Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2982 2122 475/479: defiro. Aguarde-se pelo prazo solicitado pela municipalidade para a comprovação do recolhimento dos honorários periciais. Int. - ADV: RENATO ALEXANDRE BORGHI (OAB 104953/SP), PATRICIA DE CAMARGO MARGARIDO (OAB 118338/ SP) Processo 0006168-06.2019.8.26.0114 (processo principal 4000947-81.2013.8

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2987 2408 292902/SP), FERNANDO CESAR LOPES GONÇALES (OAB 196459/SP) Processo 0004064-07.2020.8.26.0114 (processo principal 1016322-66.2019.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Multas e demais Sanções - Munícipio de Campinas - M.R.V. Engenharia e Participações S/A - Intime-se o(a) executado(a) para que efet

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2947 2043 ADV: GILBERTO DE PAIVA CAMPOS (OAB 292764/SP), RODRIGO GUERSONI (OAB 150031/SP) Processo 1010364-02.2019.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Multas e demais Sanções - Boa Vista Empreendimentos Imobiliarios Spe Ltda e outro - MUNICÍPIO DE CAMPINAS - Fls. 139/141: conheço dos embargos de declaração p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2467 2101 Leme - Inicialmente, em análise à sentença de fls. 73/74 observa-se erro material uma vez que o pedido inicial e a liminar referem-se aos medicamentos Trastuzumab (Herceptin) e Pertuzumab. A sentença, que confirmou a liminar deferida, no entanto, mencionou apenas um dos medicamentos - o Trastuzumab.Retific

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2514 2447 Civil.Transitada, arquivem-se.P.R.I.C - ADV: ADAUMIR ABRÃO DOS SANTOS (OAB 216825/SP) Processo 0002494-25.2016.8.26.0114 (processo principal 1027929-52.2014.8.26.0114) - Cumprimento Provisório de Decisão - Fornecimento de Medicamentos - LETICIA FAVARO MOTTA SOLDERA - Fls. 158/159: ciência à requerente (a

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2105 992 - Apelante: JOSEMAR DA SILVA PEDRO - Apelante: JOÃO LISBOA DE SOUZA - Apelante: FERNANDO ROCHA LOPES DE SA - Apelante: DANIEL DA SILVA LINHARES BARROS - Apelante: DANIEL ALBERTO SALOMÃO CIMI - Apelado: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Em sendo reconhecida a existência da repercussão geral da questão constitucional referente a -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2133 919 - Magistrado(a) Ricardo Dip (Pres. da Seção de Direito Público) - Advs: Alexandre Miranda Moraes (OAB: 263318/SP) Simone Massilon Bezerra (OAB: 301497/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502 Nº 4004816-72.2013.8.26.0269 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônic

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1761 1754 Processo 1032383-75.2014.8.26.0114 - Protesto - Liminar - VIRGINIA MARIA BORELLI MENDES GALVÃO DE MIRANDA - Vistas dos autos ao autor para: (X) recolher, em 05 dias, a(s) diligência(s) do Oficial de Justiça, sob pena de extinção do processo (art.267, IV do CPC). Valor R$ 13,59. - ADV: CARLOS EDUARDO ZUL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3026 1963 Indenização ao Erário - U.E.C.U. - M.N.E. - Digam as partes sobre as provas a serem produzidas, justificando-as. Int. - ADV: RAFAEL MARTINS (OAB 278126/SP), EMERSON CARLOS SALGADO (OAB 354416/SP), RICARDO IABRUDI JUSTE (OAB 235905/SP) Processo 1033701-20.2019.8.26.0114 - Mandado de Segurança Cível - Regis

Publicações Judiciais II ● 31/10/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EM MESA AI-SP 452743 0028348-23.2011.4.03.0000(0019308322010403 INCID. :13 - AGRAVO ART. 557 DO CPC RELATOR AGRTE ADV AGRDO ORIGEM : : : : : DES.FED. MÁRCIO MORAES Conselho Regional de Farmacia do Estado de Sao Paulo CRF/SP ANA CRISTINA PERLIN ROSSI FABIANA ALVES FERREIRA JUIZO FEDERAL DA 7 VARA DAS EXEC. FISCAIS SP A TERCEIRA TURMA, POR MAIORIA, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO INOMINADO. VENCIDO O DESEMBARGADOR FEDERAL NERY JÚNIOR QUE LHE DAVA PROVIMENTO. EM MESA ApelReex-SP 1231455 00