Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2050 269 Processo 1000493-41.2014.8.26.0269 - Usucapião - Usucapião Ordinária - HÉLIO PALERMO FILHO - - WLADIRES MUGA PALERMO - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - SOROCABA - - Prefeitura do Municipio de Itapetininga - Seneval Veloso da Silva - Cartorio de Registro de Imoveis d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3088 3040 do artigo 1.285 das NSCGJ e do Comunicado CG 438/2016 e ante o trânsito em julgado do v. acórdão certificado nos autos, manifeste-se a parte credora acerca de eventual cumprimento de sentença deverá tramitar no formato digital, observadas as peças necessárias para formação do incidente (§ 2º, inci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 608 1697 TRANSITO E TRANSPORTES E OUTROS - Vistos. A CIRETRAN não conta com personalidade jurídica, porque se trata de mera repartição pública. Assim, inarredável a emenda da petição inicial. Int. - ADV EVANDRO CORREA DA SILVA OAB/SP 88337 602.01.2009.050379-3/000000-000 - nº ordem 3071/2009 - Outros Feitos

Publicações Judiciais II - JEF ● 20/07/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

levantamento, razão pela qual a Corregedoria da 3ª Região foi consultada sobre como proceder, tendo sido enviada resposta via e-mail em 31.05.2006, sugerindo a expedição de mandado de intimação à CEF autorizando o levantamento dos valores. Em face do exposto, determino a expedição de mandado de intimação à CEF, determinando o levantamento dos valores depositados pela ré. Intime-se a parte autora a comparecer na sede deste Juizado para efetuar o levantamento dos valores no prazo de

Publicações Judiciais II - JEF ● 20/07/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

levantamento, razão pela qual a Corregedoria da 3ª Região foi consultada sobre como proceder, tendo sido enviada resposta via e-mail em 31.05.2006, sugerindo a expedição de mandado de intimação à CEF autorizando o levantamento dos valores. Em face do exposto, determino a expedição de mandado de intimação à CEF, determinando o levantamento dos valores depositados pela ré. Intime-se a parte autora a comparecer na sede deste Juizado para efetuar o levantamento dos valores no prazo de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2602 2422 inicialmente e o valor ora reconhecido como devido, nos termos do artigo 85 §2º do Código de Processo Civil.Consigno que inexigíveis, temporariamente, as verbas de sucumbência do embargado, eis que beneficiário da justiça gratuita, nos termos do artigo 98, §3º, do Código de Processo Civil.Traslade-s

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/10/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1055 395 universal e indispensável, não há que se falar em limitação orçamentária. Nesse sentido são os julgados desta C. Câmara: Agravo de Instrumento interposto contra decisão que deferiu liminar em ação de rito ordinário movida por pessoa portadora de “degeneração macular no olho direito”, objetivando o recebimento do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3367 2868 diária de R$200,00 (duzentos reais), fixado o teto em R$20.000,00 (vinte mil reais). Intime-se o Diretor Regional de Saúde para cumprimento da decisão, enviando-lhe senha de acesso aos autos, inclusive para que informe a este Juízo eventual inconsistência (incompatibilidade do medicamento ou da dose p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1536 2166 FURTADO CONSTRUTORA LTDA em substituição, anotando-se. Cite-se. Intime-se. - ADV: JOSE DE MELLO (OAB 91070/SP), ROSELENE LUIZ DE OLIVEIRA (OAB 115696/SP) Processo 3000137-17.2013.8.26.0602 - Procedimento Ordinário - Tratamento Médico-Hospitalar - DIVA IZABEL DE LIMA FERREIRA - Fazenda do Estado de São

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2733 4925 de São Paulo), anotando-se e observando-se, notadamente para intimação via Portal. Trata-se de mandado de segurança impetrado por Idalina Madalena Paifer Pelegrini, contra ato supostamente ilegal do Delegado Regional Tributário da Delegacia Regional Tributária do Estado de São Paulo Em Sorocaba - Drt