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paulo de souza lima - Página 223

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2.264 resultados encontrados para paulo de souza lima - data: 29/07/2025

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TJAM 19/08/2022 - Pág. 111 - Caderno 2 - Judiciário - Capital - Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 19/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 19 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3386 111 ADV: ANTÔNIO PLÁCIDO PINHEIRO MARTINS (OAB 13035/AM) - Processo 0736910-28.2022.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - REQUERENTE: Mirian Lima Viana - Neste passo, entende presentes os requisitos do fumus boni iures e do periculum in mora, motivo pelo qual DEFIRO o pedido de antecipação de tutela a fim de determinar ao

TJSP 12/06/2018 - Pág. 2612 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2593 2612 se o advogado nomeado ao réu pela forma escolhida em termo de compromisso acerca do acórdão proferido. Acaso não firmado, expeça-se mandado.Acaso interposto recurso, remetam-se os autos ao e. Tribunal de Justiça para análise. Caso contrário certifique-se o trânsito em julgado, comunique-se ao Tribunal d

TJSP 27/09/2017 - Pág. 338 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2439 338 seus jurídicos e legais efeitos.2- Intime-se o réu a fim de que efetue o pagamento da multa, no prazo de dez dias, sob pena de extração de certidão da sentença e sua inscrição na Procuradoria Geral do Estado para promover a cobrança da multa.3- A fiança servirá ao pagamento de custas e multa ( artigo

TJCE 20/09/2018 - Pág. 1481 - Caderno 2 - Judiciário - Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 20/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 20 de setembro de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 1992 1481 - Procedimento Ordinário - Estelionato - VÍTIMA: Antonio Alvaro da Costa - RÉU: Nelson Ferreira de Almeida - Transcrição do dispositivo da sentença de fls. 111/114: “ Face ao exposto, julgo procedente a pretensão punitiva do Estado, para condenar o acusado NELSON FERREIRA DE ALMEIDA, já qualificado nos autos, como incurso nas sançõesdo art. 171 do CPB. (...) Torno

TJSP 26/07/2021 - Pág. 552 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3326 552 prosseguimento, no prazo de 05 (cinco) dias, recolhendo as custas relativas a eventuais atos que venha a requerer. Decorrido o prazo supra, sem manifestação, o que deverá ser certificado, resta suspensa a execução pelo prazo de 1 (um) ano. Após 1 (um) ano sem manifestação do exequente, arquivem-se os autos, ocasi�

TJAM 12/09/2022 - Pág. 170 - Caderno 2 - Judiciário - Capital - Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 12/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 12 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3399 170 CPC. Entretanto, nos processos de execução/cumprimento de sentença, a inércia do autor em promover a execução ou em dar-lhe o devido prosseguimento implicará na remessa dos autos ao arquivo ou até mesmo em sua suspensão. ADV: MÁRCIO MELO NOGUEIRA (OAB 5163/AC) - Processo 0729677-48.2020.8.04.0001 - Cumprimento de sentença - Pa

IOEPA 30/11/2021 - Pág. 31 - Diário Oficial - Imprensa Oficial do Estado do Pará

Diário Oficial ● 30/11/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

diário oficial Nº 34.780  31 Terça-feira, 30 DE NOVEMBRO DE 2021 3292 JACELIS CRISTINE AGUIAR BORGES 64*.***.***-*1 09/04/1981 DEFERIDO 2496 JÉSSICA SOUZA DA SILVA 00*.***.***-*3 09/12/1991 DEFERIDO 6299 JACIENE CASTRO MELO 70*.***.***-*4 02/09/1983 DEFERIDO 1754 JESSICA VALERIA DOS SANTOS SILVA 05*.***.***-*0 08/02/1993 DEFERIDO 2633 JACIREMA BRANDÃO PAIVA 29*.***.***-*8 22/02/1970 DEFERIDO 1831 JESSIKA JHENNIFFER DA SILVA CARVALHO 00*.***.***-*7 10/05/1991

IOEPA 14/12/2017 - Pág. 96 - Diário Oficial - Imprensa Oficial do Estado do Pará

Diário Oficial ● 14/12/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

8 CADERNO ESPECIAL IPVA Nº 33517 192017510022032 JOAQUIM LUCIANO MAUES DE SOUSA 062017510006429 JOB VIEIRA LOBO 032017510019990 JOCELINO SANTIAGO DE PAULA 122017510005172 JOCIANE HELENA BARROS ARAUJO 032017510019783 JOCILENE TEIXEIRA OLIVEIRA 192017510022065 JOCIMAR MARQUES AMORAS 042017510013795 JOCINARA CRISTINY PIMENTEL SIROTHEAU 032017510019858 JOCIVAN PEREIRA DOS SANTOS 192017510021828 JOEL DE JESUS SILVA 032017510019953 JOEL FRANCISCO DE OLIVEIRA 082017510007471 JOEL JORGE DA CONCEI

TJAM 12/09/2022 - Pág. 188 - Caderno 2 - Judiciário - Capital - Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 12/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 12 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3399 188 dias, conforme Portaria nº 116/2017 - PTJ, Tabela II, Atos Processuais, “f)”. Acaso a parte executada efetue o pagamento integral da dívida, façam-me os autos conclusos para Decisão. Efetuado o pagamento parcial, a multa e os honorários incidirão sobre o restante, ressaltando-se que o prazo para impugnação contar-se-á a part

TJAC 28/07/2021 - Pág. 83 - Diário da Justiça - Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Diário da Justiça ● 28/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO no a apreciação da peça de pp. 50-53 a juntada do comprovante de pagamento da taxa de desarquivamento. E assim, por ora, mantenha-se os autos no arquivo. Intime-se. ADV: RAPHAEL TRELHA FERNANDEZ (OAB 3685/AC) - Processo 070006512.2021.8.01.0002 - Inventário - Inventário e Partilha - REQUERENTE: Luiz Paulo de Souza Lima - Nivea de Souza Lima - Andrea de Souza Lima - Herdeiros de José Alberto de Souza Lima - REQUERIDO: José Alberto de Souza Lima - Superado o

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