMIR RIBEIRO JUNIOR (OAB 125142/SP) FERNANDA RIBEIRO DE MATTOS LUCCAS (OAB 136973SP) Nº de ordem crono

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3634 Processo de origem: 0014804-42.2022.8.26.0053/0016 Vara: 3ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA - Foro: FORO CENTRAL - FAZENDA PÚBLICA/ACIDENTES Reqte: JANERILDO CARLOS ALVES Advogado: ELIEZER PEREIRA MARTINS (OAB 168735/SP) Entidade devedora: CBPM - CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR Entidade agrupadora: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO Adv

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3379 1114 Municípios, quando efetuadas pelo sistema de registro de preços previsto no art. 15 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, poderão adotar a modalidade de pregão, conforme regulamento específico (destaquei). O artigo 6º, III, do Decreto Municipal nº 3.748/15, que regulamenta as contratações pelo Sistema de Registro de P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/02/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 9 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 650 1367 de mérito, com fundamento no artigo 267, IV, do Código de Processo Civil. 2) com relação ao pedido de indenização por danos morais, JULGO IMPROCEDENTE o pedido. Custas de preparo para apelação no valor de R$ 79,25; porte de remessa à 2a Instância no valor de R$ 20,96 por volume. - ADV MARIANA PEREIR

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 22 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 560 377 Sorteado: Des. J. B. Franco de Godoi; Apte: Banco do Brasil S/a; Advogado: Adriano de Andrade, Adriana Faraoni Freitas de Oliveira, Dalto Gomes; Apdo: Luiza Maria Boni Correa e S/M; Advogado: Joao Batista Machado; Apdo: Confecções Vamalu Ltda; Advogado: Nada Consta. 1212309-4 Apelação Comarca: Araçatuba; Ação Originária: 20