Judiciário ● 18/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2376/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Dezembro de 2017 1372 EMENTA IDENTIFICAÇÃO PROCESSO: 0000343-11.2016.5.14.0425 CLASSE: RECURSO ORDINÁRIO EM RITO SUMARÍSSIMO ÓRGÃO JULGADOR: 1ª TURMA ORIGEM: VARA DO TRABALHO DE PLÁCIDO DE CASTRO/AC RECORRENTES: PLÍNIO AUGUSTO BEN CARLOTO FUNDAMENTAÇÃO LUIZ ALBERTO SPULDARO DOMINGOS ÂNGELO DEBARBA ADVOGADO: ANTÔNIO OLÍMPIO DE MELO SOBRINHO ADVOGADO: ROMAINA OTÍLIA SI

Judiciário ● 01/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2365/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Dezembro de 2017 RECORRIDO ADVOGADO LIMPEBRAS ENGENHARIA AMBIENTAL LTDA. DESIREE FERNANDES DOS PASSOS PARADA(OAB: 173738/RJ) Intimado(s)/Citado(s): - LIMPEBRAS ENGENHARIA AMBIENTAL LTDA. - MANOEL DA SILVA GOMES Processo Nº RO-0000261-15.2017.5.14.0111 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator FRANCISCO JOSE PINHEIRO CRUZ RECORRENTE RONILSON NEVES CERQUEIRA ADVOGADO KLEBER FREITAS PEDRO

Judiciário ● 09/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3595/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Novembro de 2022 INTIMAÇÃO 2058 proferido nos autos. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1c8d62e proferido nos autos. CERTIDÃO/CONCLUSÃO Nesta data,08 de novembro de 2022, eu, PAULO DE TARSO CERTIDÃO/CONCLUSÃO Nesta data,08 de novembro de 2022, eu, PAULO DE TARSO FIUZA DE PINHO JUNIOR, faço conclusos os presentes autos ao(à) Exmo(a). Sr.(ª) Juiz(íza) do Trab

Judiciário ● 25/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3295/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Agosto de 2021 2073 Intimem-se. A Excelentíssima Senhora, CHRISTIANA DARC DAMASCENO Prossiga-se a execução contra os demais devedores, efetuando-se OLIVEIRA ANDRADE SANDIM, Juíza Titular da Vara do Trabalho pesquisa SISBAJUD, que deverá ser reiterada diariamente durante de Plácido de Castro, no uso de suas atribuições legais, faz saber a o período de trinta dias. todos quanto

Judiciário ● 23/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3251/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região proferido nos autos. 1792 Juiz(íza) do Trabalho desta Vara. CERTIDÃO DECISÃO Certifico, para os devidos fins, que a parte reclamante indicou conta Libere-se em favor da parte exequente o valor principal, através de bancária. alvará. Nesta data, 22 de JUNHO de 2021, eu, MARCELA ALENCAR Efetuem-se, também, os recolhimentos das custas processuais e da ABAGARO, faç

Judiciário ● 25/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3440/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Março de 2022 RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO PERITO Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região JOSE RAIMUNDO PINHEIRO AMORIM FLAVIANA LETICIA RAMOS MOREIRA(OAB: 4867/RO) BANCO BRADESCO S.A. LUIZ HENRIQUE VIEIRA(OAB: 87280/MG) HEINZ ROLAND JAKOBI 1419 que o douto juízo ad quem, quando realizar o segundo juízo de admissibilidade, deliberará sobre o assunto (concessão ou não da justiça gratuita ao reclamante). Intimem-s

Judiciário ● 13/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2914/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2020 NATAL/RN, 13 de fevereiro de 2020. 838 RELATÓRIO Trata-se de Agravo de Petição interposto por PETROLEO FRANCISCO NERIVAN CAVALCANTE VALERIO Diretor de Secretaria BRASILEIRO S A - PETROBRAS contra a r. decisão de ID 72a3f2c, prolatada pelo juízo da 2ª Vara do Trabalho de Mossoró, que confirmou o redirecionamento da execução à reclamada subsidiária, Processo N�

Judiciário ● 26/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2690/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região ADVOGADO CNIB, NÃO ALCANÇANDO OS ATOS PRÓPRIOS DE NOTÁRIOS E REGISTRADORES. CONSULTA PARCIALMENTE CONHECIDA E RESPONDIDA. 1. Contornos da consulta demandada pela parte consulente: "(a) se, 2409 ADRIANO PRATA ANDRADE PARREIRA(OAB: 30298/GO) Intimado(s)/Citado(s): - EDIMAR LOPES DE ARAUJO - JOAO PAULO DE LIMA COSTA - ME diante do que estabelece o parágrafo único do art.

Judiciário ● 06/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3283/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região judicial são suficientes para quitação do débito executado, não 848 - PLINIO AUGUSTO BEN CARLOTO havendo mais pendências, seja em obrigação de pagar ou de fazer e não fazer. ISTO POSTO e por tudo mais que consta dos autos, julgo PODER JUDICIÁRIO EXTINTA a presente execução nos termos do art. 924, inciso II, JUSTIÇA DO do CPC. Promovam-se os pagamentos dos ho

Judiciário ● 29/08/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

1548/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Agosto de 2014 ADVOGADO RAFAEL AMANCIO DE LIMA(OAB: 227708) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ALDO FERNANDES DE SOUSA NETO(OAB: 4414) RÉU ADVOGADO 276 fiscalização e recolhimento (art. 94 da Lei nº 8.212/91), já que o art. 240 da CF as ressalva do art. 195 do mesmo diploma. Extingo, pois, o processo sem resolução de mérito em relação às contribuições previdenciárias destinada