Publicações Judiciais I ● 08/07/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 03 de julho de 2015. NELTON DOS SANTOS Desembargador Federal 00023 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0024840-35.2012.4.03.0000/SP 2012.03.00.024840-0/SP RELATOR AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO(A) ADVOGADO ORIGEM No. ORIG. : : : : : : : : : Desembargador Federal NELTON DOS SANTOS CERAMICA CASTELO BRANCO LTDA e outro(a) SP104631 PAULO CYRILLO PEREIRA e outro(a) PAULO CYRILLO PEREIRA SP104631 PAULO CYRILLO PEREIRA Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000003 JULIO CÉSAR CASARI

Publicações Judiciais I ● 08/07/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 03 de julho de 2015. NELTON DOS SANTOS Desembargador Federal 00023 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0024840-35.2012.4.03.0000/SP 2012.03.00.024840-0/SP RELATOR AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO(A) ADVOGADO ORIGEM No. ORIG. : : : : : : : : : Desembargador Federal NELTON DOS SANTOS CERAMICA CASTELO BRANCO LTDA e outro(a) SP104631 PAULO CYRILLO PEREIRA e outro(a) PAULO CYRILLO PEREIRA SP104631 PAULO CYRILLO PEREIRA Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000003 JULIO CÉSAR CASARI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2759 955 F.A.S.A.J. - Vistos. Ante o integral cumprimento da medida socioeducativa imposta a F. A. dos A. J., fixada por remissão, como forma de suspensão do processo, acolho o parecer do Ministério Público de fls. 230 e determino o arquivamento dos presentes autos. Após o trânsito em julgado, arquive-se. PIC.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2759 955 F.A.S.A.J. - Vistos. Ante o integral cumprimento da medida socioeducativa imposta a F. A. dos A. J., fixada por remissão, como forma de suspensão do processo, acolho o parecer do Ministério Público de fls. 230 e determino o arquivamento dos presentes autos. Após o trânsito em julgado, arquive-se. PIC.

Publicações Judiciais I ● 03/01/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 19 de dezembro de 2019. SUBSECRETARIA DA 2ª SEÇÃO AÇÃO RESCISÓRIA (47) Nº 0010509-48.2012.4.03.0000 RELATOR: Gab. 18 - DES. FED. SOUZA RIBEIRO AUTOR: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL RÉU: HOSPITAL PSIQUIATRICO VERA CRUZ SOCIEDADE SIMPLES LTDA., MENTAL MEDICINA ESPECIALIZADA LTDA Advogado do(a) RÉU: PAULO CYRILLO PEREIRA - SP104631 Advogado do(a) RÉU: PAULO CYRILLO PEREIRA - SP104631 OUTROS PARTICIPANTES: D E S PA C H O Diante do trânsito em julgado do acórdão, requeir

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 07/04/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Classe .. : 305344 AI - SP Origem... : 00.0507009-0 Vara..... : 10 SAO PAULO - SP Agrte.... : PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACOIABA DA SERRA SP Advogado : PEDRO PEDACE JUNIOR Agrdo.... : Instituto Nacional de Colonizacao e Reforma Agraria INCRA Advogado : JOSE OTAVIANO DE OLIVEIRA Orgão Jul.: TERCEIRA TURMA Processso : 0074886-04.2007.403.0000 Classe .. : 305387 AI - SP Origem... : 2006.61.00.022339-9 Vara..... : 12 SAO PAULO - SP Agrte.... : PAULO CYRILLO PEREIRA e outros Advogado : PAULO CYRILLO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 568 1950 executados. Havendo, ademais, risco de que o de fls. 1239 constitua bem de família. Sendo assim, indiquem os exeqüentes outros bens a servirem de caução, comprovando, ademais, que o sobrado de propriedade de Paulo Cyrillo Pereira não serve de residência a este e sua família ou de que não é seu único

Publicações Judiciais I ● 13/02/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 08 de janeiro de 2014. Salette Nascimento Vice-Presidente Expediente Processual (Despacho/Decisão) Nro 27070/2014 DIVISÃO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO SEÇÃO DE PROCEDIMENTOS DIVERSOS - RCED DECISÃO(ÕES) PROFERIDA(S) PELA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO(S) ESPECIAL(IS) / EXTRAORDINÁRIO(S) 00001 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0903946-46.1994.4.03.6110/SP 95.03.068853-1/SP APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO SUCEDIDO APELADO No. ORIG. : : : : : : : : CURTUME KIRIAZI LTDA SP104631 PAULO CYRILLO

Publicações Judiciais I ● 25/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Art. 8º Poderão contribuir sobre o valor da receita bruta, excluídas as vendas canceladas e os descontos incondicionais concedidos, em substituição às contribuições previstas nos incisos I e III do caput do art. 22 da Lei nº 8.212, de 1991, as empresas jornalísticas e de radiodifusão sonora e de sons e imagens de que trata a Lei nº 10.610, de 20 de dezembro de 2002, enquadradas nas classes 1811-3, 5811-5, 5812-3, 5813-1, 5822-1, 5823-9, 6010-1, 6021-7 e 6319-4 da CNAE 2.0. (...) Post

Publicações Judiciais I ● 08/08/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DECISÃO Trata-se de agravo de instrumento interposto por SILVANA MARIA TRIPPI MORAES em face de decisão que, em ação ordinária, indeferiu o pedido de tutela antecipada que objetivava a suspensão da exigibilidade do crédito tributário de Imposto de Renda Pessoa Física - IRPF relativo ao Auto de Infração n. 19515.002654/2006-08. Decido. Diante da alteração do Código de Processo Civil veiculada pela Lei n. 11.187/2005, o relator sorteado, face à atual prescrição do artigo 527, deve