Caderno 5 - Editais e Leilões ● 07/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 7 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano II - Edição 508 236 de 01.01.01, art. 794, I do CPC; Proc n° 589/03, contra Francisco José da Silva, Dívida Ativa n° 3730 de 31.12.01, art. 794, I do CPC; Proc n° 229/04, contra Carlos Roberto de Lima, Dívida Ativa n° 7946 de 01.01.9, 11980 de 31.12.01, art. 794, I do CPC. CAIXA Nº 228/07 EXECUÇÕES FISCAIS FAZENDA MUNICIPAL DE LINS Proc n° 309/04, con

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 29/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000104-11.2012.403.6124 - LEONILDA SILVESTRE NASCIMENTO(SP152464 - SARA SUZANA APARECIDA CASTARDO DACIA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 2141 GABRIEL HAYNE FIRMO) vista às partes para que se manifestem sobre o laudo pericial. 0000450-59.2012.403.6124 - MARIANO ARAUJO DA SILVA(SP226047 - CARINA CARMELA MORANDIN BARBOZA E SP240582 - DANUBIA LUZIA BACARO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 181 - SEM PROCURADOR) vista à parte autora para que se manifeste sobre os cálculos ap

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 21/03/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EXECUCAO DA PENA 0000514-09.2019.403.6000 - JUSTICA PUBLICA X PABLO GONZALEZ CORREA(MS006016 - ROBERTO ROCHA) Este juízo adota a orientação sedimentada na Súmula 192 do Superior Tribunal de Justiça, que estabelece que compete ao Juízo das Execuções Penais do Estado a execução das penas impostas a sentenciados pela Justiça Federal, Militar ou Eleitoral, quando recolhidos a estabelecimentos sujeitos à administração estadual.Assim, encaminhe-se a presente guia de recolhimento definiti

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 04/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

118 do Código de Processo Penal permite a restituição de coisas apreendidas que não mais interessem ao processo.No caso concreto, o requerente não se desincumbiu de seu ônus em demonstrar a posse ou propriedade do bem.Como bem pontuado pelo Parquet, na inicial afirmou ser o proprietário do veículo, em que inclusive apresentou CRLV (Certificado de Registro e Licenciamento de Veículos) referente ao ano de 2015, fls. 06, no qual consta seu nome como proprietário. Ocorre que, em interrogat

Diário da Justiça ● 13/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 12 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 13 DE MARÇO DE 2018 30 00691 Processo: 0000916-75.2001.815.0561 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO DAS CHAGAS RIBEIRO ADVOGADO: 004473PB MARCOS ANTONIO FERREIRA DIAS NOVO , 006659PB WELITON CARDOSO OLIVEIRA. REU: SAELPA SOCIEDADE ANONIMA DE ELETRIFICACAO DA PARAIBA ADVOGADO: 015013PB GEORGE OTTAVIO BRASILINO OLEGARIO , 011591PB JALDEMIRO RODRIGUES DE ATAIDE , 00

Diário da Justiça ● 14/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE MAIO DE 2019 26 5A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 073/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00439 Processo: 0001578-77.2015.815.0131 - CARTA PRECATORIA CIV REU: BGN COMERCIAL DE GAS LTDA ADVOGADO: 005788RN LUIS CLAUDIO B RODRIGUES. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 18/11/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Intime-se o INSS da sentença de fls. 93/94.Recebo o recurso de apelação interposto pela parte autora nos efeitos devolutivo e suspensivo.Apresente o INSS, no prazo legal, contrarrazões ao recurso interposto.Decorrido o prazo, ou apresentadas as contrarrazões, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região com as homenagens de estilo.Intimem-se. 0001262-04.2012.403.6124 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP108551 - MARIA SATIKO FUGI) X TEREZA APARECIDA FRIOZI MACEDO ME.(SP18

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 18/11/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Intime-se o INSS da sentença de fls. 93/94.Recebo o recurso de apelação interposto pela parte autora nos efeitos devolutivo e suspensivo.Apresente o INSS, no prazo legal, contrarrazões ao recurso interposto.Decorrido o prazo, ou apresentadas as contrarrazões, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região com as homenagens de estilo.Intimem-se. 0001262-04.2012.403.6124 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP108551 - MARIA SATIKO FUGI) X TEREZA APARECIDA FRIOZI MACEDO ME.(SP18

Diário da Justiça ● 08/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 05 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 08 DE OUTUBRO DE 2018 26 DE PIANCO E SOUSA, PARA OITIVA DAS TESTEMUNHAS MINISTERIAIS, NA FORMA DO ART. 222, CAPUT, PARTE FINAL DO CPP E SUMULA 273 DO STJ. 00621 Processo: 0000328-09.2017.815.0561 - RESTITUICAO DE COISA AUTOR: LIBERTY SEGUROS ADVOGADO: 057918SP PAULO DE TARSO SILVA KOBAL. Despacho: Intime-se da decisao que deferiu a restituicao do veiculo a requerente

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 28/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

quanto aos juros de mora, não há dúvida, houve decisão expressa, não havendo direito de rediscutir.Mas quanto ao mais, também não há, pois conforme lei vigente à época das decisões da Justiça Laboral e da propositura da presente demanda, o saudoso CPC73, Art. 474. Passada em julgado a sentença de mérito, reputar-se-ão deduzidas e repelidas todas as alegações e defesas, que a parte poderia opor assim ao acolhimento como à rejeição do pedido.Não há nenhuma novidade aqui a per