4.119 resultados encontrados para paulo eduardo pereira rodrigues - data: 14/12/2024
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Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 586 56 990.09.291388-3; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 5ª Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 538615; Assunto: Furto; Impetrante: Thais de Campos; Paciente: Anderson Siqueira de Paulo; Advogada: Thais de Campos (OAB: 251381/SP) (Defensor Público); 990.09.291392-1; Habeas Corpus; Comarca: Marília; Vara: Vara das Execuç
Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1457 585 Nº 0004206-45.2008.8.26.0271 (990.10.347328-0) - Apelação - Itapevi - Apelante: Valdir de Souza Junior - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Ante o exposto, julga-se PREJUDICADO o recurso extraordinário no que concerne à alegada ausência de fundamentação e, no mais, NÃO SE O ADMITE. Procedidas às anotaç
Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 963 100 Assunto: Roubo; Impetrante: Amanda Mendes Caetano; Paciente: George Brito; Advogada: Amanda Mendes Caetano (OAB: 204888/SP) (FUNAP); 0108090-25.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Taubaté; Vara: 3ª. Vara Criminal; Nº origem: 559/2011; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Paulo Eduardo Perei
Disponibilização: Terça-feira, 3 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 767 45 990.10.341727-5; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara Tribunal do Juri; Nº origem: 1153/2010; Assunto: Crimes contra a vida; Impetrante: RICARDO CASADO; Paciente: Fabio Domiciano da Silva; Advogado: RICARDO CASADO (OAB: 242169/SP); 990.10.341737-2; Habeas Corpus; Comarca: Bananal; Vara: Vara Única; Assunto: Desobediên
Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1062 62 0265901-48.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Avaré; Vara: 1ª Vara Criminal; Nº origem: 053.01.2008.009421-0; Assunto: Estelionato; Impetrante: CRISTINA SON; Paciente: Sergio Fabricio; Advogada: CRISTINA SON (OAB: 301439/SP) (Defensor Público); 0265935-23.2011.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Santos; Vara: 2ª. Vara Crimin
TJSP 11/08/2011 - Pág. 1096 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1014 1096 soltura, clausulados, pela origem e, no mais, quanto ao paciente Célio Santos Júnior, denegaram a ordem. V.U. - Advogado: Bruno Lopes de Oliveira (OAB: 257815/SP) (Defensor Público) 0104869-34.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - São José dos Campos - Relator: Des.: Augusto de Siqueira - Impetrante: RICARDO THADEU MARTINS TEIXEIRA
Disponibilização: quarta-feira, 4 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1664 340 128228/RJ) (Defensor Público); Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0017692-71.2014.8.26.0050; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 13ª Vara Criminal; Nº origem: 0017692-71.2014.8.26.0050; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: Diogo Souza Fernandes; Advogado
Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 518 58 990.09.180015-5; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 830977; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: FABIANA MENDES DOS SANTOS; Paciente: Neiva Aparecida Raimundo; Advogada: FABIANA MENDES DOS SANTOS (OAB: 198170/SP); 990.09.180016-3; Habeas Corpus; Co
Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1407 214 0021024-64.2012.8.26.0196; Apelação; Comarca: Franca; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem: 196.01.2012.0210249/000000-000; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Wellington Jose da Silva; Advogado: Acir de Matos Gomes (OAB: 137418/ SP) (Defensor Dativo); Apelante: Luciano da Silva Rodrigues; Advogado: Joao Vicente Miguel (OAB: 121914/SP)
TJSP 11/06/2012 - Pág. 1668 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1200 1668 Público) - João Mendes - Sala 1413/1415/1417 Nº 0040214-19.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - Itu - Imp/Pacien: Edriano dos Santos Barbosa - Magistrado(a) Marco de Lorenzi - DENEGARAM A ORDEM impetrada em favor de Edriano dos Santos Barbosa. V.U. - João Mendes - Sala 1413/1415/1417 Nº 0040627-32.2012.8.26.0000 - Habeas Corpus - T