Judiciário ● 22/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2957/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 2738 Por derradeiro, quanto às regras de direito material, em MAIZA SILVA SANTOS consonância com o princípio da irretroatividade das leis, que impõe Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) o respeito ao direito adquirido, ao ato jurídico perfeito e à coisa Sentença julgada (art. 5º, XXXVI, da CF/88, e art. 6º da LINDB), as inovações Processo Nº ATSum-1001205-17.2019

Judiciário ● 02/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3007/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Processo Nº ATOrd-1000966-18.2016.5.02.0029 RECLAMANTE MARIA DA GRACA AMARAL LADEIRA ADVOGADO SOLANGE MOREIRA DE CARVALHO(OAB: 184225/SP) RECLAMADO FUNDACAO SISTEMA ESTADUAL DE ANALISE DE DADOS SEADE ADVOGADO ANA CLAUDIA GRANATO DE SOUZA(OAB: 118100/SP) ADVOGADO CLEIDE RAMOS(OAB: 241800/SP) ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO 5472 DANIELE NOBRE LIMA(OAB: 371185/SP) SOLUCOES SERVICOS

Judiciário ● 12/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2993/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 2921 DECISÃO PODER JUDICIÁRIO Vistos, etc. O autor apresentou os cálculos de liquidação às folhas 124 CONCLUSÃO (id.21944e4), observando o julgado. São reputados corretos e Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 29ª Vara homologados os cálculos do autor, fixando-se a condenação no do Trabalho de São Paulo/SP. valor bruto de R$ 2.674,49, sen

Judiciário ● 22/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3021/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 2972 ADVOGADO Nicolau Ferreira Olivieri(OAB: 309212/SP) endereços eletrônicos dos patronos das partes constantes no sistema PJE. Intimado(s)/Citado(s): Como constante no art. 3 o do ato GP nº 08/2020, as partes, seus - CELSO ROGERIO DE CAMPOS ESCOBAR procuradores e o Ministério Público poderão fazer uso da plataforma por meio de seus computadores institucionais, pes

Judiciário ● 01/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2984/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Junho de 2020 9762 INTIMAÇÃO - Processo PJe PODER JUDICIÁRIO Fica V. Sa. intimado para indicar, em 30 dias, meios para o prosseguimento da execução. CONCLUSÃO SAO PAULO/SP, 29 de maio de 2020. Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 29ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP, certificando que o Agravo de Petição JULIANA NERY BATISTA apresentado pela ré encontra-se

Judiciário ● 12/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2993/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 2920 CONCLUSÃO PODER Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 29ª Vara JUDICIÁRIO do Trabalho de São Paulo/SP. SÃO PAULO, data abaixo. CONCLUSÃO Andréa Leite do Canto Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 29ª Vara do Trabalho de São Paulo/SP. DESPACHO SÃO PAULO, data abaixo. Maria Cecília da Costa Terra Vistos, etc. Anali

Judiciário ● 02/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3007/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 5473 termos do artigo 924, II, do CPC. • R$ 2.587,64 ao autor; Intimem-se as partes para ciência da presente decisão. • R$ 126,82 ao INSS (cota parte do autor); Após, arquivem-se os autos. • R$ 364,61 ao INSS (cota parte da ré); SAO PAULO/SP, 01 de julho de 2020. • R$ 100,00 custas, • R$ 135,85 ao advogado do autor (honorários advocatícios). JOSLEY SOARE

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 22/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.122 - Disponibilização: quarta-feira, 22 de junho de 2022 Cad 2/ Página 3314 Gomes e Valdinei de Jesus Nascimento, tel. 77-99914734 ou 77-34815143 (genitora), residente a Rua Almirante. Beirute, s/nº, Bairro Cavalhada, cidade de Bom Jesus da Lapa/BA, que por este Juízo e Cartório foi sentenciada e declarada extinta a sua punibilidade em relação aos fatos narrados nos autos da Ação Penal de nº 0002823-94.2013.8.05.0027, que lhe é movido

Judiciário ● 22/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2957/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 2739 conhecimento, a fim de evitar o enriquecimento sem causa (CCB, III - DISPOSITIVO art. 884). Diante do exposto, nos autos n. 1001205-17.2019.5.02.0029, em que são partes PAULO CRISPIM DOS SANTOS e SOLUCOES FGTS + 40% SERVICOS TERCEIRIZADOS- EIRELI, reclamante e reclamada, A reclamada junta aos autos o extrato do FGTS o qual consta os DECIDO, no mérito, decido resol

Poder Executivo ● 15/04/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 IGUARASSI MARIA DE ASSIS E BANCO HONDA SA - HONDA/ CG 150 FAN ESI - 2011/2011 - PEE6412PE 9C2KC1670BR346159; INALDO PEREIRA DE OLIVEIRA E ITAU UNIBANCO SA - GM/CORSA SEDAN MAXX - 2005/2005 KHQ2013PE - 9BGXH19005C241649; IRACEMA QUERINO DA SILVA - HONDA/CG 150 TITAN ESD - 2005/2006 - DOF0024SP 9C2KC08206R807134; IRANILTON MARTINS DA COSTA HONDA/CG 125 TITAN ES - 2000/2000 - KLR1890PE 9C2JC3020YR020931; IRAPUAN PEREIRA DOS SANTOS - VW/ KOMBI - 1999/1999 - MNS9407PE - 9BWZZZ237XP012432; IVALDO A