Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2468 1615 Antes de apreciar a denúncia ofertada pelo representante ministerial, notifique-se o acusado para, nos termos do artigo 55 da Lei nº 11.343/06, oferecer defesa escrita, no prazo de 10 (dez) dias. Fica o defensor constituído, desde já, intimado a apresentar a resposta à acusação.Cobrem-se laudos e cer

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2325 1060 de eventual constrangimento ilegal. Deste modo, recomenda-se, prudentemente, aguardar a vinda das informações a serem prestadas pela autoridade coatora, como forma de viabilizar a formação de entendimento coeso e fundamentado, seguindose à análise ulterior, devidamente acurada, em sede de mérito do presente writ. Ante o expos

Judiciário ● 10/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2911/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Fevereiro de 2020 DESTINATÁRIO: JAIR PASCHOALON81070-300 - FELINTO BENTO VIANNA, 260 - SOBRADO 09 - PORTAO - CURITIBA PARANÁ 4679 UBIRACI ALCANTARA DE SOUSA X CRYSTAL CONSULTORIA DE SERVIÇOS TERC SC LTDA + 1 Ciência da conversão da tramitação do processo do meio físico para o eletrônico. No prazo de 30 trinta dias, adotar as providências à regular tramitação do feito no meio el

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1965 118 0057110-35.2015.8.26.0000; Processo Físico; Petição; Comarca: Capivari; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem: 000412510.2012.8.26.0125; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Requerente: Nei Morais Perches Junior; PROCESSOS ENTRADOS EM 25/08/2015 0057138-03.2015.8.26.0000; Processo Físico; Petição; C

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1970 1505 em liminar, para que “seja nomeado um Defensor público Geral para atuar no feito no que entender de direito...” (fls. 06). No entanto, as circunstâncias de fato e de direito deduzidas na presente impetração não autorizam a concessão da liminar alvitrada, uma vez que não evidenciam a presença do fumus boni iuris e do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2998 956 Bruno da Silva Emidio - Vistos. 1. Cumpra-se item 1 de pág. 442. Oficie-se ao Setor de Guarda de Armas e Objetos para que remeta o celular apreendido (Motorola - branco) para este Juízo. Com o recebimento, intime-se o acusado para retirada em cartório. 2. Após, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 15/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano X - Edição 2260 2 Foro Central-FJMJ - 1ª V.Cível - 20143/2003-8 - 00201430220038260100 - EXECUCAO DE TITULO EXTRAJUDICIAL ARMINDA DOS SANTOS BARBOSA X JADI SORBONHA STIPP BASEI - ADV: LUCIANA PEREIRA DE SOUZA (OAB 132241/ SP), LUIZ TZIRULNIK (OAB 14184/SP) Foro Central-FJMJ - 1ª V.Cível - 24366/2004-5 - 00243666120048260100 - EXECUCAO DE TITULO EXTRAJUDI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2439 1631 AUTOR : J.P. AUTOR DO FATO : J.V.M.S. VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0002296-49.2017.8.26.0535 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 177/2017 - São Paulo AUTOR : J.P. INDICIADO : W.B. VARA:2ª VARA PROCESSO :0002311-18.2017.8.26.0535 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 2920/2017

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2277 127 0005855-67.2017.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus; Comarca: Atibaia; Vara: 3ª Vara Criminal; Nº origem: 0008407-89.2016.8.26.0048; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Paulo de Tarso Lambert de Lacerda Franco; Paciente: Alexandro da Silva Oliveira; Advogado: Paulo de Tarso Lambert de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2351 1089 paciente, referindo-se (i) à inidoneidade na fundamentação da r. decisão impugnada, eis que reincidência ou maus antecedentes, dissociados de qualquer outra circunstância favorável em relação ao agente ou mesmo da própria característica do delito em questão, no caso desprovido de violência ou grave ameaça à pessoa, é