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paulo daniel de lemos - Página 2

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16 resultados encontrados para paulo daniel de lemos - data: 09/08/2025

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TJSP 12/12/2022 - Pág. 4166 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3647 4166 Apartamento nº 23, do 3º pavimento ou 2º andar, bloco D, do “Condomínio Residencial Peruíbe”, situado na Rua Severino José da Silva, 473, localizado na Gleba 6-A1A, Kardim Minda, neste município de Hortolândia/SP. Fica nomeado o atual possuidor do bem como depositário, independentemente de outr

TJSP 26/04/2012 - Pág. 1654 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1172 1654 (fls. 159/162) e uma da Fazenda (fls. 163). É o relatório. Fundamento. Alegam os requerentes que foram vítimas de abusiva abordagem por Guardas Municipais, que pretendiam apreender, por motivos pessoais, veículo de propriedade do funcionário Ezequiel Feliciano. É incontroverso que Guardas Municipais se diri

TJSP 29/01/2020 - Pág. 3364 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2974 3364 Processo 1007840-51.2018.8.26.0604 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - R.K.S.S.B. - Vistos. Indefiro o pedido de fls. 111/2, pois ainda não se esgotaram todos os endereços para diligenciar a localização do requerido. Intime-se. ADV: ALEX GALDINO DOS SANTOS (OAB 344381/SP) Processo 100

TJSP 18/04/2022 - Pág. 4172 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3488 4172 a cargo do INSS com a finalidade de verificar a existência da aptidão para o trabalho, bem como a possibilidade de reabilitação laboral gratuita, quando for o caso, sob pena de suspensão do benefício, sem prejuízo das outras condições de fiscalização de incumbência da autarquia ré. Há de se observ

TJSP 29/01/2020 - Pág. 3364 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2974 3364 Processo 1007840-51.2018.8.26.0604 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - R.K.S.S.B. - Vistos. Indefiro o pedido de fls. 111/2, pois ainda não se esgotaram todos os endereços para diligenciar a localização do requerido. Intime-se. ADV: ALEX GALDINO DOS SANTOS (OAB 344381/SP) Processo 100

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