Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2470 3107 PEREIRA;(60) EUDSON AMORIM DOS SANTOS;(61) EURICO NASCIMENTO DE NOVAIS;(62) EVELYN BARBOSA RIBEIRO FALCÃO;(63) EWELLYN CRISTINA SILVA SANTOS;(64) FABIANA URBANO DOS SANTOS;(65) FABRÍCIO CUNHA QUARESMA;(66) FELIPE HENRIQUE SILVA SANTOS;(67) FERNANDO VARANDA LIMA;(68) FLÁVIO BARROS DA SILVA FILHO;(69) FRANCINE DE SIBIA

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1252 1021 frontalmente violada quando, entre servidores que se encontram numa situação de similitude fático-jurídica, cria-se distinção com base em critério que não se justifica. Pontifica Celso Antonio Bandeira de Mello a necessidade de se investigar, de um lado, aquilo que é adotado como critério discriminatório; de out

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 1004 942 do Estado de São Paulo - Sonia Maria Pinto Moreira e outros - Eventual litispendência, como afirmado na inicial dos embargos, deve ser reconhecida em relação ao processo n 053.04.026493-1. Ao contador para aferição do valor devido, devendo considerar os pagamentos realizados administrativamente. Int. São Paulo, 25 de

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1458 612 do Estado de São Paulo - Valdecir Pereira Osório - Vistos. Fls. 50/51. Acolho os presentes embargos de declaração, pois, de fato, houve omissão em relação aos pedidos referentes à incidência da correção monetária, bem como da inclusão da multa prevista no artigo 475-J do Código de Processo Civil. Da correção

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 537 664 Nº 990.09.179885-1 - Habeas Corpus - Guarulhos - Impetrante: Percio Leite - Paciente: Luiz Carlos de Paula - Vistos. ... Indefere-se a liminar. A medida liminar em hábeas corpus é cabível quando o constrangimento ilegal é manifesto e detectado de imediato através do exame sumário da inicial e dos documentos apresentados, situa

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2809 3395 a parte exequente, no prazo de quinze dias úteis. Int. - ADV: LAZARO GALVÃO DE OLIVEIRA FILHO (OAB 85630/SP) Processo 0006287-04.2013.8.26.0008 - Reintegração / Manutenção de Posse - Posse - Companhia Paulista de Trens Metropolitanos CPTM - Claudemir Francisco Alvarenga - - Natalia Urbano dos Santos - - Sidneia Urgan

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 17 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1105 859 Publica do Estado de São Paulo e outro - Posto isso, JULGO IMPROCEDENTE a presente ação ajuizada por Wataro Tiba, CPF nº 066.065.128-91, e, consequentemente, extinto o processo, com julgamento do mérito, nos termos do inciso I, do artigo 269, do Código de Processo Civil. Em face da sucumbência, arcará o autor-venci

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 15/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XV - Edição 3466 65 depósito. Será o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de São Paulo, aos 10 de março de 2022. - ADV: JULIANO IKEDA LEITE (OAB 216207/SP) Processo 0078664-70.2015.8.26.0050 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins GEDOR LUIZ EUST�

Diário da Justiça ● 16/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 15 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 16 DE MAIO DE 2017 22 00491 Processo: 0003673-89.2015.815.0031 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: MUNICIPIO DE ALAGOA GRANDE ADVOGADO: 003307PB WALCIDES FERREIRA MUNIZ. REU: ADRIANO DOS SANTOS ADVOGADO: 010598PB JOSE LUIS MENESES DE QUEIROZ. Despacho: Intime-se para em 10 dias se manifestarem sobre os calculos de fls. 16/16v. 00492 Processo: 0004138-98.2015.815.0031 - EMBARGO

Diário da Justiça ● 11/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 07 DE DEZEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 11 DE DEZEMBRO DE 2017 26 00324 Processo: 0041688-22.2017.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: MARKSON CLEMENTINO SOUTO DA SILVA ADVOGADO: 008187PB EDSON RIBEIRO RAMOS. Despacho: Intime-se da expedição de carta precatoria a comarca de João Pessoa/PB.Para in-quirição das testemunhas da denuncia. AGUA BRANCA VARA UNICA DE AGUA BRANCA NF 190/17 (INTIMACAO: ART. 2