63 resultados encontrados para paulo damaceno lima - data: 11/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 26 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3514 3597 Int. - ADV: ISABELA SENIZ BERGAMASCO (OAB 434705/SP) Processo 0001068-50.2022.8.26.0604 (processo principal 1003816-09.2020.8.26.0604) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-Alimentação - I.S.B. - Vistos. Ciência à requerida dos documentos juntados. Int. - ADV: ISABELA SENIZ BERGAMA
Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3666 321 EFEITOS INFRINGENTES. HIGIDEZ DOS RECOLHIMENTOS ATÉ 1º DE JANEIRO DE 2023. RECURSO DA RÉ PROVIDO EM PARTE. Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 0,00 na Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no s
Disponibilização: quinta-feira, 9 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3357 1400 quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: MAURO FERREIRA DE MELO (OAB 242123/SP) Processo 0024816-86.2020.8.26.0053/10 - Precatório - Sistema Remuneratório e Benefícios - Juscelino Amaral - Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisi
Disponibilização: quinta-feira, 17 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2915 2452 vista a certidão retro, aguarde-se pelo prazo de trinta dias. No silêncio, oficie-se cobrando o laudo. Intimem-se. - ADV: MARIA CRISTINA CORASSE (OAB 82936/SP), LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA (OAB 176939/SP) Processo 1014677-51.2019.8.26.0002 - Divórcio Litigioso - Dissolução - W.A.S. - Tendo em vista a certidão retro,
Disponibilização: quinta-feira, 26 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3514 2183 como juntar eventual habilitação de herdeiros, cessão de crédito, penhora no rosto dos autos feitos nos autos principais ou cumprimento de sentença digital até a presente data, no prazo de 30 dias, acostando aos autos a documentação comprobatória. Regularize o advogado este incidente digital providenciando a juntad
Disponibilização: quinta-feira, 26 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3514 3598 autoriza à concessão. Recurso improvido, com observação.” (TJSP AI 455.158-4/9). “Imprescindível a prova da impossibilidade de arcar com os custos do processo, caracterizada pela insuficiência financeira, ou o comprometimento do adimplemento de outras despesas, especialmente àquelas relacionadas à d
Disponibilização: terça-feira, 28 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1764 2236 existe prova inequívoca do alegado, ou seja, da falta de comunicação ao autor, dos motivos da não entrega dos documentos e do repasse do imóvel a terceiro em razão disso. Ademais, é irreversível. Citem-se os(a) requeridos(a) para os termos da ação em epígrafe, advertindo-se do prazo de 15 (quinz
Disponibilização: quinta-feira, 16 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1572 904 Meire Fernandes Vieira (OAB: 156911/SP) - Páteo do Colégio - sala 115/116 Nº 2053626-46.2013.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Espírito Santo do Pinhal - Agravante: BEATRIZ DO PRAD
TJSP 03/04/2020 - Pág. 3748 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 3 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3019 3748 QUE PRETENDE APLICAÇÃO INTEGRAL NA ATUALIZAÇÃO DO DÉBITO DA REDAÇÃO DADA PELA LEI Nº 11.960/09. JULGAMENTO DO RESP Nº 1.495.146/MG, TEMA 905 DO STJ. DEVOLUÇÃO DOS AUTOS À TURMA JULGADORA, PARA EVENTUAL ADEQUAÇÃO. CÁLCULO QUE DEVE OCORRER CONFORME O JULGADO PELO STJ NO TEMA Nº 905 E PELO STF NO TEMA Nº 810. ACÓRDÃO
Disponibilização: quinta-feira, 3 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3458 3585 bem como o número processo e o nome da pessoa que está sendo representada por tal e-mail. Sendo a parte requerida pessoa jurídica que se manifestará no processo através de advogado, deverá através de peticionamento eletrônico apresentar carta de preposição e os documentos constitutivos da empresa, be