25 resultados encontrados para paulo de torres - data: 23/07/2025
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EM MESA AC-SP 751580 0011806-28.2000.4.03.6106 2000.61.06.011806-5 INCID. :13 - AGRAVO ART. 557 DO CPC RELATOR APTE ADV APDO ADV ADV : : : : : : DES.FED. PAULO FONTES PEDRO PAULO DE TORRES LUCIANO HENRIQUE GUIMARAES SA Instituto Nacional do Seguro Social - INSS JARBAS LINHARES DA SILVA HERMES ARRAIS ALENCAR A Oitava Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo legal. EM MESA ApelReex-SP 1037312 0006595-31.2002.4.03.6109 2002.61.09.006595-3 INCID. :13 - AGRAVO ART. 557 DO CPC RELATOR AP
EM MESA AC-SP 751580 0011806-28.2000.4.03.6106 2000.61.06.011806-5 INCID. :13 - AGRAVO ART. 557 DO CPC RELATOR APTE ADV APDO ADV ADV : : : : : : DES.FED. PAULO FONTES PEDRO PAULO DE TORRES LUCIANO HENRIQUE GUIMARAES SA Instituto Nacional do Seguro Social - INSS JARBAS LINHARES DA SILVA HERMES ARRAIS ALENCAR A Oitava Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo legal. EM MESA ApelReex-SP 1037312 0006595-31.2002.4.03.6109 2002.61.09.006595-3 INCID. :13 - AGRAVO ART. 557 DO CPC RELATOR AP
Em que pesem as teses expostas pelas partes, em 09/04/2019, foi proferida decisão na ação rescisória AR 6.436/DF, proposta pela União contra o Sindicato dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil, para a desconstituição do julgado exequendo, sendo deferido pleito de tutela de urgência, nos seguintes termos: “Ante o exposto, com fundamento nos termos do artigo 969, cumulado com o artigo 300 do Código de Processo Civil, defiro o pedido de tutela de urgência para suspender o lev
São Paulo, 29 de novembro de 2012. RONALDO ROCHA DA CRUZ Diretor de Subsecretaria 00011 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0011806-28.2000.4.03.6106/SP 2000.61.06.011806-5/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO : : : : : : Desembargador Federal PAULO FONTES PEDRO PAULO DE TORRES LUCIANO HENRIQUE GUIMARAES SA e outro Instituto Nacional do Seguro Social - INSS JARBAS LINHARES DA SILVA e outro HERMES ARRAIS ALENCAR CERTIDÃO Certifico que os presentes autos acham-se com vista ao recorrido para apre
São Paulo, 29 de novembro de 2012. RONALDO ROCHA DA CRUZ Diretor de Subsecretaria 00011 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0011806-28.2000.4.03.6106/SP 2000.61.06.011806-5/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO : : : : : : Desembargador Federal PAULO FONTES PEDRO PAULO DE TORRES LUCIANO HENRIQUE GUIMARAES SA e outro Instituto Nacional do Seguro Social - INSS JARBAS LINHARES DA SILVA e outro HERMES ARRAIS ALENCAR CERTIDÃO Certifico que os presentes autos acham-se com vista ao recorrido para apre
configuração de decadência ao direito de queixa, ante fundada dúvida acerca da data da ciência do apontado vilipêndio. Precedentes do STJ. Patenteada a inépcia da exordial no que diz com o delito de calúnia, à míngua da atribuição de conduta criminosa ao demandante. Limitando-se o suplicado a historiar na decisão judicial ocorrências havidas na ação subjacente, não se divisa dolo específico de difamar, elemento subjetivo do tipo, mas apenas animus narrandi. Aplicação da exclu
MM. Juiz Federal Bel. Ricardo Henrique Cannizza Diretor de Secretaria Expediente Nº 2809 EXECUCAO CONTRA A FAZENDA PUBLICA 0011806-28.2000.403.6106 (2000.61.06.011806-5) - PEDRO PAULO DE TORRES(SP135030 - ANGELICA CRISTINA DE CARVALHO E SP152410 - LUCIANO HENRIQUE GUIMARAES SA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(SP031016 - JARBAS LINHARES DA SILVA) X PEDRO PAULO DE TORRES X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL C E R T I D Ã O Certifico e dou que o presente feito encontra-se com vista a(o) e
PAULO FONTES Desembargador Federal 00039 AGRAVO LEGAL EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010651-35.2009.4.03.6183/SP 2009.61.83.010651-4/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO AGRAVADA No. ORIG. : : : : : : : : Desembargador Federal PAULO FONTES ANELITA MARTINHA BORGES GUILHERME DE CARVALHO e outro Instituto Nacional do Seguro Social - INSS FERNANDA GOLONI PRETO RODRIGUES DE OLIVEIRA e outro HERMES ARRAIS ALENCAR DECISÃO DE FOLHAS 00106513520094036183 4V Vr SAO PAULO/SP EMENTA AGRAVO LEGAL.
PAULO FONTES Desembargador Federal 00039 AGRAVO LEGAL EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010651-35.2009.4.03.6183/SP 2009.61.83.010651-4/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO AGRAVADA No. ORIG. : : : : : : : : Desembargador Federal PAULO FONTES ANELITA MARTINHA BORGES GUILHERME DE CARVALHO e outro Instituto Nacional do Seguro Social - INSS FERNANDA GOLONI PRETO RODRIGUES DE OLIVEIRA e outro HERMES ARRAIS ALENCAR DECISÃO DE FOLHAS 00106513520094036183 4V Vr SAO PAULO/SP EMENTA AGRAVO LEGAL.
Certifico, ainda, nos termos da referida decisão e do art. 13 da Resolução PRES/TRF3 nº 142/2017, que o cumprimento do julgado não terá curso enquanto não promovida a virtualização dos autos e que estes autos serão arquivados provisoriamente, aguardando o decurso do prazo prescricional. SãO JOSé DO RIO PRETO, 8 de novembro de 2018. DR. ADENIR PEREIRA DA SILVA MM. Juiz Federal Bel. Ricardo Henrique Cannizza Diretor de Secretaria Expediente Nº 3822 PROCEDIMENTO COMUM 0702812-77.1994