82 resultados encontrados para paulo erminio da silva - data: 27/07/2025
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Processos encontrados
2909/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Fevereiro de 2020 8 negociação coletiva. ocorrido no município de Itambé - PE. O domicílio da Empregadora A Ré defende a inexistência de assimetria entre os pactuantes do é de Camutanga - PE e o Obreiro reside em Timbaúba - PE. Acordo Coletivo de Trabalho (ACT), mas olvida que dita assimetria De todo o exposto, não se encontra nenhum motivo para sujeitar o tampouco é verifica
Disponibilização: quinta-feira, 22 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2541 PROCESSO :1521220-39.2018.8.26.0037 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA EXECTDO : Maria de Fatima Vasconcelos Bezerra VARA:1º VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1521221-24.2018.8.26.0037 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA EXECTDO : Alexandre Henriq
Disponibilização: quarta-feira, 18 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1563 PROCESSO :0502671-71.2013.8.26.0037 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura do Municipio de Araraquara EXECTDA : Ricardo Luiz Sanches - Me VARA:1º VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :0502672-56.2013.8.26.0037 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura do Municipio de Araraquara EXECTDA : Valdemir Rocha VA
Disponibilização: terça-feira, 26 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3388 PROCESSO :1001904-60.2021.8.26.0274 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Belloton Comercial Eireli - Epp ADVOGADO : 129990/SP - Jose Maria Marciano REQDO : Município de Itápolis VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE ITÁPOLIS EM
Disponibilização: segunda-feira, 17 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2389 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA EXECTDO : Veiga e Martins Sociedade de Advogados VARA:1º VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1518092-45.2017.8.26.0037 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA EXECTDO : Tech System Araraquara Ltda - Me VARA:1º VARA DA
Disponibilização: quarta-feira, 21 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2540 EXECTDO : Jair Carlos Roque VARA:1º VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1511387-94.2018.8.26.0037 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA EXECTDO : Cia Desenv Hab Urb Est Sp-cdhu VARA:1º VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1511388-79.2018.8.26.0037 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREF
Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2190 EXEQTE : Condominio Pauba Canto Sul ADVOGADO : 182548/SP - Maya Garcia Camera EXECTDA : Mara Regina Ianni Estorniolo VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1011147-36.2016.8.26.0037 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Rejane Aparecida Zaccaro ADVOGADO : 331366/SP - Geraldo Antonio Marega Junior REQDO : São Francisco Sistemas
Disponibilização: terça-feira, 12 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2932 568 MARCELO DAS CHAGAS AZEVEDO (OAB 302271/SP), RAFAEL MATEUS VIANA DE SOUZA (OAB 274714/SP), MARCOS CESAR GARRIDO (OAB 96924/SP) Processo 1010183-38.2019.8.26.0037 - Procedimento Comum Cível - Telefonia - Cavian Kids Brinquedos e Acessórios Ltda - Telefônica Brasil S/A - Vistos. Fls. 115/116: Anote-se e agua
Disponibilização: terça-feira, 12 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2932 568 MARCELO DAS CHAGAS AZEVEDO (OAB 302271/SP), RAFAEL MATEUS VIANA DE SOUZA (OAB 274714/SP), MARCOS CESAR GARRIDO (OAB 96924/SP) Processo 1010183-38.2019.8.26.0037 - Procedimento Comum Cível - Telefonia - Cavian Kids Brinquedos e Acessórios Ltda - Telefônica Brasil S/A - Vistos. Fls. 115/116: Anote-se e agua
2999/2020 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Junho de 2020 Tribunal Superior do Trabalho decorreria da Decisão proferida no Agravo em Recurso Extrarordinário (ARE) nº 1121633, na medida em que não se debate a validade e eficácia de uma ou outra norma coletiva, mas, exclusivamente, a aplicação desta ou daquela norma oriunda da negociação coletiva. A Ré defende a inexistência de assimetria entre os pactuantes do Acordo Coletivo de Trabalho (ACT), mas olvida que dita assi