Publicações Judiciais I ● 22/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) Nº 5008742-44.2017.4.03.6100 RELATOR: Gab. 19 - DES. FED. FÁBIO PRIETO APELANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL APELADO: C SOUTO COMERCIO DE BRINQUEDOS LTDA, LG TOYS COMERCIO DE BRINQUEDOS LTDA, CS3 TOYS COMERCIO DE BRINQUEDOS E ARTIGOS INFANTIS LTDA - ME, DMART TOYS COMERCIO DE BRINQUEDOS E ARTIGOS INFANTIS LTDA, OMART TOYS COMERCIO DE BRINQUEDOS E ARTIGOS INFANTIS LTDA Advogado do(a) APELADO: PAULO COUSSIRAT JUNIOR - SP174358-A Advogado do(a) APELADO

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 11/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0001011-82.2017.403.6100 - EDNA MARIA DE CASSIA DA SILVA(SP282567 - ERICA BORDINI DUARTE) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP095563 - JOAO BATISTA VIEIRA E SP073809 - MARCOS UMBERTO SERUFO) Intimem-se as partes para que, em 05 (cinco) dias, começando pela parte autora,especifiquem as provas que pretendem produzir, justificando a sua pertinência, bem como, querendo, indiquem os pontos controvertidos que deverão constar na decisão saneadora. Após, tornem os autos conclusos. Intimem-se. 4ª VARA CÍ

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 11/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0001011-82.2017.403.6100 - EDNA MARIA DE CASSIA DA SILVA(SP282567 - ERICA BORDINI DUARTE) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP095563 - JOAO BATISTA VIEIRA E SP073809 - MARCOS UMBERTO SERUFO) Intimem-se as partes para que, em 05 (cinco) dias, começando pela parte autora,especifiquem as provas que pretendem produzir, justificando a sua pertinência, bem como, querendo, indiquem os pontos controvertidos que deverão constar na decisão saneadora. Após, tornem os autos conclusos. Intimem-se. 4ª VARA CÍ

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 22/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SÃO PAULO, 20 de junho de 2017. PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5008741-59.2017.4.03.6100 / 1ª Vara Cível Federal de São Paulo AUTOR: BMART BABY KIDS COMERCIO DE ARTIGOS INFANTIS LTDA, RIBER - TOYS COMERCIO DE BRINQUEDOS LTDA. - EPP, TUCURUVI TOYS COMERCIO DE BRINQUEDOS E ARTIGOS INFANTIS LTDA, BARUERI TOYS COMERCIO DE BRINQUEDOS E ARTIGOS INFANTIS LTDA, C MART TOYS COMERCIO DE BRINQUEDOS LTDA Advogado do(a) AUTOR: PAULO COUSSIRAT JUNIOR - SP174358 Advogado do(a) AUTOR: PAULO COUSSIRAT JUNIOR -

Publicações Judiciais I ● 30/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR: Gab. 09 - DES. FED. NELTON DOS SANTOS AGRAVANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL AGRAVADO: COMERCIAL CENTER KIDS DE BRINQUEDOS LTDA., C.S. TOYS BRINQUEDOS LTDA - EPP, CAMPTOYS COMERCIO DE BRINQUEDOS E ARTIGOS INFANTIS LTDA, CS2 TOYS COMERCIO DE BRINQUEDOS E ARTIGOS INFANTIS LTDA - ME, BABY MART TOYS COMERCIO DE BRINQUEDOS E ARTIGOS INFANTIS LTDA Advogados do(a) AGRAVADO: EUGENIO AUGUSTO BECA - SP178325, PAULO COUSSIRAT JUNIOR - SP174358 Advogados do(a) AGRAVADO: EUGENIO AUGUSTO BECA -

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 16/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

MARCO AURELIO DE MELLO CASTRIANNI Juiz Federal EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) Nº 5003739-74.2018.4.03.6100 / 1ª Vara Cível Federal de São Paulo EXEQUENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL EXECUTADO: SALETTE NAKAMURA DA FONSECA - ME, SALETTE NAKAMURA DA FONSECA DESPACHO Manifeste-se a Caixa Econômica Federal, acerca da informação contida na certidão do ofícial de justica, quanto ao alegado pagamento já realizado por parte da executada. Int. SãO PAULO, 23 de julho de 2018. PROCEDI

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 22/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

VALDECI BARREIRA ESPINELLI: 1642 Assinado de forma digital por VALDECI BARREIRA ESPINELLI:1642 DN: CN=VALDECI BARREIRA ESPINELLI:1642, OU=SERVIDOR, OU=TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3A REGIAO-TRF3, OU=Autoridade Certificadora da Justica - ACJUS v4, OU=Cert-JUS Institucional A3, O=ICP-Brasil, C=B Dados: D:2017062117425603'00' DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO Edição nº 114/2017 – São Paulo, quinta-feira, 22 de junho de 2017 SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO P

Publicações Judiciais I ● 07/05/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5000347-97.2017.4.03.6121 RELATOR: Gab. 11 - DES. FED. ANDRÉ NABARRETE APELANTE: ARIOVALDO CANDIDO DE OLIVEIRA Advogado do(a) APELANTE: FERNANDA GUIMARAES MARTINS - SP363300-A APELADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL D E C I S ÃO Alega o recorrente que o recurso deve ser recebido, ainda que ausente o respectivo preparo, por estar litigando amparado pelo benefício da assistência judiciária. Assim, intime-se o apelante para que comprove a condição de benefici�

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 22/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SÃO PAULO, 20 de junho de 2017. PROCEDIMENTO COMUM (7) Nº 5008741-59.2017.4.03.6100 / 1ª Vara Cível Federal de São Paulo AUTOR: BMART BABY KIDS COMERCIO DE ARTIGOS INFANTIS LTDA, RIBER - TOYS COMERCIO DE BRINQUEDOS LTDA. - EPP, TUCURUVI TOYS COMERCIO DE BRINQUEDOS E ARTIGOS INFANTIS LTDA, BARUERI TOYS COMERCIO DE BRINQUEDOS E ARTIGOS INFANTIS LTDA, C MART TOYS COMERCIO DE BRINQUEDOS LTDA Advogado do(a) AUTOR: PAULO COUSSIRAT JUNIOR - SP174358 Advogado do(a) AUTOR: PAULO COUSSIRAT JUNIOR -

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 22/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

VALDECI BARREIRA ESPINELLI: 1642 Assinado de forma digital por VALDECI BARREIRA ESPINELLI:1642 DN: CN=VALDECI BARREIRA ESPINELLI:1642, OU=SERVIDOR, OU=TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3A REGIAO-TRF3, OU=Autoridade Certificadora da Justica - ACJUS v4, OU=Cert-JUS Institucional A3, O=ICP-Brasil, C=B Dados: D:2017062117425603'00' DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO Edição nº 114/2017 – São Paulo, quinta-feira, 22 de junho de 2017 SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO P