Judiciário ● 03/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3280/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Agosto de 2021 RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região PAULO EDSON ALVES DOS SANTOS ALEXANDRE CARNEIRO MORAES(OAB: 6739/RO) MERCANTIL NOVA ERA LTDA LUIS SERGIO DE PAULA COSTA(OAB: 4558/RO) 790 IMPROCEDENTES os pedidos, resolvendo o mérito da lide nos termos do art. 487, I, CPC. Ainda, JULGO PROCEDENTE a reconvenção apresentada por MERCANTIL NOVA ERA LTDA em face de PAULO EDSON ALVES DOS

Judiciário ● 03/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3280/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Agosto de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região cesse nos dois anos subsequentes ao trânsito em julgado desta 793 PODER JUDICIÁRIO decisão, em consonância com o julgamento proferido pelo e. JUSTIÇA DO TRABALHO Tribunal Pleno desta Corte Regional, ao apreciar o incidente de arguição de inconstitucionalidade nº 0000147-84.2018.5.14.000, na sessão de julgamento realizada no dia 30-10-2018. Por fim, deixo de fixar

Judiciário ● 05/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3216/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região TRES CORACOES/MG, 05 de maio de 2021. 9491 que instituiu a Infra-Estrutura de Chaves Públicas Brasileira, JOSE RICARDO DILY estando dispensada a assinatura física do Juiz do Trabalho, nos Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho termos do Ofício-Circular TST/GP/JAP 018/2017 e Recomendação CR/VCR/03/2017 do TRT da 3ª Região. A autenticidade deste Processo Nº ATOrd-001070

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 15/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.137 - Disponibilização: sexta-feira, 15 de julho de 2022 Cad 2/ Página 2369 Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, 5º andar do Fórum Orlando Gomes, Nazaré - CEP 40040-380, Salvador-BA. Processo:8134061-03.2021.8.05.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) [Prescrição e Decadência] Autor: AUTOR: PAULO EDSON ALVES PERGENTINO Reu: REU: OI MOVEL S.A. ATO ORDINATÓRIO – PROVIMENTO CGJ n.º 10/2008 Manifeste-se a parte Autora sobre a contes

Judiciário ● 20/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3042/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Agosto de 2020 204 ADVOGADO LENIR BERTO RIBEIRO(OAB: 5584/RO) AMANDA RIBEIRO SALLA(OAB: 9149/RO) MERCANTIL NOVA ERA LTDA LUIS SERGIO DE PAULA COSTA(OAB: 4558/RO) março de 2017. Inexistindo pendências, arquivem-se os autos. ADVOGADO A presente sentença de extinção supre a determinação do art. 232, RÉU ADVOGADO § 2º do Provimento Geral Consolidado do e. TRT da 14ª Região. POR

Judiciário ● 22/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3148/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Janeiro de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 65 suspenso por trinta dias, na forma do §2º do art. 40 da Lei PODER JUDICIÁRIO 6830/1980, após o que será dado o início da contagem do prazo da JUSTIÇA DO TRABALHO prescrição intercorrente, nos termos do Art. 11-A da CLT. PORTO VELHO/RO, 21 de janeiro de 2021. INTIMAÇÃO BRUNO SEVERO DE SOUZA Servidor Considerando as determinações do Ato TRT14/GP n. 001/2021

Judiciário ● 01/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3154/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Fevereiro de 2021 115 ENGENHARIALTDA., em desfavordoexequente JOSÉ DE ARIMATÉIA VIANA CAPUCHO, a fim de homologar a conta de liquidação apresentada pela impugnante (Id. 7bffa5d) e fixar o valor exequendo em R$3.232,24, atualizada até janeiro de 2021. Nos termos do art. 242 do novo CPC, fica a parte executada, por meio de seu i. advogado, citada para, em 48 horas (art. 880 da CLT), efet

Judiciário ● 01/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3071/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Outubro de 2020 Pena, Centro, n° 2385, Fone: (69) 3224-1200 ,nesta comarca de 187 - MERCANTIL NOVA ERA LTDA Porto Velho – RO. Bem como ficam as partes INTIMADAS para ciência do inteiro teor da manifestação de ID-815f0a7 que traz as recomendações pelo Sr. perito de segurança para prevenção PODER JUDICIÁRIO quanto a transmissão do covid-19. JUSTIÇA DO TRABALHO PORTO VELHO/R

Judiciário ● 26/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

3296/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Agosto de 2021 comunicada no processo com até 48 horas de antecedência da 207 - PAULO EDSON ALVES DOS SANTOS data designada, competindo a este juízo apreciar a plausibilidade da justificativa e, se for o caso,manter ou suspender a prática do ato. PODER JUDICIÁRIO As testemunhas, no máximo de 03 (três), deverão ser arroladas JUSTIÇA DO por petição, oportunidade em que deverá

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 20/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.081 - Disponibilização: quarta-feira, 20 de abril de 2022 Cad 2/ Página 1987 Condeno a parte autora ao pagamento de custas e honorários advocatícios, que arbitro em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa, porém suspendo a exigibilidade de tais verbas, eis que deferida a gratuidade da justiça. Publique-se. Intimem-se. Salvador, data constante do sistema. Assinatura Digital (Lei Federal 11.419/2006) JÚNIA ARAÚJO RIBEIRO DIAS Juíza de D