Judiciário ● 07/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2967/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 407 na parte final do §4º do artigo 791-A da CLT, em face do A Recomendação nº. 4 da CGJT, de 26 de setembro de 2018, em deferimento da gratuidade judiciária ao(à) autor(a). seu Art. 1º, §3º, estabelece que a prolação de sentença líquida Observe-se que o trânsito em julgado ocorreu no dia 28/11/2019, e contra a Fazenda Pública não dispensa a necessidade de

Judiciário ● 13/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3141/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Janeiro de 2021 597 ADVOGADO ITALO FREIRE CANTALICE(OAB: 15392/PB) NORPEL INDUSTRIA DE ARTEFATOS DE PAPEL E FRALDAS DESCARTAVEIS LTDA - ME DIEGO RAFAEL MACEDO DE OLIVEIRA(OAB: 18670/PB) bem como sobre a proposta de adjudicação dos bens penhorados RÉU nos autos. Após, com ou sem a manifestação do exequente, façam os autos ADVOGADO conclusos. Intimado(s)/Citado(s): CAMPINA GRANDE/PB

Judiciário ● 18/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2917/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Fevereiro de 2020 pagamento, se não houver garantia do juízo (Art. 883-A, CLT). 299 O prazo prescricional intercorrente terá início a partir da intimação desta decisão (Art. 11-A, §1º, da CLT). Assinatura CAMPINA GRANDE, 18 de Fevereiro de 2020. Assinatura CAMPINA GRANDE, 18 de Fevereiro de 2020. DAVID SERVIO COQUEIRO DOS SANTOS Juiz do Trabalho Substituto DAVID SERVIO COQUEIRO

Judiciário ● 01/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3112/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Dezembro de 2020 ADVOGADO RODOLFO GAUDENCIO BEZERRA(OAB: 13296/PB) GUSTAVO GIORGGIO FONSECA MENDOZA(OAB: 14121/PB) INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCADOS BEBEZINHO LTDA - EPP HERACLITON GONCALVES DA SILVA(OAB: 7564/PB) RICARDO LUIZ MARTINS LACERDA(OAB: 21052/PB) ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCADOS BEBEZINHO LTDA - EPP 538 FRANCISCA POLIANA

Judiciário ● 20/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3205/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 598 RÉU RÉU ADVOGADO GILMA DE LIMA GILMA DE LIMA - ME KATHIANE DELGADO DE ARAUJO CAMARA(OAB: 19512/PB) PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Intimado(s)/Citado(s): - JOSE WANDESON PEREIRA GOMES NOTIFICAÇÃO AO EXECUTADO: Fica o(a) MUNICIPIO DE NOVA FLORESTA, devidamente notificado da expedição de RPV, conforme Ofício constante do ID: e13410f, nos termos no artigo PODER JUDI

Judiciário ● 14/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3266/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Julho de 2021 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região DAVID DA SILVA SANTOS(OAB: 17937/PB) 679 INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d75bbba Intimado(s)/Citado(s): - VANUSA PAULO DE LIMA VILA NOVA proferido nos autos. Operador: fvb DESPACHO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Vistos em inspeção periódica, Considerando o pagamento espontâneo do valor da condenação: 1) Libere-se o depós

Judiciário ● 12/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3099/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Novembro de 2020 RÉU MUNICIPIO DE BARRA DE SAO MIGUEL MARCONDES ALBERTO PINTO DE ARAUJO(OAB: 36290/PE) GIUSEPPE FABIANO DO MONTE COSTA(OAB: 9861/PB) ADVOGADO ADVOGADO 494 prazo do item I, o prazo comum de 48 horas, para, querendo, apresentarem razões finais em memoriais, interpretando o silêncio como remissivas aos seus articulados. No mesmo prazo, também, devem informar se têm inter

Judiciário ● 10/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3284/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 1153 Intimado(s)/Citado(s): INTIMAÇÃO - MONICA ELISANGELA SANTIAGO DE ARAUJO FERREIRA Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0acca17 proferido nos autos. DESPACHO PODER JUDICIÁRIO Vistos, etc… JUSTIÇA DO Conforme os Provimentos TRT SCR nº 01 e 02/2020, da Corregedoria Regional/TRT-13, ficam as partes, por seus INTIMAÇÃO advogados habilitados, n

Judiciário ● 16/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3268/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 525 proferido nos autos. Ainda, consta requerimento de liberação de honorários advocatícios Operador: FMN contratuais, o que, de igual modo, entende esse juízo pela DESPACHO necessidade de contrato de honorários firmado entre a parte e o seu Vistos etc. advogado, o que não se vê nos autos. Tendo em vista o disposto no art. 2º, II e III, do Ato TRT GP nº Desta

Judiciário ● 03/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3008/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 329 A Recomendação nº. 4 da CGJT, de 26 de setembro de 2018, em se trata o presente de processo judicial eletrônico, cujos atos seu Art. 1º, §3º, estabelece que a prolação de sentença líquida processuais, na forma da legislação pertinente, devem ser contra a Fazenda Pública não dispensa a necessidade de intimação realizados por meio eletrônico, intime-se