Judiciário ● 30/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2904/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Janeiro de 2020 meio eletrônico, inclusive o prévio credenciamento no sistema, nos moldes do art. 5º da Resolução CSJT nº 185/2017. A vista e a extração de cópias dos processos cuja tramitação foi convertida para o Processo Judicial Eletrônico-PJe-JT poderá ser realizada na Coordenadoria de Gestão Documental depois de transcorridos 10 dez dias da juntada das peças digitalizadas

Judiciário ● 29/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2903/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Janeiro de 2020 eletrônico, inclusive o prévio credenciamento no sistema, nos moldes da Resolução CSJT nº 185/2017. Os autos físicos foram arquivados definitivamente. 383 autos físicos foram arquivados definitivamente. Processo Nº RTOrd-0000836-37.2013.5.02.0001 Processo Nº RTOrd-00836/2013-001-02-00.0 Processo Nº RTOrd-0000833-53.2011.5.02.0001 Processo Nº RTOrd-00833/2011-001-0

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 26/08/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Agosto de 2011 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano III - Edição 530 96 ADV: ANDRÉ CHALUB LIMA (OAB 7405B/AL) - Processo 0001589-36.2011.8.02.0058 - Inquérito Policial - Receptação AUTOR: Justiça Pública da Comarca de Arapiraca/AL- INDICIADO: Donizete Pereira da Silva- SENTENÇA Trata-se de pedido de arquivamento de Inquérito Policial feito pelo Ministério Público, em virtude de encontrar-se p

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 12/09/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Setembro de 2011 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano III - Edição 540 148 pequena monta, não pode ser tratado pelo sistema penal como se tivesse praticado condutas irrelevantes, pois crimes considerados ínfimos, quando analisados isoladamente, mas relevantes quando em conjunto, seriam transformados pelo infrator em verdadeiro meio de vida. O princípio da insignificância não pode ser acolhido pa

Caderno 2 - Judiciário ● 17/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 17 de Maio de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VI - Edição 1440 653 443.660.863-87 MARCOS PAULO BARREIRA BARBOSA R$ 0,78 R$ 0,78 672.131.543-20 MARCOS PAULO DA CONCEICAO SOUSA R$ 0,11 R$ 0,11 388.551.513-04 MARCOS PAULO DA SILVA SERAFIM R$ 91,00 R$ 91,00 769.336.103-06 MARCOS PAULO DE SOUSA R$ 5,72 R$ 5,72 621.112.483-04 MARCOS PAULO GOMES DE ALMEIDA R$ 8,00 R$ 8,00 458.448.603-49 MARCOS PAULO HORTA DE MENDONGA R$ 0,55 R$ 0,

Caderno 2 - Judiciário ● 14/11/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Novembro de 2013 513721343-87 500008103-04 371424533-20 838007433-53 357739792-68 787765543-68 018169243-00 693843633-91 969364873-00 005661943-09 762665403-04 797841783-20 047464213-58 561861003-59 768568793-34 443660863-87 672131543-20 388551513-04 769336103-06 621112483-04 458448603-49 580591303-82 014708883-60 044744963-02 003339743-01 017792663-59 778193573-04 757792693-00 031267565-81 020479923-62 040949273-60 970608283-20 327443663-15 688542343-20

Judiciário ● 17/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2895/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Janeiro de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Luiz Henrique de Oliveira X Prol Editora Gráfica LTDA Ciência da conversão da tramitação do processo do meio físico para o eletrônico. No prazo de 30 trinta dias, adotar as providências à regular tramitação do feito no meio eletrônico, inclusive o prévio credenciamento no sistema, nos moldes do art. 5º da Resolução CSJT nº 185/2017. A vista e a extração de c�

Judiciário ● 15/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2893/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Janeiro de 2020 NOEMIA APARECIDA PEREIRA VIEIRA(OAB: 104016-SP/D) MALAN FERREIRA CAVALCANTE(OAB: 176947-SP/D) Paulo da Silva Serafim X Atelier Mecanico Morcego LTDA + 2 Ci�ncia da convers�o da tramita��o do processo do meio f�sico para o eletr�nico. No prazo de 30 trinta dias, adotar as provid�ncias � regular tramita��o do feito no meio eletrï

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 06/11/2009 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Novembro de 2009 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano I - Edição 100 111 que não está presente um dos elementos constitutivos do fato típico culposo, qual seja, a tipicidade, por ausência de culpa do réu. Ex positis, com fundamento no art. 386, III do Código de Processo Penal, ABSOLVO o réu ANTÔNIO JOSÉ DE SÁ JÚNIOR, devidamente qualificado nos autos, por verificar a ausência da tipicidade d

Caderno 2 - Judiciário ● 09/07/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 9 de Julho de 2013 355820303-87 463667413-87 321141683-87 323127683-72 851060973-04 844865203-78 511939813-87 733021043-91 023301083-11 513721343-87 500008103-04 371424533-20 838007433-53 357739792-68 787765543-68 018169243-00 693843633-91 969364873-00 005661943-09 005661943-09 762665403-04 797841783-20 047464213-58 561861003-59 768568793-34 443660863-87 672131543-20 388551513-04 769336103-06 621112483-04 458448603-49 580591303-82 964400153-20 014708883-60 0447