Judiciário ● 24/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

3421/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Fevereiro de 2022 ADVOGADO ROSEMARY ARAUJO MACHADO(OAB: 11061/PI) ANDRE COUTINHO ARAUJO DE SOUSA(OAB: 11553/PI) ESDRAS ALVES FREITAS(OAB: 17369/PI) ADVOGADO ADVOGADO 198 - EV DE MOURA CALÇADOS - ME PODER JUDICIÁRIO Intimado(s)/Citado(s): JUSTIÇA DO - FRANCISCO DAS CHAGAS SILVA HDS NOTIFICAÇÃO DE SENTENÇA - PJe-JT - Via DJT PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PROCESSO:0000768-81.2017.

Judiciário ● 22/10/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

1839/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Outubro de 2015 283 RÉU: LASER ENGENHARIA E TRANSPORTES LTDA, Notificação Processo Nº RTSum-0082207-28.2014.5.22.0002 AUTOR JORGE PEREIRA DA SILVA ADVOGADO WLADIMIR SOARES DE MESQUITA NETO(OAB: 2702/PI) RÉU C J SERVICOS DE PINTURA LTDA EPP COMPANHIA ENERGETICA DO PIAUI Advogado(s) do reclamado: AUDREY MARTINS MAGALHÃES FORTES, TARSO NETO DE CARVALHO RIBEIRO ROCHA, ANA CAROLINA MAGALH

Judiciário ● 02/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3528/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 1038 5º, §6º, art. 6º e art. 9º, §1º que tais citações, intimações e INTIMEM-SE os patronos do reclamante, da reclamada e dos notificações, inclusive da Fazenda Pública, serão consideradas suscitados, via DEJT, acerca desta decisão. pessoais, para todos os efeitos legais. Desse modo, existindo advogado habilitado nos autos, poderá o presente expediente se

Judiciário ● 08/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3532/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Agosto de 2022 Após, voltem-me conclusos para análise do pedido de ID 09719fd. SAO LUIS/MA, 08 de agosto de 2022. PAULO SERGIO MONT ALVERNE FROTA Juiz do Trabalho Titular Processo Nº ATOrd-0016413-62.2013.5.16.0002 AUTOR JANIXSON SILVA MORAES ADVOGADO MANUELA DA SILVA FEITOSA(OAB: 10866/MA) ADVOGADO EMILY SCHULTZ DA SILVA(OAB: 12003-A/MA) RÉU MARIA DIONEIDE DA CONCEICAO SOUSA RÉU FORTE

Judiciário ● 15/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

3432/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região 279 nº Id d0858f8 -). 2. CITE-SE a parte reclamada, para pagar ou garantir a PODER JUDICIÁRIO execução no prazo legal, sob pena de execução. JUSTIÇA DO 3. Não havendo pagamento, nem garantia da execução, determino a penhora on line, através do sistema BACENJUD, nas contas da parte reclamada, do valor correspondente a INTIMAÇÃO condenação. Restando frutífe

Judiciário ● 03/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

3237/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região 498 valor arbitrado da condenação (R$ 10.000,00). Contribuições previdenciárias sobre as parcelas de natureza salarial objeto da condenação. IR, se couber, nos termos da lei. Notifiquem-se as partes. FERDINAND GOMES DOS SANTOS Juiz Titular de Vara do Trabalho Processo Nº ATSum-0000689-85.2020.5.22.0105 AUTOR VALDEMAR MENDES DE SOUSA ADVOGADO PAULO DA SILVA ANDRADE(OA

Judiciário ● 25/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3440/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 720 n.º0016302-97.2017.5.16.0015 não há registro de intimação Marcondes Abreu Silva específica para recebimento do alvará #id:38e84ae, deve, Técnico judiciário sem embargo ao cumprimento da ordem determinada acima, elaborar alvará judicial para os substituídos relacionados no DESPACHO documento #id:bfda9b6 solicitarem habilitação no Programa do Seguro Desemp

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 25/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.048 - Disponibilização: sexta-feira, 25 de fevereiro de 2022 Cad 1 / Página 603 CIA DE MÁ FÉ. APELAÇÃO. PRESENÇA DOS PRESSUPOSTOS DE ADMISSIBILIDADE. AUSÊNCIA DOS PRESSUPOSTOS CONFIGURADORES DO DANO MORAL INDENIZÁVEL. ILEGALIDADE NÃO DEMONSTRADA. MULTA. LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ. ALTERAÇÃO DA VERDADE DOS FATOS DE FORMA DELIBERADA. EVIDÊNCIA. ART. 80, INCISO II, DO CPC. APLICABILIDADE. REDUÇÃO DO PERCENTUAL FIXADO NA ORIGEM. RAZOABILID

Judiciário ● 08/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3532/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Agosto de 2022 1036 RÉU DOCUMENTO PERS PALACE HOTEL LTDA. 13043018221690200 Documento Diverso PESSOAL 000000052281 CONTRATO DE Intimado(s)/Citado(s): - M. DIONEIDE DA CONCEICAO SOUSA - ME 13043018221184600 Contrato de Trabalho TRABALHO 000000052279 PODER 13043018221562300 PROCURAÇÃO JUDICIÁRIO Procuração 000000052278 PROCESSO: ATOrd 0016413-62.2013.5.16.0002. Caso queira

Judiciário ● 08/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3532/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Agosto de 2022 CONTRATO DE 1042 13043018221184600 Contrato de Trabalho TRABALHO 000000052279 PODER JUDICIÁRIO 13043018221562300 PROCURAÇÃO Procuração 000000052278 PROCESSO: ATOrd 0016413-62.2013.5.16.0002. Caso queira realizar a consulta pública do processo, poderá, ainda, AUTOR: JANIXSON SILVA MORAES. acessar o sitehttps://pje.trt16.jus.br/consultaprocessual/home. RÉU: M.