Judiciário ● 19/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2998/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 10403 legislação municipal de seu domicílio fiscal, com a descrição dos 1.Diante do trânsito em julgado, defiro a exclusão do polo passivo serviços prestados, indicação da alíquota de incidência e do valor da reclamada SOCIEDADE RESIDENCIAL QUINTA DA referente ao ISSQN sobre o valor a ser requisitado (R$806,00) a BARONEZA, conforme requerido. título de honor�

Judiciário ● 18/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3394/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Janeiro de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 1538 Diante de todo o exposto, conheço dos Embargos à Execução SIF. opostos por Bradesco Seguros S/A em face de Milene Christine Quanto aos valores remanescentes devidos ao exequente, denota- Wierzbicki, e, no mérito, os julgo PROCEDENTES, conforme se que os mesmos referem-se aos valores devidos a título de Fundo fundamentação supra, e homologo os cálculos apr

Judiciário ● 06/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3574/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Outubro de 2022 11602 judicial de Id:37fc0fa, valendo-se dos dados bancários informados INTIMAÇÃO no Id:45d45b7 e daqueles cadastrados pelos peritos junto a este Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 20342a9 Regional. proferido nos autos. Imposto de Renda isento, tendo em vista que a base de cálculo DESPACHO mensal é inferior ao mínimo tributável na tabela ora

Judiciário ● 10/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3161/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Fevereiro de 2021 ADVOGADO JORGE ANTÔNIO DOS SANTOS COTA Juiz do Trabalho Titular ADVOGADO ADVOGADO fd RÉU ADVOGADO Processo Nº ATOrd-0012454-64.2016.5.15.0145 AUTOR PAULO EDUARDO DE LIMA ADVOGADO BEATRIZ DA SILVA BRANCO(OAB: 343233/SP) ADVOGADO FRANCISCO DE ASSIS COSTA DA SILVA(OAB: 217178-D/SP) RÉU VALEO SISTEMAS AUTOMOTIVOS LTDA. ADVOGADO GUSTAVO SARTORI(OAB: 220186/SP) 8933 ADJAI

Judiciário ● 05/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3176/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 4d97692 5702 VERANICI APARECIDA FERREIRA proferida nos autos. Juíza do Trabalho SENTENÇA I – RELATÓRIO O reclamante Paulo Eduardo de Lima opôs Impugnação à Sentença de Liquidação (ID 49fc9f6) à decisão que homologou os cálculos apurados pelo perito contábil. É o breve relatório. DECIDO II – FUND

Judiciário ● 17/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2562/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Setembro de 2018 10442 as demais partes. extraordinária, em caso de desistência do referido pedido ou que Em 14 de Setembro de 2018. por qualquer outro motivo se constate desnecessária a perícia, não será realizada prova oral nessa audiência, devendo o feito ser JOSÉ BISPO DOS SANTOS incluído na pauta normal de audiências. Juiz(íza) do Trabalho Diante do exposto, designa-s

Judiciário ● 07/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3075/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Outubro de 2020 15792 PROCESSO incluído na Sessão Ordinária VIRTUAL de Julgamento PROCESSO incluído na Sessão Ordinária VIRTUAL de Julgamento de 28/09/2020, que foi disponibilizada no DEJT/2 em 16/09/2020. de 28/09/2020, que foi disponibilizada no DEJT/2 em 16/09/2020. Presidiu a sessão o Exmo. Des. EDUARDO DE AZEVEDO SILVA. Presidiu a sessão o Exmo. Des. EDUARDO DE AZEVEDO SILVA

Judiciário ● 29/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2732/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 2298 Processo: 0011357-88.2018.5.15.0038 Nesse sentido, aliás, Luís Roberto Barroso, mencionando Ingo AUTOR: PAULO EDUARDO DE LIMA Sarlet1, leciona que "por este princípio, que não é expresso, mas RÉU: GP - GUARDA PATRIMONIAL DE SAO PAULO LTDA. e decorre do sistema jurídico-constitucional, entende-se que se uma outros (2) lei, ao regulamentar um mandamento constit

Judiciário ● 26/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3650/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Janeiro de 2023 PEDRO DE MEIRELLES Juiz do Trabalho Substituto 7712 cabíveis. Juntada prova documental, intime-se o exequente para manifestação, no prazo de 05 (cinco) dias. Processo Nº ATSum-0011955-71.2019.5.15.0017 AUTOR GUILHERME TROVO ADVOGADO RAFAEL ZAGATTI ALVES PEREIRA(OAB: 280363/SP) RÉU M M PORTELLA CUNHA - ME ADVOGADO ANDRE TEIXEIRA MEDEIROS(OAB: 236650/SP) RÉU FREI CANECO

Judiciário ● 13/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3391/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Janeiro de 2022 5414 ADVOGADO Processo Nº ATOrd-0012186-73.2017.5.15.0145 AUTOR ADELINO COSTA DE OLIVEIRA ADVOGADO LEONARDO VILLELA CRISPIM VIANA(OAB: 261063/SP) RÉU CBPO ENGENHARIA LTDA. ADVOGADO EDUARDO FORNAZARI ALENCAR(OAB: 138644/SP) RÉU CONCESSIONARIA ROTA DAS BANDEIRAS S.A. ADVOGADO ADRIANA MARIA SALGADO ADANI(OAB: 145913/SP) JOSE ROBERTO REGONATO(OAB: 134903/SP) GP - GUARDA PATRI