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paulo de jesus cunha

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2.094 resultados encontrados para paulo de jesus cunha - data: 17/07/2025

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TJSP 02/12/2011 - Pág. 2082 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 02/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1088 PROCESSO :0044766-40.2011.8.26.0007 CLASSE :CONVERSÃO DE SEPARAÇÃO JUDICIAL EM DIVÓRCIO REQTE : D. A. DA S. VARA:2ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :0044816-66.2011.8.26.0007 CLASSE :CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO REQTE : ADRIANA RODRIGUES ALVES ADVOGADO : 204872/SP - WELLINGTON ROOSEVELT WANDERLEY DE MIRANDA REQDO : Pau

TJSP 21/10/2009 - Pág. 2147 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 580 2147 herdeiros como titulares do imóvel como um todo, em proporções iguais, apenas para “resolver o problema que perdura há muitas décadas”. A transmissão de bens imóveis, quer por ato inter vivos quer por causa mortis segue procedimento e legislação próprias, às quais se deve fiel observância. A compra e vend

TJSP 24/07/2017 - Pág. 204 - Caderno 5 - Editais e Leilões - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 24/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano X - Edição 2394 228/95 PMM Decio F. Afonso e Outros. 229/95 PMM Decio F. Afonso e Outros. 227/95 PMM Decio F. Afonso e Outros. 202/95 PMM Edivaldo da Costa. 231/95 PMM Decio F. Afonso e Outros. 285/95 PMM José Roberto Albignete. 286/95 PMM José Roberto Albignete. 277/95 PMM Agostinho Silva Fontes. 206/95 PMM Roberto Francisco Antunes. 29/99 PMM Paulo de Jesus

TJSP 30/05/2022 - Pág. 2562 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3516 2562 DE OLIVEIRA BARROSO, qualificado nos autos, como incursa no artigo 121, caput, na forma do artigo 14, inciso II, ambos do Código Penal, a fim de que seja submetida a julgamento pelo Egrégio Tribunal do Júri desta comarca. Com o trânsito em julgado, remetam os autos para processamento e julgamento no Tribunal do Júri.

TRF3 14/04/2016 - Pág. 218 - Publicações Judiciais I - Capital SP - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 14/04/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Expediente Nº 5131 RESTITUICAO DE COISAS APREENDIDAS 0003935-85.2015.403.6181 - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0013637-26.2013.403.6181) PAULO DE JESUS CUNHA(SP120135 - PAULO DE JESUS CUNHA) X JUSTICA PUBLICA 3ª Vara Federal Criminal de São Paulo/SPAutos n. 0003935-85.2015.403.6181 (incidente de restituição de coisas apreendidas)Requerente: PAULO DE JESUS CUNHASentença tipo E Trata-se de pedido formulado por PAULO DE JESUS CUNHA para restituição do veículo apreendido no bojo

TRF3 17/04/2015 - Pág. 71 - Publicações Judiciais II - Capital SP - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais II - Capital SP ● 17/04/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO : 0003965-23.2015.403.6181 PROT: 10/04/2015 CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA DEPRECANTE: JUIZO DA 1 VARA DO FORUM FEDERAL DE OSASCO - SP DEPRECADO: JUIZO DA 9 VARA FORUM FEDERAL CRIMINAL - SP VARA : 9 PROCESSO : 0003966-08.2015.403.6181 PROT: 10/04/2015 CLASSE : 00194 - REPRESENTACAO CRIMINAL / NOT REPRESENTANTE: DELEGADO DA POLICIA FEDERAL EM SAO PAULO REPRESENTADO: JUSTICA PUBLICA VARA : 4 2) Por Dependência: PROCESSO : 0003906-35.2015.403.6181 PROT: 07/04/2015 CLASSE : 00117 - REST

TRT1 27/04/2015 - Pág. 2056 - Judiciário - Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

Judiciário ● 27/04/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

1714/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Abril de 2015 2056 do Pje. NOTIFICAÇÃO PJe-JT 6) A prova documental deverá observar os arts. 283 e 396 do CPC e deve ser produzida previamente, em formato eletrônico, junto com DESTINATÁRIO(S)/ENDEREÇO(S): SHIRLEI DE MOURA ROCHA a peça inicial ou a defesa. 7) O Réu deverá apresentar os controles de frequência e recibos Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(

TJSP 14/12/2011 - Pág. 1884 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1095 1884 valor de R$ 2.913,90, cortou o fornecimento de água e não aceita o acordo proposto por ela de pagar os condomínios em 30 parcelas de R$ 87,00. Requereu a concessão da tutela antecipada, e, no mérito, a procedência da ação (fls. 02/06 e 07/25). A autora recolheu as custas do processo (fls. 26 e 30/35). II - Fundam

TJBA 13/12/2022 - Pág. 3124 - CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL - Tribunal de Justiça da Bahia

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 13/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.233 - Disponibilização: terça-feira, 13 de dezembro de 2022 Cad 4/ Página 3124 VARA CRIME, JÚRI, EXECUÇÕES PENAIS, INFÂNCIA E JUVENTUDE PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE UBAÍRA INTIMAÇÃO 0000152-06.2012.8.05.0263 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Ubaíra Reu: Paulo De Jesus Cunha Advogado: Marinalvo Teixeira Dos Santos (OAB:BA5057) Autor: Ministério Público Do Estado Da Bahia

TJSP 15/06/2012 - Pág. 2015 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1204 2015 Souza Santos - Banco Itaucard S/A - Fica intimado para manifestar-se acerca da certidão negativa do Srº Oficial de Justiça, sendo que não foi possível intimar a testemunha Kleber Anderson Santos Solano. - ADV: RONALDO ANTONIO LACAVA (OAB 171371/SP), SIMONE DA SILVA THALLINGER (OAB 91092/SP) Processo 0027995-21.2010.8.26

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