26 resultados encontrados para paulo dalberto nascimento - data: 31/07/2025
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Processos encontrados
Quanto à qualidade de segurado, observo que Paulo Dalberto Nascimento, quando do recolhimento ao cárcere, em 15/03/2010, ainda mantinha tal predicado, sendo seu último vínculo constante do CNIS findado em 26/01/2010. Assim sendo, resta preenchido este requisito, tendo em vista que, quando de sua prisão, o genitor da autora ainda gozava da qualidade de segurado. 2.2. Qualidade de dependente do requerente do benefício Conforme certidão de nascimento da autora, trazida na inicial, resta comp
Disponibilização: quinta-feira, 3 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3623 BO : 5024933/2022 - Ourinhos AUTOR : J.P. ADOLESCENTE : M.K.A.S. VARA: 2ª VARA CRIMINAL PROCESSO : 1500421-59.2022.8.26.0578 CLASSE : AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 2282257/2022 - Ourinhos AUTOR : J.P. INDICIADO : J.C.F.S. ADVOGADO : 416202/SP - Welinton Fernando Alves VARA: 2ª VARA CRIMINAL PROCESSO : 150380
TJSP 05/03/2020 - Pág. 1715 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 5 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2998 1715 em causa própria. Após, dê-se vista dos autos à Douta Procuradoria-Geral de Justiça e, na sequência, tornem conclusos. São Paulo, . GILDA ALVES BARBOSA DIODATTI Relatora - Magistrado(a) Gilda Alves Barbosa Diodatti - 10º Andar Nº 0008855-70.2020.8.26.0000 - Processo Físico - Habeas Corpus Criminal - Assis - Impette/Pacie
Disponibilização: quarta-feira, 20 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1888 1855 e, como tal, serão apreciadas oportunamente. Acolho a ouvida da testemunha de defesa (fl. 112). Não se vislumbra qualquer das hipóteses previstas no artigo 397 do Código de Processo Penal, razão pela qual não é o caso de absolvição sumária (Lei nº 11.719/08). Presentes os requisitos legais, RATIFICO
Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano III - Edição 730 286 Verte dos autos que o denunciado Ricardo entregou ao também denunciado Jair as folhas de cheque nº 900003 e nº 900004, que haviam sido subtraídas do correntista Cristiano, com as quais se dirigiu até a empresa denominada “Luiz Auto Motor Ourinhos Ltda” e adquiriu várias peças do veículo, efetuando o pagamento com as cártulas, a
15 dias, sob pena de fixação de multa. COm o cumprimento, intime-se a parte autora e, nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos. 0001055-87.2012.4.03.6323 -1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2013/6323001593 - HELOISA VITORIA CREPALDI NASCIMENTO (SP095704 - RONALDO RIBEIRO PEDRO, SP160135 - FLÁVIA FERNANDES ZAMPIERI, SP168779 - THAIZ RIBEIRO PEREIRA DE CARVALHO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP151960- VINICIUS ALEXANDRE COELHO) SENTE
Disponibilização: terça-feira, 28 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2973 227 Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 0000666-25.2018.8.26.0081; Assunto: Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins; Impette/Pacient: Tarso Aparecido de Lima; 0002186-98.2020.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Assunto: DIREITO PENAL; Impette/Pacient: Unifer
Disponibilização: terça-feira, 28 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2973 227 Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 0000666-25.2018.8.26.0081; Assunto: Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins; Impette/Pacient: Tarso Aparecido de Lima; 0002186-98.2020.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Assunto: DIREITO PENAL; Impette/Pacient: Unifer
Disponibilização: quarta-feira, 26 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2992 159 0008841-86.2020.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Taubaté; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação : Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 0013681-44.2019.8.26.0625; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impette/Pacient: F. R. D. C.; 0008842-71.2020.8.26.0000; Processo Físico; Habe
TJSP 25/06/2014 - Pág. 1061 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 25 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1676 1061 Francisco de Moura Sousa - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Maria Helena Araujo Noberto Diniz (OAB: 300445/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 174) 80 - 0011284-91.2011.8.26.0269 - Apelação - Itapetininga - Relator Ivan Marques - Revisor Almeida Sampaio - Apelante: Rodrigo Vicente Paladino Vaz - Apelado: