Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1737 491 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO MARCELO LUIZ SEIXAS CABRAL ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CLAUDIO KOMEI MIAHIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0148/2014 Processo 0009409-58.2012.8.26.0073 (053.01.2012.009409) - Tutela - Processo e Procedimento - R.F.C. - Vistos. ROSÉLIA DE F�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1332 1699 juros exorbitantes e muito além daqueles que se entende por razoáveis. Ora, se tal providência tem por única e exclusiva finalidade de proteção aos interesses da parte ré, não poderá atribuir ao consumidor o ônus de tais encargos. Nesta esteira, por não se tratar de serviço que reverte em favor do

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1415 919 permanência requerido por servidor militar. Segurança concedida corretamente em primeiro grau. Hipótese em que, embora a LC nº 1.013/07, aplicável aos servidores militares estaduais, não tenha tratado do abono de permanência, a LC nº 1.012/07 (que cuida dos servidores públicos estaduais civis) o fez (v. Arts. 8º, 1

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1120 1073 conforme a lei 9469/97. P.R.I. São Paulo, 20 de janeiro de 2012 - ADV: PAULO DE SOUZA MACHADO (OAB 122341/SP), CARLOS HENRIQUE MENDES DIAS (OAB 171260/SP) Processo 0025350-16.2009.8.26.0053 (053.09.025350-0) - Procedimento Sumário - Antonio Vasco de Jesus Souza - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Proc. 779/0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2852 1182 disposto no art. 46 da Lei Federal no 8.541/92: “O imposto sobre a renda incidente sobre os rendimentos pagos em cumprimento de decisão judicial será retido na fonte pela pessoa física ou jurídica obrigada ao pagamento, no momento em que, por qualquer forma, o rendimento se torne disponível ao benefici�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – terça-feira, 26 de Julho de 2016 HJO2061 4271040 Marco Antonio Leal Dos Santos ETH0153 4271769 Maria Aparecida Da Silva Franca CXH9002 4281637 Mauri Fernandes Da Silva MTU6400 4508129 Maurilio Correa Santana HJA7258 4276951 Megabus Transportes Ltda IOV4022 4285453 Menegat Asses. Em Agronegocios Ltda. JTY3862 4270460 Moacir Caetano Monteiro HEU2222 4249627 Olizete Aparecida Cripa Rocha HIS3557 4297143 Osvaldo Ferreira De Souza GVG6730 4515136 Paulo Cesar Miliorini GRK8552 4276484 Paulo Ro