Judiciário ● 29/05/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

1737/2015 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Maio de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região 118 reclamada. Assinalo o prazo de cinco dias. Após, conclusos. RESENHA No 4-1154/2015 Processo : 0000046-86.2013.5.22.0004 Reclamante: ILDENER ALVES PEREIRA Advogado(a): JOSÉ PROFESSOR PACHÊCO Reclamado: MUNICIPIO DE MIGUEL ALVES-PI Advogado(a): PABLO RODRIGUES REINALDO Advogado(a): DANIELLE MARIA DE SOUSA ASSUNCAO Ficam as partes cientes do seguinte despacho: Vistos, etc. A

Judiciário ● 26/05/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

1480/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Maio de 2014 Fica notificada a parte reclamante para, querendo, apresentar contrarrazões aos Embargos à Execução no prazo legal. RESENHA DEJT No 103-2894/2014 Processo : 0001701-87.2013.5.22.0103 Reclamante: PAULO CÉSAR DE ALMEIDA Advogado(a): AGAMENON LIMA BATISTA FILHO Reclamado: MUNICIPIO DE PAULISTANA Advogado(a): NEY AUGUSTO NUNES LEITÃO Fica notificada a parte reclamante para, qu

Judiciário ● 10/06/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

1491/2014 Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Junho de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região trânsito em julgado desta decisão, acrescida de juros e correção monetária, o valor atualizado de R$2.172,00 (dois mil, cento e setenta e dois reais), a título de indenização do seguro desemprego não recebido, mais indenização pelos danos morais sofridos pela autora, por não ter conseguido receber o benefício na época própria, no valor de R$3.000,00 (três mil re

Judiciário ● 30/03/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

1695/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Março de 2015 RESENHA No 4-707/2015 Processo : 0000878-22.2013.5.22.0004 Reclamante: FRANCINEIDA DA COSTA Advogado(a): RENATO COELHO DE FARIAS Reclamado: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE BARRAS Advogado(a): RAIMUNDO DE ARAUJO SILVA JUNIOR Advogado(a): HILLANA MARTINA LOPES MOUSINHO NEIVA Advogado(a): JOSE CASTELO BRANCO ROCHA SOARES FILHO Reclamado: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - AGENCIA BARRASP

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 871 451 Franco (OAB: 70636/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0028286-81.2009.8.26.0451 (990.10.577533-0); Apelação; Comarca: Piracicaba; Vara: 2ª. Vara Criminal; Nº origem: 451.01.2009.028286-2/000000-000; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: João Paulo da Silva Andrade; Advogado: Angelo Piccol

Judiciário ● 16/01/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

1646/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Janeiro de 2015 diligências para a execução de valores considerados pela própria União como irrisório. Assim, tendo em vista que as contribuições previdenciárias passaram a ser créditos fiscais da União, entendo aplicável o art. 1º, I, da Portaria MF nº 075, de 22 de março de 2012, que autoriza a não inscrição, como Dívida Ativa da União, de débitos com a Fazenda Nacional

Judiciário ● 14/10/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

1580/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Outubro de 2014 Advogado(a): MARIO AUGUSTO SOEIRO MACHADO Advogado(a): MARCIO AUGUSTO DE ALMEIDA COSTA Ficam as partes intimadas da SENTENÇA DO SEQUENCIAL 122 relativa ao presente feito, que se encontra disponível no APT Virtual deste Fórum, acessível por meio do site do TRT da 22ª Região (www.trt22.jus.br) ou pelo endereço http://aptv.trt22.jus.br/aptvirtual/f/t/inicial . RESENHA

Judiciário ● 16/06/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

1749/2015 Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Junho de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região 47. PROCESSO TRT-22ª/1ª TURMA/ED/AP/000008554.2011.5.22.0101. EMBARGANTE: MUNICIPIO DE MADEIRO. (Dr. Marvio Marconi de Siqueira Nunes). EMBARGADO: MARIA CLEONICE RODRIGUES DA CRUZ (Dr. Renato Coelho de Farias). RELATOR: Desembargador Federal do Trabalho Wellington Jim Boavista. Impedido: Juiz José Carlos Vilanova Oliveira. ORIGEM: VARA FEDERAL DO TRABALHO de Parnaiba. 48. PR

Judiciário ● 08/05/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

1722/2015 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Maio de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região referido, a parte executada poderia impugnar o que entendesse por bem nos embargos à execução. E o fez às regularmente. EXCESSO DE EXECUÇÃO. DATA DE INÍCIO DA INCIDÊNCIA DOS JUROS. CITAÇÃO VÁLIDA. IMPOSSIBILIDADE. No processo do trabalho, existe regramento específico sobre a matéria, afastando a sistemática do processo civil. Na Justiça do Trabalho os juros incidem

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 872 200 Aparecida Peres Horta (OAB: 185373/SP) (Defensor Dativo); Apelante: Alan de Souza Soares; Advogada: CILENE BATISTA ANCIAES (OAB: 165611/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0021821-34.2008.8.26.0114 (990.10.577668-0); Apelação; Comarca: Campinas; Vara: 5ª. Vara Criminal; Nº origem: 114.01