Publicações Judiciais I ● 11/07/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Nona Turma, por unanimidade, decidiu dar parcial provimento à remessa oficial, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5004744-98.2018.4.03.0000 RELATOR: Gab. 33 - DES. FED. GILBERTO JORDAN AGRAVANTE: PAULO EDUARDO DE SOUSA Advogado do(a) AGRAVANTE: GLAUCIA CANIATO - SP329345 AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS AGRAV

Judiciário ● 06/10/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

1828/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Outubro de 2015 incidentes sobre os créditos oriundos da condenação, 2272 Vara do Trabalho de Ribeirão Pires autorizada a dedução da quota do empregado. Cumpra-se definitivamente após o trânsito em julgado. SENTENÇA DE EMBARGOS DECLARATÓRIOS Intimem-se as partes. Publique-se. Processo n. 1000231-37.2015.5.02.0411 Registre-se. Reclamante: Paulo Eduardo de Sousa Dispensada a man

Judiciário ● 27/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3210/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 27 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 8301 (dez) dias, comprovar o atendimento de todos os requisitos norma coletiva que limita ou restringe direito trabalhista", in verbis: exigidos para a validade dos seguros garantia judiciais, "Determino, ainda, a suspensão de todos os processos previstos nos artigos 3º, 4º e 5º do Ato Conjunto TST/CSJT/CGJT pendentes, individuais ou coletivos, que versem sobre a Nº

Judiciário ● 20/08/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

1796/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Agosto de 2015 1832 Audiência: Tipo: Una Data: 04/11/2015 Hora: 13:20 Vistos, etc. Paulo Eduardo de Sousa, devidamente qualificado na inicial, Fica V. Sa. cientificado da audiência UNA redesignada para o ajuíza em 15/06/2015, a presente reclamação trabalhista, em dia e hora acima indicados e no endereço que encabeça esta face de Icomon Tecnologia Ltda. e Telefônica Brasil S/A, no

Judiciário ● 01/10/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

1825/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Outubro de 2015 1895 no valor de R$ R$13.592,00, consoante notas fiscais de fls. 25/37. Vara do Trabalho de Ribeirão Pires Natureza jurídica das parcelas Para fins do disposto no art. 832, § 3º, da CLT, declaro que as SENTENÇA DE EMBARGOS DECLARATÓRIOS parcelas ora deferidas têm natureza indenizatória. Juros e correção monetária Incidirão juros de 1% ao mês, a partir do ajui

Diário da Justiça ● 14/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7048/2020 - Segunda-feira, 14 de Dezembro de 2020 2217 Número do processo: 0800178-96.2019.8.14.0061 Participação: EXEQUENTE Nome: BANCO DA AMAZONIA SA [BASA DIRECAO GERAL] Participação: ADVOGADO Nome: WALTER SILVEIRA FRANCO OAB: 10210/PA Participação: EXECUTADO Nome: MARIA ZULEIDE DE SOUZA NOGUEIRA Participação: ADVOGADO Nome: RENAN DA COSTA FREITAS OAB: 528-APA Participação: ADVOGADO Nome: EDSON GUILHERME MOREIRA LIMA FREITAS OAB: 20808/PA

Judiciário ● 06/10/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

1828/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Outubro de 2015 "a", e II, da Lei Maior. Em contrapartida, o art. 240 da Constituição Federal deixa claro que as contribuições sociais previstas no art. 195, I, "a", e II, da Lei Maior não abrangem as contribuições compulsórias dos empregadores destinadas às entidades privadas de serviço social. Dessa forma, forçoso concluir que na competência desta justiça especializada não se

Judiciário ● 14/11/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

1603/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Novembro de 2014 883 Notificação Processo Nº RTOrd-1001399-90.2014.5.02.0320 Relator FLAVIO ANTONIO CAMARGO DE LAET RECLAMANTE IVONE DA SILVA ADVOGADO ANA LUCIA PASCHOAL DE SOUZA(OAB: 109856) RECLAMADO CONGREGACAO DAS FILHAS DE NOSSA SENHORA STELLA MARIS PODER JUDICIÁRIO FEDERAL Justiça do Trabalho - 2ª Região 4ª Vara do Trabalho de Guarulhos 5ª Vara do Trabalho de Guarulhos Notific

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1813 REQDA : C.C.S. VARA:1ª VARA PROCESSO :0000546-27.2015.8.26.0197 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : A.P.S. RECLAMADA : M.G.B. VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :0000537-65.2015.8.26.0197 CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA IMPTTE : TIAGO MATHEUS DE SOUZA ALVES ADVOGADO : 152615/SP - Paulo Eduardo de

Judiciário ● 06/07/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1763/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Julho de 2015 849 ADVOGADO IVANA LAUAR CLARET(OAB: 48944/MG) PLASCAR INDUSTRIA DE COMPONENTES PLASTICOS LTDA GEORGIA GUIMARAES BOSON(OAB: 61270/MG) THIAGO PEREIRA COSTA(OAB: 154026/MG) DORALICE DA SILVA RÉU Intimação Processo Nº RTOrd-0010296-37.2013.5.03.0028 Relator FABIO GONZAGA DE CARVALHO AUTOR FABIO DOMINGUES LOPES ADVOGADO MONIQUE LOREN DE CASTRO FERREIRA(OAB: 138345/MG) RÉU D