Diário Oficial ● 14/07/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

118  diário oficial Nº 34.639 DA SILVA, 30, 19985; 272209059, PATRICK NASCIMENTO DOS SANTOS SOUSA, 32, 16237; 272105904, PATRICK PAIXAO DOS SANTOS, 34, 13112; 272148143, PATRICK PINTO CARDOSO, 30, 21163; 272106688, PATRICK PLACIDO CALDAS, 32, 17488; 272100170, PATRICK RENAN CARDOSO E CARDOSO, 37, 9303; 272163523, PATRICK RIBEIRO DIOGO, 41, 5841; 272102341, PATRICK ROBERTO DO ESPIRITO SANTO BARROSO, 32, 16454; 272118607, PATRICK SOARES DO CARMO, 43, 4396; 272130868, PATRICK TIAGO PIRES DOS S

Diário Oficial ● 14/07/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

290  diário oficial Nº 34.639 PALMERINTO CORREIA DE OLIVEIRA SANTOS JUNIOR, 36, 11058; 272193183, PAOLO MARQUES COLOMBO, 33, 15082; 272118601, PAOLO RAINERY FREITAS DOS SANTOS, 38, 8707; 272165540, PATRESIO QUEIROZ DOS SANTOS, 39, 7577; 272219348, PATRIC NERIS DE CASTRO, 40, 6769; 272102713, PATRIC OLIVEIRA SANTANA, 30, 20762; 272121932, PATRICIO BENICIO ALVES PEREIRA, 35, 12115; 272125290, PATRICIO CAMBUI EUZEBIO, 32, 16794; 272160428, PATRICIO JOSE DE SOUSA JUNIOR, 35, 12600; 272219307, P

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 10/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Cuida-se de Mandado de Segurança impetrado por CATARINO GIMENEZ em face do DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE CORUMBÁ/MS, com pedido liminar. Busca a liberação das mercadorias descritas no auto de infração e termo de apreensão nº 0145200-34922/2017.Alega, em síntese, que, no dia 18/06/2017, servidores da Receita Federal apreenderam duas cargas de pneus usados que estavam sendo transportadas, sob o fundamento de se tratarem de mercadorias estrangeiras introduzidas irregularmente no

Diário Oficial ● 14/07/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

204  diário oficial Nº 34.639 16660; 272145503, PATRICK DIOGO SOBRINHO SOARES, 32, 16563; 272129102, PATRICK DOS SANTOS GONCALVES, 37, 9072; 272179742, PATRICK DOUGLAS CORREA BARBOZA, 36, 11296; 272189855, PATRICK EVANGELISTA DO NASCIMENTO, 34, 12946; 272102929, PATRICK FELIPE DE ASSUNCAO SILVA, 39, 7203; 272142399, PATRICK FERNANDO MENDES DE SOUZA, 42, 5214; 272162521, PATRICK FIGUEIREDO MACEDO RAMIRES, 30, 21061; 272101688, PATRICK FRANCISCO GOMES DOS SANTOS, 50, 912; 272102440, PATRICK G

Diário Oficial ● 01/07/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

186  diário oficial Nº 34.625 272199025, PAULO CESAR MARTINS DOS SANTOS, C, 34; 272193759, PAULO CESAR RAMOS LIMA GUEDES, C, 27; 272111366, PAULO CESAR RODRIGUES DA SILVA, C, 17; 272106340, PAULO CESAR SANTOS COSTA, C, 23; 272143586, PAULO CESAR SOUSA PINTO, C, 21; 272211105, PAULO CESAR VIEGAS ANDRADE, C, 29; 272183637, PAULO CESAR YANN JUNIOR PEREIRA LIMA, C, 26; 272102139, PAULO CEZAR ARAUJO CAVALCANTE, A, 30; 272115007, PAULO CEZAR DA SILVA DE CARVALHO, C, 33; 272218446, PAULO CEZAR DA

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 10/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Cuida-se de Mandado de Segurança impetrado por CATARINO GIMENEZ em face do DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DE CORUMBÁ/MS, com pedido liminar. Busca a liberação das mercadorias descritas no auto de infração e termo de apreensão nº 0145200-34922/2017.Alega, em síntese, que, no dia 18/06/2017, servidores da Receita Federal apreenderam duas cargas de pneus usados que estavam sendo transportadas, sob o fundamento de se tratarem de mercadorias estrangeiras introduzidas irregularmente no

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 02/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Trata-se de novo PEDIDO DE REVOGAÇÃO DE PRISÃO PREVENTIVA formulado por NAVDEEP SINGH e MANPREET SINGH (fls. 37-38).Com o pedido foram anexos aos autos comprovantes de residência e de trabalho lícito no Brasil (fls. 39-41). Na mesma oportunidade, os requerentes entregaram seus passaportes à Secretaria deste juízo (fl. 49).O Ministério Público Federal manifestou pelo deferimento do pedido, substituindo-se a prisão preventiva por medidas cautelares diversas da prisão, bem como requereu

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 02/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Trata-se de novo PEDIDO DE REVOGAÇÃO DE PRISÃO PREVENTIVA formulado por NAVDEEP SINGH e MANPREET SINGH (fls. 37-38).Com o pedido foram anexos aos autos comprovantes de residência e de trabalho lícito no Brasil (fls. 39-41). Na mesma oportunidade, os requerentes entregaram seus passaportes à Secretaria deste juízo (fl. 49).O Ministério Público Federal manifestou pelo deferimento do pedido, substituindo-se a prisão preventiva por medidas cautelares diversas da prisão, bem como requereu

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 20/09/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Intime-se a União Federal para que, no prazo legal, apresente as contrarrazões ao recurso adesivo. Em seguida, cumpra-se o parágrafo segundo do despacho de f. 177, remetendo os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região. 0004458-97.2011.403.6000 - JOSEFA FRANCISCA DOS SANTOS SILVA(MS012801 - PAULO VICTOR DIOTTI VICTORIANO E MS008650 - GIOVANNA MARIA ASSIS TRAD CAVALCANTE) X CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DE MATO GROSSO DO SUL - CRM/MS(MS005788 - ANDRE LUIZ BORGES NETTO) X ALEXS

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 14/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ACAO PENAL 0000331-17.2005.403.6004 (2005.60.04.000331-8) - MINISTERIO PUBLICO FEDERAL X LUIZ CARLOS SOUZA(SP124516 - ANTONIO SERGIO ALTIERI DE MORAES PITOMBO E SP130665 GUILHERME ALFREDO DE MORAES NOSTRE E SP155560 - LUCIANA ZANELLA LOUZADO E SP172723 - CLAUDIO MAURO HENRIQUE DAÓLIO E SP220359 - DENISE PROVASI VAZ E SP221410 - LEONARDO MAGALHÃES AVELAR E SP227714 - RENATO DUARTE FRANCO DE MORAES E SP235560 - ISABEL DE ARAUJO CORTEZ E SP246694 - FLÁVIA MORTARI LOTFI E SP256792 - ALDO ROMANI N