Publicações Judiciais ● 10/10/2016 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

: ERNESTO ROCHA : ZOROASTRO DOS SANTOS : JACY CARVALHO DE MENDONCA : EVALDO ESSER : DOMINGOS AVELINO CASAROLLI : AILSON DONIZETE DE CARVALHO : CELSO PAULO DA SILVA : AGOSTINHO RAIMUNDI ADVOGADO : MICHELE PETROSINO JUNIOR EXECUTADO : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI PROFERIDA A SENTENÇA A SEGUIR TRANSCRITA: "Diante do exposto, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, pela ausência de título executivo, com fundamento nos artigos 485, IV, e 771, parágrafo único, ambos do Código de P

Judiciário ● 31/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3444/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Março de 2022 ADVOGADO RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO RECLAMADO Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região NEUSA MARIA DE ARRUDA(OAB: 11698/PE) METROPOLITANA EMPRESA DE TRANSPORTE COLETIVO LTDA TERRA TRANSPORTES, CONSTRUCOES E PARTICIPACOES S.A MOBIBRASIL EXPRESSO S.A. CAXANGA EMPRESA DE TRANSPORTE COLETIVO LTDA PFC HOLDING S.A. CONTINENTE PARTICIPACOES E PATRIMONIO LTDA Intimado(s)/Citado(s): - PAULO SERGIO DA

Judiciário ● 31/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3444/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 2056 12 (doze) anos de idade- ficam condicionados ao uso de a prática do ato processual, mantidas as demais cominações MÁSCARAS DE PROTEÇÃO FACIAL e à apresentação de eventualmente fixadas. COMPROVANTE DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19. Ademais, a teor do disposto no art. 14 do referido Ato, que “[o] Dê-se ciência às partes através dos seus advogados. ingr

Judiciário ● 01/10/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

1825/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Outubro de 2015 Autor Advogado(a) Réu Vagnei Biajola Agostinho Magno Coelho Alcantara(OAB: PR16000) Eduardo Luiz Augusto de Oliveira mencionados para a audiência Inaugural relativa ao processo ajuizado por V.Sa. Obs: Deverá V.Sa. dar ciência a parte autora da audiência designada. Processo Nº RTOrd-0001174-39.2015.5.09.0585 Audiência : 10/12/15 - Hora : 10:05 Fica V.Sa. intimado a com

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3418 4227 ao requerimento fazendário, no prazo de 30 (trinta) dias. Com o atendimento, tornem à FESP. - ADV: KARLA MOREIRA FERRAZ DE MELLO (OAB 264956/SP) Processo 1008666-82.2016.8.26.0625 - Execução de Alimentos - Expropriação de Bens - A.A. - VISTOS. Fls. 261: nos termos do artigo 186, §2º, do Código de P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3552 4711 e-mails indicados nos autos. Certifico, ainda, que as partes e patronos deverão apresentar seus documentos de identificação. Conforme o disposto na Resolução nº 809/2019 do Tribunal de Justiça de São Paulo e Portaria nº 01/2021 do CEJUSC de Taubaté, a remuneração do conciliador será custeada pelas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3661 3786 homologação do acordo (fls. 91), determino que o réu, no prazo de 15 (quinze) dias, promova a juntada de seus documentos pessoais, bem como deve comprovar, de forma documental, a hipossuficiência afirmada, juntando cópia de sua CTPS, 3 (três) últimos contracheques e/ou declaração de ajuste de impos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2667 1506 manifeste-se a exequente. Int-se. - ADV: LILIAN AMENDOLA SCAMATTI (OAB 293839/SP), ELIZABETE ALVES MACEDO (OAB 130078/SP), VINICIUS TEIXEIRA PEREIRA (OAB 285497/SP), GLEISON MAZONI (OAB 286155/SP) Processo 0004556-18.2017.8.26.0077 (processo principal 0007656-25.2010.8.26.0077) - Cumprimento de sentença Defe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3319 3302 EDNA BRITO FERREIRA (OAB 28028/SP), ANDRE LUIZ SPASINI (OAB 116941/SP) Processo 0009352-86.2019.8.26.0625 (processo principal 1014924-40.2018.8.26.0625) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - N.M.S. - - C.M.S. - V.A.R.S. - Vistos. Citado sob pena de prisão, protesto e ne

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3373 2989 Cartório para assinatura do respectivo termo. Por conseguinte, EXTINGO o presente processo, com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Aplicável o princípio da sucumbência, pelo que CONDENO a parte ré ao pagamento de verba honorária que, nos termos do ar