139 resultados encontrados para paulo de lima barbosa - data: 01/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 4 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2172 2167 peças: I sentença e acórdão, se existente; II - certidão de trânsito em julgado; se o caso III demonstrativo do débito atualizado, quando se tratar de execução por quantia certa; IV outras peças processuais que o exequente considere necessárias.§ 3º O requerimento de cumprimento de sentença será c
Disponibilização: quinta-feira, 20 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1597 138 processo. Expeça-se certidão(certidões expedidas), observando também a fixação contida a fls. 189. Após, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: JOSE LUIZ FRANCISCO (OAB 48176/SP) Processo 0018038-49.2010.8.26.0248 (248.01.2010.018038) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto (art. 155) - F.
Disponibilização: terça-feira, 25 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1782 1482 Josemeire Soares Damiano Caçapava Epp - HOMOLOGO o acordo de vontade manifestado pelas partes, aguardando-se o seu cumprimento. Intime-se. - ADV: MICHELLE BARCELOS (OAB 282192/SP) Processo 0000940-02.2013.8.26.0101 (010.12.0130.000940) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Contratos Bancários - Niel
Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1533 1169 Jesus Plaza - Vistos. Homologo, para que produza os jurídicos efeitos a partilha de fls. 62/63 destes autos de Arrolamento do bem deixado por JOSÉ PLAZA, atribuindo aos nela contemplados, os respectivos quinhões, salvo erro ou omissão e ressalvados direitos de terceiros. Tratando-se a presente ação de
Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 718 521 302.01.2010.006886-6/000000-000 - nº ordem 2183/2010 - Execução de Título Extrajudicial - JOSÉ MAURICIO LENHARO X DANIEL APARECIDO DA SILVA - Fls. 10 - Sentença nº 3175/2010 registrada em 14/05/2010 no livro nº 435 às Fls. 269: Posto isto, INDEFIRO-A, fazendo-o com fulcro no art. 267, I e VI do C.P.C. Aut
Disponibilização: quarta-feira, 4 de julho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2609 654 - Priscila de Souza Thomaz - Vistos. I) Presentes os requisitos legais (art. 3º, caput, Decreto-lei nº 911/69), defiro, liminarmente, a medida pleiteada de busca e apreensão do bem móvel descrito na petição inicial, depositando-o em mãos do autor. Executada a liminar, CITE-SE o réu, com as expressas adver
Disponibilização: terça-feira, 7 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital ADV: RUBENS EDMAR VERONEZZI (OAB 4259/AM) Processo 0600803-76.2015.8.04.0015 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Requerente: Marly Ferreira da Silva - Requerido: Águas do Amazonas S/A - Manaus Ambiental - R. H. no estado em que se encontra. Diante dos argumentos expostos, e dos documentos acostados nos autos, considero v
Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3666 9137 distribuidor, para as providências cabíveis. Intime-se. - ADV: DIORGINNE PESSOA STECCA (OAB 282072/SP) Processo 1024471-09.2022.8.26.0482 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Unimed de Presidente Prudente - Cooperativa de Trabalho Médico - “Manifeste-se a parte(s) autora(s)
Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 900 1340 da prova estadeada no artigo 67, III do CDC, está a instituição financeira, na qualidade de prestadora de serviço, obrigada a produzi-la em Juízo, pois a regra relativa a inversão de tal ônus decorre, fundamentalmente, da maior dificuldade do consumidor demonstrar o seu direito dentro dos parâmetros e
Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Outubro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 811 1402 situações previstas pelo parágrafo único do artigo 42 do Código de Defesa do Consumidor (não houve o pagamento do valor indevidamente cobrado) e artigo 940 do Código Civil (não houve demanda por parte da Ré). Julgo improcedente os Embargos de Declaração. P. R. e intimem-se. “PRAZO PARA RECURSO: DEZ