Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 13/08/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EXECUCAO CONTRA A FAZENDA PUBLICA 0003221-48.1999.403.6000 (1999.60.00.003221-4) - JOBEL DISTRIBUIDORA DE PECAS LTDA(SC010440 EDILSON JAIR CASAGRANDE) X GAZZONI DISTRIBUIDORA DE PECAS LTDA(SC010440 - EDILSON JAIR CASAGRANDE) X UNIAO FEDERAL(MS004701 - MARIO REIS DE ALMEIDA) X EDILSON JAIR CASAGRANDE X UNIAO FEDERAL Nos termos do despacho de f. 404, fica a parte autora intimada do inteiro teor do ofício requisitório cadastrado à f. 406. Prazo: cinco dias. 0001596-03.2004.403.6000 (2004.60.00.0

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 17/04/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

conclusão do ensino médio, quando tal fato ocorreu por motivos alheios à vontade do estudante (v.g., por greve), o que não se verifica no caso em apreço, considerando ser de conhecimento do impetrante tal situação (falta de conclusão do ensino médio), à época em que participou do certame para ingresso na universidade. Neste sentido:ADMINISTRATIVO. MANDADO DE SEGURANÇA. ENSINO SUPERIOR. MATRÍCULA. ENSINO MÉDIO NÃO CONCLUÍDO À ÉPOCA DO INGRESSO. IMPOSSIBILIDADE. LEI N. 9.394/1996

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 25/04/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Trata-se de mandado de segurança impetrado por Sandra Valéria Mazukato Grubert objetivando a garantia do seu direito de votar nas eleições para a presidência da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional de Mato Grosso do Sul.O pedido de medida liminar foi indeferido às folhas 25/27.Intimada para dizer se possui interesse no prosseguimento do feito, a impetrante quedou-se inerte (f. 34). Relatei para o ato. Decido.Tendo em vista que ficou consignado no despacho de f. 33 que o silêncio cara

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 13/01/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SOCIAL - INSS Defiro o pedido de fls. 740.Intimem-se. 0001596-03.2004.403.6000 (2004.60.00.001596-2) - PAULO DOS SANTOS EUSTAQUIO X FABIO DA SILVA PEREIRA X NILTON DOS REIS X WANDEIR SOUZA FERREIRA X ROBSON LARREA DOS SANTOS(MS007046 - MARCELLO AUGUSTO FERREIRA DA SILVA PORTOCARRERO E MS008765 ANDRE LOPES BEDA) X UNIAO FEDERAL(Proc. CARLOS SUSSUMU KOMEGAWA) X FABIO DA SILVA PEREIRA X UNIAO FEDERAL X PAULO DOS SANTOS EUSTAQUIO X UNIAO FEDERAL X NILTON DOS REIS X UNIAO FEDERAL X WANDEIR SOUZA FERR

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 23/10/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Súmula nº 150 do STF, prescreve a execução no mesmo prazo de prescrição da ação. 4. A jurisprudência deste Tribunal Superior é no sentido de que a dificuldade de acesso a fichas funcionais para a elaboração das contas de liquidação de sentença não tem o condão de interromper ou suspender o prazo prescricional, já que a liquidação é por meros cálculos aritméticos, sendo dever do exequente utilizar-se dos meios judiciais cabíveis para a constrição judicial e obtenção do

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 19/09/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0013115-09.2003.403.6000 (2003.60.00.013115-5) - RONES LOPES X CLAUDINO MACIEL SANABRIA X VANDERLEI DA SILVA BOAROTO X MARCIO ALESSANDRO FLORINDO X HOZEIAS DIAS JOAQUIM(MS008765 - ANDRE LOPES BEDA) X UNIAO FEDERAL Defiro o pedido de vista dos autos pelo prazo de 15 (quinze) dias.Intime-se.Decorrido o prazo e não havendo novos requerimentos, retornem-se os autos ao arquivo. 0013122-98.2003.403.6000 (2003.60.00.013122-2) - ARILSON CHAGAS LIMA X GEOSAFA PINTO DA SILVA X MARCOS ANTONIO DA SILVA SAN

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 19/09/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0013115-09.2003.403.6000 (2003.60.00.013115-5) - RONES LOPES X CLAUDINO MACIEL SANABRIA X VANDERLEI DA SILVA BOAROTO X MARCIO ALESSANDRO FLORINDO X HOZEIAS DIAS JOAQUIM(MS008765 - ANDRE LOPES BEDA) X UNIAO FEDERAL Defiro o pedido de vista dos autos pelo prazo de 15 (quinze) dias.Intime-se.Decorrido o prazo e não havendo novos requerimentos, retornem-se os autos ao arquivo. 0013122-98.2003.403.6000 (2003.60.00.013122-2) - ARILSON CHAGAS LIMA X GEOSAFA PINTO DA SILVA X MARCOS ANTONIO DA SILVA SAN

Judiciário ● 03/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

1930/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Março de 2016 Intimado(s)/Citado(s): Réu 906 Auto Posto Doha Ltda - Tania Almeida de Moura Intimado(s)/Citado(s): Aud : 25/08/16 - 08:25 - INICIAL Processo Nº RTOrd-0000168-79.2016.5.09.0029 Processo Nº RTOrd-03619/2016-029-09-00.4 Autor Advogado(a) João Paulo dos Santos Eustaquio Moreira Dos Santos(OAB: 46464/PR) Andrade Acabamentos Na Construção Civil Irtha Engenharia S/A Vccon E

Judiciário ● 17/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

1940/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Março de 2016 Vossa Senhoria o prazo legal para, querendo, oferecer suas contrarrazões. Processo Nº RTOrd-0000106-39.2016.5.09.0029 Processo Nº RTOrd-02147/2016-029-09-00.2 Autor Karina Luiza Soares Bicudo de Lacerda Lopes Fernanda Nogoceke Braga(OAB: 51777/PR) Auge Trabalhos Temporários Ltda. Advogado(a) Réu 785 Prazo: 8 dia(s). Ciência do Recurso Ordinário interposto (fls 141-14

Judiciário ● 11/04/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

1954/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Abril de 2016 ADVOGADO REQUERENTE ADVOGADO REQUERENTE ADVOGADO REQUERENTE ADVOGADO REQUERENTE ADVOGADO REQUERIDO ADVOGADO REQUERIDO ADVOGADO Eustaquio Moreira dos Santos(OAB: 46464/PR) CHARLES PAULO DOS SANTOS Eustaquio Moreira dos Santos(OAB: 46464/PR) EMERSON FERREIRA DE SOUZA Eustaquio Moreira dos Santos(OAB: 46464/PR) GABRIEL RODRIGO DE JESUS Eustaquio Moreira dos Santos(OAB: 46464/PR) M