Publicações Judiciais II ● 14/06/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV : SP000019 LUIZ CARLOS DE FREITAS APDO(A) : VINICIUS BELLUZZO CORREA E SILVA ADV 00513 AC : SP220261 CLEMENTINA BARBOSA LESTE CONTRERA 1827584 0006107-61.2011.4.03.6303 SP RELATOR : JUIZ CONV RENATO TONIASSO APTE : TARCIZIO REI CABRAL ADVG : FERNANDA SERRANO ZANETTI (Int.Pessoal) ADV : DPU (Int.Pessoal) APDO(A) : Caixa Economica Federal - CEF e outro(a) APDO(A) : EMGEA Empresa Gestora de Ativos ADV : SP223613 JEFFERSON DOUGLAS SOARES Anotações : JUST.GRAT. 00514 AC 1345389

Judiciário ● 21/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2687/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Março de 2019 Intimado(s)/Citado(s): - Francineto Luiz de Aguiar - Frank Aguiar Produções Artisticas LTDA - Jose Carlos Ferreira dos Santos - Maria das Vitoria de Sousa Martins - Mazarelo Luz de Aguiar Rodrigues Para o(s) Advogado(s) PAULO DELGADO DE AGUILLAR(OAB: 213567-SP/D) DANILO CALHADO RODRIGUES(OAB: 246664-SP/D) Jose Carlos Ferreira dos Santos X Frank Aguiar Produções Artisticas LT

Publicações Judiciais I ● 18/05/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

No. ORIG. : SP0000DPU DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO : 00116567920114036100 5 Vr SAO PAULO/SP DESPACHO Tendo em vista a expressa desistência do agravo legal, manifestada pela apelante à fl. 263, homologo-a para que produza seus jurídicos e regulares efeitos, baixando-se os autos à Vara de origem, oportunamente. Intime-se. São Paulo, 10 de maio de 2016. VALDECI DOS SANTOS Desembargador Federal 00021 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0014665-15.2012.4.03.6100/SP 2012.61.00.014665-4/SP RELATOR APELANTE AD

Publicações Judiciais II - JEF ● 21/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Recursal: 201500000183 - 18º JUIZ FEDERAL DA 6ª TR SP PROCESSO: 0004843-55.2016.4.03.6328 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: WALTERLEY ORLANDO ADVOGADO: SP263927-JULIANA FERREIRA DOS SANTOS POLEGATTO RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Recursal: 201500000157 - 11º JUIZ FEDERAL DA 4ª TR SP PROCESSO: 0004865-54.2014.4.03.6338 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: SANDRO SEVERINO DA SILVA ADVOGADO: SP280298-JAQUELINE DO NASCIMENTO SOUSA RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Recursal: 201500000105 - 4º

Publicações Judiciais I ● 12/12/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

O(s) processo(s) abaixo relacionado(s) encontra(m)-se com vista ao(s) recorrido(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) especial(ais) e/ou extraordinário(s) interposto(s), nos termos do artigo 1.030 do Código de Processo Civil. 00004 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0029185-24.2005.4.03.6100/SP 2005.61.00.029185-6/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELADO(A) : : : : : : : : : Desembargador Federal VALDECI DOS SANTOS JOSE JUAREZ MARQUES e outro(a) ROSINEIDE FRANCISCA DOS ANJ

Judiciário ● 06/10/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3574/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Outubro de 2022 AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO AGRAVADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO AGRAVADO ADVOGADO Tribunal Superior do Trabalho ANCAST PRESTACAO DE SERVICOS S/S LTDA - EPP PAULO DELGADO DE AGUILLAR(OAB: 213567/SP) MSX INTERNATIONAL DO BRASIL LTDA PEDRO HENRIQUE MAZZEI RIBEIRO(OAB:

Publicações Judiciais I ● 18/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

No. ORIG. : 00001828320144036140 1 Vr MAUA/SP 00086 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 0002213-76.2014.4.03.6140/SP 2014.61.40.002213-8/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELANTE APELADO(A) APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) REMETENTE No. ORIG. : : : : : : : : : : Desembargador Federal DAVID DANTAS CLEONIDES DONIZETI DE MORAES SP200343 HERMELINDA ANDRADE CARDOSO e outro(a) Instituto Nacional do Seguro Social - INSS OS MESMOS CLEONIDES DONIZETI DE MORAES SP200343 HERMELINDA ANDRADE CARDOSO e outro(a)

Publicações Judiciais I ● 22/07/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Boletim de Acordão Nro 14033/2015 00001 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AÇÃO RESCISÓRIA Nº 0021321-23.2010.4.03.0000/SP 2010.03.00.021321-7/SP RELATOR EMBARGANTE ADVOGADO EMBARGADO INTERESSADO(A) ADVOGADO INTERESSADO ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : : : Desembargador Federal NINO TOLDO CARLOS DONIZETI DA COSTA e outro(a) SP213567 PAULO DELGADO DE AGUILLAR e outro(a) ACÓRDÃO DE FLS. Caixa Economica Federal - CEF SP198225 LARISSA MARIA SILVA TAVARES ROSANGELA NAIR DE LIMA COSTA SP213567 PAU

Publicações Judiciais I ● 22/07/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Boletim de Acordão Nro 14033/2015 00001 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AÇÃO RESCISÓRIA Nº 0021321-23.2010.4.03.0000/SP 2010.03.00.021321-7/SP RELATOR EMBARGANTE ADVOGADO EMBARGADO INTERESSADO(A) ADVOGADO INTERESSADO ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : : : Desembargador Federal NINO TOLDO CARLOS DONIZETI DA COSTA e outro(a) SP213567 PAULO DELGADO DE AGUILLAR e outro(a) ACÓRDÃO DE FLS. Caixa Economica Federal - CEF SP198225 LARISSA MARIA SILVA TAVARES ROSANGELA NAIR DE LIMA COSTA SP213567 PAU

Judiciário ● 06/10/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3574/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Outubro de 2022 AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO Tribunal Superior do Trabalho MARIA ALICE SANTANA BUBOLA JACKELINE ALVES GARCIA LOURENCO(OAB: 209750-D/SP) ASSOCIACAO PARA VALORIZACAO DE PESSOAS COM DEFICIENCIA ANCAST PRESTACAO DE SERVICOS S/S LTDA - EPP PAULO DELGADO DE AGUILLAR(OAB: 213567/SP) 4525 MARGARETH RODRIGUES COSTA Desembargadora Convocada eventual execução resultar frustrada. Processo Nº AIRR-1000610-76.2016.5.02.0464 Rela