Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2572 1229 Luiz da Silva - Agravante: Katia Maria Pelissari - Agravante: Julio Cesar Pelissari - Agravante: Sandra Regina Paschoeto Agravante: Joel Rodrigues - Agravante: João Batista Alberti - Agravante: Gilson Nunes Tavares - Agravante: Gildete Ribeiro da Silva - Agravante: Fernando Eduardo de Mori - Agravante: Fabio Henrique de Almeida Lima

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2463 2147 autor distribui o pedido como procedimento de ação pelo Rito do Juizado Especial Cível assim, inviável o seu prosseguimento, devendo a ação ser extinta.Ciência ao autor e tornem os autos conclusos. - ADV: ADRIANA SOUZA BELARMINO (OAB 339977/ SP) Processo 1015873-17.2017.8.26.0361 - Procedimento do Jui

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3050 2206 Processo 1007873-57.2019.8.26.0361 - Pedido de Medida de Proteção - Requisição de tratamento médico, psicológico ou psiquiátrico, em regime hospitalar ou ambulatorial - J.M.A. e outros - Fls. 296 e ss: Antes de mais nada, manifestem-se os requeridos (fls. 77 e 252). Intimem-se. - ADV: RICARDO FATORE DE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2566 125 2083988-55.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Mairinque; Vara: S.E.F. - Setor de Execuções Fiscais; Ação : Embargos à Execução Fiscal; Nº origem: 1001086-55.2017.8.26.0337

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3518 2885 - ADV: GIULIANO OLIVEIRA MAZITELLI (OAB 221639/SP) Processo 1008961-28.2022.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reforma - (Requerente) Jose Carlos Lopes - Intimação da parte autora para se manifestar acerca da defesa apresentada, no prazo de 15 (quinze) dias, devendo ser observad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2525 1827 Processo 1011301-52.2016.8.26.0361/01 - Cumprimento de sentença - Sistema Remuneratório e Benefícios - Arnaldo Nalini - Fazenda do Estado de São Paulo - Aguarde-se o desfecho do incidente de requisição de valores, para posterior e conjunto arquivamento.Intime-se. - ADV: JÉSSICA GUERRA SERRA (OAB 3068

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3520 2531 Paulo Roberto Pereira - Intimação da parte autora para se manifestar acerca da defesa apresentada, no prazo de 15 (quinze) dias, devendo ser observado o prazo em dobro em favor da Fazenda, nos termos do artigo 183, do Código de Processo Civil). - ADV: VALMIR APARECIDO JACOMASSI (OAB 111768/SP) Processo 1008894

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2550 1940 Especial deste Tribunal de Justiça de São Paulo. Ressalto que o silêncio implicará concordância tácita à forma de julgamento virtual. Int. - Magistrado(a) - Advs: Marina de Lima (OAB: 245544/SP) - Giuliano Oliveira Mazitelli (OAB: 221639/SP) - Willy Vaidergorn Strul (OAB: 158260/SP) Nº 1016193-67.2017.8.2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2525 1827 Processo 1011301-52.2016.8.26.0361/01 - Cumprimento de sentença - Sistema Remuneratório e Benefícios - Arnaldo Nalini - Fazenda do Estado de São Paulo - Aguarde-se o desfecho do incidente de requisição de valores, para posterior e conjunto arquivamento.Intime-se. - ADV: JÉSSICA GUERRA SERRA (OAB 3068

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3276 1902 já ressaltei, trata-se de direito regulamentado em lei nacional ordinária. De resto, a Lei nº 12.527/11 não exigiu um protocolo das intenções do requerente. O uso das informações pode ser científico, acadêmico, jornalístico, político... Assim, por todo o exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão deduzi