Judiciário ● 22/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2957/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Abril de 2020 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região PEDRO PAULO DA SILVA FRAGA(OAB: 35505/RS) RAFAEL MACHADO FRAGA(OAB: 93768/RS) MIRIAM MACHADO FRAGA(OAB: 52943/RS) FABIANA CARLA GRAZZIOLI PEDRO PAULO DA SILVA FRAGA(OAB: 35505/RS) RAFAEL MACHADO FRAGA(OAB: 93768/RS) MIRIAM MACHADO FRAGA(OAB: 52943/RS) FABIANE DE GODOY BRITZKE PEDRO PAULO DA SILVA FRAGA(OAB: 35505/RS) RAFAEL MACHADO FRAGA(OAB: 93768/RS) MIRIAM MACHADO F

Judiciário ● 22/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2957/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Abril de 2020 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO AUTOR ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO AUTOR ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO AUTOR ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO AUTOR ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO AUTOR ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO AUTOR ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO AUTOR ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO AUTOR ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região PEDRO PAULO DA SILVA FRAGA(OAB: 35505/RS) RAF

Judiciário ● 01/06/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3484/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Junho de 2022 ADVOGADO ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO CUSTOS LEGIS Tribunal Superior do Trabalho PEDRO PAULO DA

Judiciário ● 27/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2960/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Abril de 2020 Intimado(s)/Citado(s): ADVOGADO - TAISSA DE OLIVEIRA FABRES ADVOGADO ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO AUTOR ADVOGADO JUSTIÇA DO TRABALHO ADVOGADO ADVOGADO NOTIFICAÇÃO AUTOR ADVOGADO Pelo presente, fica V. Sa. notificado da decisão proferida nos autos do Mandado de Segurança 0020677-20.2020.5.04.0000, que ADVOGADO ADVOGADO DEFERIU a liminar requerida e cassou a decisão do

Judiciário ● 26/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3480/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região ADVOGADO ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO ADVOGADO JUSTIÇA DO RECLAMANTE ADVOGADO NOTIFICAÇÃO ADVOGADO ADVOGADO Pelo presente, fica V. Sa. notificado para ciência do despacho do ID RECLAMANTE f316182, que segue abaixo transcrito: ADVOGADO “Diante da impossibilidade de comparecimento dos reclamantes, em ADVOGADO função de terem testado positivo para Covid, retire-se de p

Judiciário ● 06/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3574/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Outubro de 2022 ADVOGADO Decorridos os prazos, autue(m)-se o(s) precatório(s)/RPV(s) no sistema GPREC, por beneficiário, com as demais diligências de RECLAMANTE praxe. Sendo precatório, junte-se a informação com os dados ADVOGADO bancários do(s) exequente(s) na aba ‘documentos’ no sistema ADVOGADO GPREC. ADVOGADO Observe-se que, nos casos de pagamento por precatório, as parte

Judiciário ● 22/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2957/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Abril de 2020 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO AUTOR ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO AUTOR ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO AUTOR ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO AUTOR ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO AUTOR ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO AUTOR ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO AUTOR ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO AUTOR ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO AUTOR ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO AUTOR Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região PEDRO PAULO DA SILVA FRAGA(OAB: 35505/RS) RAFAEL M

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 17/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.256 - Disponibilização: terça-feira, 17 de janeiro de 2023 Cad 1 / Página 898 AGRAVO INTERNO - AÇÃO ORDINÁRIA - CONDENAÇÃO DA FAZENDA PÚBLICA - AFERIÇÃO POR MEROS CÁLCULOS ARITIMÉTICOS - LIQUIDEZ - VALOR ABAIXO DO PREVISTO NO ART. 496, § 3º CPC/2015 - REMESSA NECESSÁRIA NÃO CONHECIDA - RECURSO DESPROVIDO. O Código de Processo Civil prevê hipóteses em que a sentença condenatória da Fazenda Pública, em razão do valor, não e

Judiciário ● 14/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2972/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Maio de 2020 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO AUTOR ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO AUTOR ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO AUTOR ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO AUTOR ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO AUTOR ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO AUTOR ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO AUTOR ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO AUTOR ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO AUTOR ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO AUTOR Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região PEDRO PAULO DA SILVA FRAGA(OAB: 35505/RS) RAFAEL MA

Judiciário ● 14/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2972/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Maio de 2020 TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO 1ª Seção de Dissídios Individuais ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - CELI LUZIA MEIRELES DUARTE AUTOR ADVOGADO ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO ADVOGADO AUTOR ADVOGADO ADVOGADO NOTIFICAÇÃO ADVOGADO AUTOR Pelo presente, fica V. Sa. notificado para manifestar-se s