Caderno único ● 21/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 54/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 21 de março de 2018 N. 0726468-92.2017.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: JANETE MARIA KIST SCHNEIDER. Adv(s).: RS14829 - LUIZ ALFREDO OST, RS84867 - CRISTIAN DAVILA ASSMANN. R: BANCO DO BRASIL SA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 12VARCVBSB 12ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0726468-92.2017.8.07.0001 Classe judicial:

Caderno único ● 20/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 94/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 20 de maio de 2019 A: PARTIDO HUMANISTA DA SOLIDARIEDADE - PHS. A: SAMIR DAMIAO ALMEIDA ALBUQUERQUE. A: PARTIDO HUMANISTA DA SOLIDARIEDADE - COMISSAO PROVISORIA - ESTADUAL/CE. A: MARCIO AURELIO BEZERRA COSTA. A: FRANCISCO DE ASSIS NASCIMENTO DOS SANTOS. A: JULIO CEZAR DA CAMARA RIBEIRO VIANA. A: SILVIA ARANTES GUEDON. A: PAULO DE TARSO MELO LIMA. A: JOSE JONAS ALVES DE MOURA. A: JOSE TOLENTINO DE ALUSTAU. A: MIGUEL ANGELO A

Caderno único ● 20/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 94/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 20 de maio de 2019 Nao Consta Advogado. R: PARTIDO TRABALHISTA NACIONAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 20ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0712612-90.2019.8.07.0001 Classe judicial: TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE (12134) REQUERENTE: RUBENS PATRICK DA CRUZ REBES, PARTIDO HUMANISTA DA SOLIDARIEDADE - PHS, PARTIDO HUMANISTA DA S

Caderno único ● 20/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 94/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 20 de maio de 2019 RÉU: COMPANHIA DE SEGUROS PREVIDENCIA DO SUL DECISÃO Embargos próprios e tempestivos, motivo pelo qual deles conheço. O embargante alega que não foi considerado o quadro de saúde de forma correta. Em que pese as alegações do embargante, entendo que sua insurgência não prospera, visto que nenhuma das hipóteses previstas no artigo 1.022 do CPC se mostram presentes, ante a inexistência de obscuri

Caderno único ● 20/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 94/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 20 de maio de 2019 NACIONAL DECISÃO Vistos etc. Recebo a competência. Comprovem os autores o recolhimento das custas em 15 dias, sob pena de cancelamento da distribuição. Intimem-se. Decisão datada, assinada e registrada eletronicamente. CLODAIR EDENILSON BORIN Juiz de Direito Substituto N. 0712612-90.2019.8.07.0001 - TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE - A: RUBENS PATRICK DA CRUZ REBES. A: PARTIDO HUMANISTA DA SOLIDARIEDADE -

Judiciário ● 29/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3277/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Julho de 2021 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região DIEGO MEIRA DE SOUZA(OAB: 8400/RN) FRANCISCO RANIERE BATISTA DE ARAUJO(OAB: 8583/RN) MARIA AUXILIADORA DE MELO P. S. MANIA IMPRESSAO DIGITAL LTDA - ME RUI VIEIRA VERAS NETO(OAB: 14399/RN) PAULO DE TARSO MELO ADVOGADO RECLAMADO RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO 646 Intimado(s)/Citado(s): - P. S. MANIA IMPRESSAO DIGITAL LTDA - ME PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Intimado(s

Caderno único ● 26/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 37/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 26 de fevereiro de 2018 no artigo 114, VI, com redação conferida pela EC 45/2004, determina que a competência para processar e julgar as ações de indenização por dano moral ou patrimonial, decorrentes de relação de trabalho, é da Justiça do Trabalho. Assim, há de ser reconhecida a incompetência absoluta do Juizado Especial Cível para julgamento da lide. 3. Dispositivo Ante o exposto, julgo extinto o feito sem

Judiciário ● 26/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3458/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Juiz do Trabalho Titular Processo Nº ATSum-0000131-53.2019.5.21.0016 RECLAMANTE JOHENRIQUE NUNES BRAGA ADVOGADO MANOEL PAIXAO NETO(OAB: 12200/RN) ADVOGADO ADEILSON FERREIRA DE ANDRADE(OAB: 4741/RN) RECLAMADO MARIA AUXILIADORA DE MELO RECLAMADO PAULO DE TARSO MELO RECLAMADO SUZAN KALLY GONZAGA NUNES ADVOGADO RUI VIEIRA VERAS NETO(OAB: 14399/RN) RECLAMADO P. S. MANIA IMPRESSAO D

Caderno único ● 31/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 103/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 31 de maio de 2019 NASCIMENTO DOS SANTOS. A: JULIO CEZAR DA CAMARA RIBEIRO VIANA. A: SILVIA ARANTES GUEDON. A: PAULO DE TARSO MELO LIMA. A: JOSE JONAS ALVES DE MOURA. A: JOSE TOLENTINO DE ALUSTAU. A: MIGUEL ANGELO AYRES REHEM. A: PAULA SILVA DOS SANTOS. A: MARCOS ANDRE OMENA DA SILVA. Adv(s).: RS40995 - ANA LUCIA BRUNETTA CARDOSO. R: PARTIDO HUMANISTA DA SOLIDARIEDADE. Adv(s).: GO0022325A - LEONARDO COELHO AVELAR. R: EDUARDO

Caderno único ● 31/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 103/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 31 de maio de 2019 NASCIMENTO DOS SANTOS. A: JULIO CEZAR DA CAMARA RIBEIRO VIANA. A: SILVIA ARANTES GUEDON. A: PAULO DE TARSO MELO LIMA. A: JOSE JONAS ALVES DE MOURA. A: JOSE TOLENTINO DE ALUSTAU. A: MIGUEL ANGELO AYRES REHEM. A: PAULA SILVA DOS SANTOS. A: MARCOS ANDRE OMENA DA SILVA. Adv(s).: RS40995 - ANA LUCIA BRUNETTA CARDOSO. R: PARTIDO HUMANISTA DA SOLIDARIEDADE. Adv(s).: GO0022325A - LEONARDO COELHO AVELAR. R: EDUARDO