Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3015 287 peticionados e realizados exclusivamente neste incidente. 2. Certifique-se nos autos principais que o incidente de cumprimento de sentença foi distribuído pelo sistema digital. 3. Intime-se o(a) executado(a), na pessoa de seu advogado(a), ou na forma dos incisos II, III e IV do §2º do artigo 513, caso nã

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2164 1201 E. Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, bem como que notifique a Câmara Municipal de Birigui-SP para que suspenda a decisão que manteve rejeição das contas do exercício de 2012, até decisão final na presente ação; b) preliminarmente, a declaração de nulidade do processo TC-1484/026/12, por ofensa aos pri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2554 880 PEDIDO DE LIBERDADE PROVISÓRIA formulado em favor de FELIPE BUENO DE SOUSA, uma vez que estão presentes todos os requisitos do artigo 312 do Código de Processo Penal.Ciência ao Ministério Público.Intime-se.Aruja, 15 de março de 2018. ADV: ACCYOLY BARBOSA DO VALE FILHO (OAB 327621/SP), ACCYOLY BARBOSA DO VA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2570 628 DESCONTO AUTOMÁTICO EM CONTA-CORRENTE. AUSÊNCIA DE ILEGALIDADE OU ABUSO. DECISÃO MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO. 1. Ação de obrigação de não fazer cumulada com reparação por danos morais ajuizada pela agravante, professora aposentada, objetivando que a instituição financeira ré se abstenha de realizar qua

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2336 644 (CPC, art.139, VI e Enunciado n.35 da ENFAM).Comprovada a relação jurídica obrigacional entre as partes, assim como a garantia fiduciária e a constituição em mora da(o) ré(u), defiro a tutela provisória fundamentada na evidência e determino a busca e apreensão do bem mencionado, nos termos do artigo 3º,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3603 2527 termos da Deliberação CSDP nº 89/2008, da DPE/SP (artigo 2º, §3º), é possível observar que são considerados hipossuficientes econômicos: Artigo 2º. - Presume-se necessitada a pessoa natural integrante de entidade familiar que atenda, cumulativamente, as seguintes condições: I - aufira renda fami

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3615 803 afirmou que não é parente da requerida e conhece o requerente do aplicativo Uber 99, que foi buscar a requerida na chácara e estava bem ríspido, pois não queria aguardar o esposo dela; que é caseiro da chácara e eles locaram a chácara e estavam indo embora, não se recorda o horário; que o esposo es

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3594 3028 dando-se vista à Defensoria Pública. Considerando os termos do Provimento CSM n 2651/2022 que dispõe sobre a implantação do Regime de Teletrabalho no âmbito do Tribunal de Justiça de São Paulo e que revogou os provimentos anteriores em sentido contrário, houve a retomada das audiências nos moldes a

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3302 3654 ação visando o arbitramento de honorários advocatícios, em que a parte autora alega ter prestados serviços como advogada em favor da parte requerida. Assevera que foi contratada para promover o ajuizamento de ação em benefício do réu, bem como acompanhar todos os trâmites processuais. Os incontroversos document

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3400 2735 autora, da reposta de ofício recebida às fls. 106/107. - ADV: MARIA RITA RODRIGUES TEIXEIRA (OAB 370137/SP) Processo 1018011-25.2015.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Cooperativa de Economia Crédito Mútuo Profissionais Saúde Reg Metropolitanas Bx Santista Grande Sp