Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2045 1125 Processo 1043536-60.2015.8.26.0053 - Notificação - Contratos Administrativos - IPESP - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Eduardo Couto do Canto e outros - Vistos. Aguarde-se o cumprimento da carta precatória. Int. - ADV: JULIANA CAMPOLINA REBELO HORTA (OAB 301795/SP) Processo 1043696-85.2015.8.26.005

Publicações Judiciais I ● 11/10/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 04 de outubro de 2012. REGINA HELENA COSTA Desembargadora Federal Relatora 00033 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0012025-88.2002.4.03.6100/SP 2002.61.00.012025-8/SP RELATORA APELANTE ADVOGADO APELADO : : : : Desembargadora Federal REGINA COSTA YVONNE NUNCIO BENEVIDES RICARDO ALEXANDRE HIDALGO PACE e outro PRESIDENTE DA REPUBLICA e outros PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO : DESEMBARGADOR DE SAO PAULO : CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA DO ESTADO DE SAO PAULO DA COMISSAO DO 2o CONC

Publicações Judiciais I ● 11/10/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 04 de outubro de 2012. REGINA HELENA COSTA Desembargadora Federal Relatora 00033 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0012025-88.2002.4.03.6100/SP 2002.61.00.012025-8/SP RELATORA APELANTE ADVOGADO APELADO : : : : Desembargadora Federal REGINA COSTA YVONNE NUNCIO BENEVIDES RICARDO ALEXANDRE HIDALGO PACE e outro PRESIDENTE DA REPUBLICA e outros PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO : DESEMBARGADOR DE SAO PAULO : CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA DO ESTADO DE SAO PAULO DA COMISSAO DO 2o CONC

Judiciário ● 23/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2400/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Janeiro de 2018 - THEREZA PEREIRA RODRIGUES AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO DESTINATÁRIOS: AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AOS ADVOGADOS DAS PARTES: AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO Ficam V. Sa. intimadas: AUTOR ADVOGADO AUTOR 1) do despacho abaixo: ADVOGADO AUTOR ADVOGADO Nesta data procedi à migração deste processo para o Sistema Pje- AUTOR A

Judiciário ● 29/10/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

1591/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Outubro de 2014 em razão do grande volume de audiências em pauta, retire-se o 857 Justiça do Trabalho - 2ª Região feito da pauta regular, com amparo na Recomendação 47/2008 da Corregedoria do E. TRT da 2ª Região. 12ª Vara do Trabalho de Guarulhos Determino a citação da reclamada para contestar a presente, em 15 dias, contendo as chaves de acesso necessárias. A defesa deverá

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2321 1359 é absoluta, devendo ser sopesada com as demais garantias constitucionais, entre elas o devido processo legal, o contraditório e a ampla defesa.Não houve desrespeito ao comando do art. 15, Decreto-Lei nº 3.365/41. Isso porque, por duas vezes, foi deferida a imissão provisória na posse e, por iniciativa exclusiva do Muni

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1673 454 se. - ADV: JOSÉ NASCIMENTO DE CARVALHO (OAB 2320/MT), MARCELO ALVES GOMES (OAB 197445/SP), FABRICIO LOSACCO AMATUCCI (OAB 249997/SP) Processo 0199374-71.2012.8.26.0100 (583.00.2012.199374) - Procedimento Sumário - Enriquecimento sem Causa Lourdes Maria Corso - Anderson Ricardo de Souza Carvalho - Juiz(a) de Direito: Dr(a

Publicações Judiciais I ● 11/09/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

destas sanções. Apresentadas contrarrazões, fls. 2.083/2.088 e 2.090/2.106. É o suficiente relatório. Nos termos da peça recursal em prisma, constata-se crucial falha construtiva, incontornável, consistente em discutir a parte recorrente sobre fatos, não acerca da exegese da norma em torno do litígio, portanto desafiando o V. Enunciado da Súmula nº 7, E. STJ: "A pretensão de simples reexame de prova não enseja recurso especial." Logo, sendo este o grande propósito da interposição

Publicações Judiciais I ● 23/08/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

858.035/SP, Corte Especial, Rel. Min. Laurita Vaz, DJe 16.08.2010 - STJ, REsp 1.155.125/MG, Primeira Seção, Rel. Min. Castro Meira, DJe 06.04.10). IV - Inexistência de elementos novos capazes de modificar o entendimento adotado por esta Relatora no momento em que proferida a decisão monocrática. V - Agravo Legal improvido. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, por unanimidad

Publicações Judiciais I ● 23/08/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

858.035/SP, Corte Especial, Rel. Min. Laurita Vaz, DJe 16.08.2010 - STJ, REsp 1.155.125/MG, Primeira Seção, Rel. Min. Castro Meira, DJe 06.04.10). IV - Inexistência de elementos novos capazes de modificar o entendimento adotado por esta Relatora no momento em que proferida a decisão monocrática. V - Agravo Legal improvido. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, por unanimidad