Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 19/11/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SEBASTIAO NOEL MUSAD SENE X MINISTERIO PUBLICO FEDERAL X UNIAO FEDERAL X FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO X PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUETE(SP) Manifeste-se a parte autora, no prazo último de 15 (quinze) dias, nos termos do despacho de fl. 309, sob pena de ficar caracterizado o abandono da causa, nos termos do art. 267, inc. III, do CPC, tendo em vista que o presente feito encontra-se inserido na Meta II do CNJ.Int.-se. 0000567-78.2006.403.6118 (2006.61.18.000567-7) - JOSE PEREIRA LEITE-E

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 19/11/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SEBASTIAO NOEL MUSAD SENE X MINISTERIO PUBLICO FEDERAL X UNIAO FEDERAL X FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO X PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUETE(SP) Manifeste-se a parte autora, no prazo último de 15 (quinze) dias, nos termos do despacho de fl. 309, sob pena de ficar caracterizado o abandono da causa, nos termos do art. 267, inc. III, do CPC, tendo em vista que o presente feito encontra-se inserido na Meta II do CNJ.Int.-se. 0000567-78.2006.403.6118 (2006.61.18.000567-7) - JOSE PEREIRA LEITE-E

Seção III ● 11/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2026 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 11/05/2016 NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO REPRESENTANTE ADV REQTE : : : : : NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO REPRESENTANTE ADV REQTE : : : : : : : PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 12/05/2016 ACAO MONITORIA JESUS PIRES PEREIRA ESPOLIO PLINIO JESUS DE FIGUEREDO PAULO EDUARDO PRATES DE SOUSA 2741 TO - RENATO FERNANDES DE OLIVEIRA 31280 GO - VINICIUS DE OLIVEIRA DA COSTA PRADO 29508 GO - EDUARDO MIRANDA

Publicações Judiciais I ● 20/09/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECORRENTE RECORRIDO ADVOGADO No. ORIG. : : : : Justica Publica RODRIGO CARLOS FEITOZA FERNANDES CARLOS MATIAS BENTO e outro 00058014120094036181 8P Vr SAO PAULO/SP EMENTA PROCESSO PENAL. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. ART. 31 DA LEI 9.605/98. LEI DOS CRIMES AMBIENTAIS. IMPORTAÇÃO IRREGULAR DE ANIMAL EXÓTICO. INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA FEDERAL PARA PROCESSAR E JULGAR A AÇÃO PENAL. AUSÊNCIA DE INTERESSE DIRETO DE AUTARQUIA FEDERAL. IBAMA. DESPROVIMENTO. 1. Alega o parquet que os fatos descr

Publicações Judiciais I ● 20/09/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECORRENTE RECORRIDO ADVOGADO No. ORIG. : : : : Justica Publica RODRIGO CARLOS FEITOZA FERNANDES CARLOS MATIAS BENTO e outro 00058014120094036181 8P Vr SAO PAULO/SP EMENTA PROCESSO PENAL. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. ART. 31 DA LEI 9.605/98. LEI DOS CRIMES AMBIENTAIS. IMPORTAÇÃO IRREGULAR DE ANIMAL EXÓTICO. INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA FEDERAL PARA PROCESSAR E JULGAR A AÇÃO PENAL. AUSÊNCIA DE INTERESSE DIRETO DE AUTARQUIA FEDERAL. IBAMA. DESPROVIMENTO. 1. Alega o parquet que os fatos descr

Seção III ● 04/12/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1441 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 04/12/2013 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 05/12/2013 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 02/12/2013 NR. NOTAS : 1 COMARCA DE PARAUNA ESCRIVANIA : FAMILIA, SUC. INF.JUV. E 1.CIVEL ESCRIVÃO(Ã) : SEBASTIANA LEMES DE MORAES PEREIRA JUIZ DE DIREITO : LOURIVAL MACHADO DA COSTA =======================================================

Publicações Judiciais I ● 10/08/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00063 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000061-39.2005.4.03.6118/SP 2005.61.18.000061-4/SP RELATORA APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO APELADO : : : : : : : Desembargadora Federal CECILIA MELLO Caixa Economica Federal - CEF JAQUELINE BRITO TUPINAMBÁ FRIGI e outro PAULO EDUARDO PRATES DA FONSECA CAMARGO MOURA PAULO EDUARDO PRATES DA F. E CAMARGO MOURA e outro GUILHERME MENDES SKELSEN e outro LOUISE IGLEZIAS CORREA BINACOVILLI EKELSEN DECISÃO EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Trata-se de embargos de declara�

Publicações Judiciais I ● 10/08/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00063 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000061-39.2005.4.03.6118/SP 2005.61.18.000061-4/SP RELATORA APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO APELADO : : : : : : : Desembargadora Federal CECILIA MELLO Caixa Economica Federal - CEF JAQUELINE BRITO TUPINAMBÁ FRIGI e outro PAULO EDUARDO PRATES DA FONSECA CAMARGO MOURA PAULO EDUARDO PRATES DA F. E CAMARGO MOURA e outro GUILHERME MENDES SKELSEN e outro LOUISE IGLEZIAS CORREA BINACOVILLI EKELSEN DECISÃO EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Trata-se de embargos de declara�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1629 960 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOÃO CARLOS DIAS LOURENÇO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0031/2014 Processo 0000079-98.1991.8.26.0323 (323.01.1991.000079) - Inventário - Inventário e Partilha - Luiz Fernando Soares de Gouvêa - Sobrestamento: defiro pelo prazo de cento e vinte dias. Decorrido o prazo,

Seção III ● 09/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2044 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 09/06/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 10/06/2016 MAIS HAVENDO, DETERMINOU A MM. JU IZA QUE ENCERRASSE O PRESENTE T ERMO, QUE APOS LIDO E ACHADO CONFORME, VAI DEVIDAMENTE ASSINADO. EU, ____ ( EDUARDO MARQUES MIRANDA ) O FIZ DIGITAR. WANDERLINA LI MA DE MORAIS TASSI JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 233009-20.2013.8.09.0120 AUTOS NR. : 130 NATUREZA : EMBARGOS A EXECUCAO EMBARGANTE : RENATO FERRO DA SILVA EMBARGADO : ANIZ